Imagem retirada do site da Ufes.
Publicado originalmente em Universidade à Esquerda.
Morgana Martins – Redação UàE – 14/05/2021
A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) publicou, no dia 12 de maio, uma notícia tratando de que com os cortes sucessivos no orçamento durante os últimos cinco anos, a Ufes enfrenta em 2021 graves dificuldades financeiras. Os cortes no orçamento da Ufes em 2021, se comparado a 2020, correspondem a 18,2% nos recursos provenientes do Tesouro para custeio, 22,8% nos recursos de capital e 18,3% nos de assistência estudantil.
Além dos cortes, há contingenciamento de mais da metade de todo o orçamento e bloqueio de verbas pelo governo federal. Isso tudo somado poderá resultar no fechamento da universidade ou a redução de atividades e serviços essenciais ao funcionamento da instituição, segundo as informações da Administração Central da Ufes. Esse cenário atinge cerca de 69 instituições federais de ensino superior.
Segundo o reitor da instituição, Paulo Vargas, “o quadro atual é de muita preocupação, porque, se persistir a atual situação, as universidades não conseguirão pagar suas contas até o final do ano, comprometendo a formação dos seus estudantes e as atividades de pesquisa e extensão em desenvolvimento. Essa situação é bastante grave se considerarmos que todas as instituições de ensino superior precisam fazer aportes financeiros diferenciados para viabilizar as condições necessárias para a retomada gradual das atividades presenciais, suspensas pela pandemia de covid-19, tão logo seja seguro”.
Os cortes atingem o orçamento discricionário, que corresponde àquela parcela sobre a qual a Universidade tem autonomia para gerir gastos com custeio e com capital para investimentos, infraestrutura e equipamentos. A pró-reitora de Administração, Teresa Carneiro, explica que a maior parte dos recursos está condicionada de duas formas: 60% estão contingenciados e dependem de liberação que pode ser feita apenas pelo Congresso Nacional; e uma parcela desse montante, 44%, está bloqueada pelo governo federal.
Ainda segundo a pró-reitora, esse contingenciamento significa que mesmo que o Congresso libere os recursos contingenciados, a Ufes só poderá dispor de pouco mais da metade, exceto se o governo federal suspender o bloqueio.
Com tudo isso somada, os cortes, o contingenciamento, os vetos e bloqueios, há um acúmulo de perdas. Comparada com 2020, a redução no orçamento específico para custeio referente a recursos do Tesouro corresponde, em valores absolutos, a R$ 26,2 milhões.
A pró-reitora diz que, colocando em números, a Ufes terá R$ 54,7 milhões de orçamento da fonte do Tesouro para o seu funcionamento e fomento. Disso, R$ 21,9 milhões estão liberados, R$ 32,8 milhões estão contingenciados e, desse valor, R$ 13,6 milhões estão bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC).
Em relação ao orçamento para investimento, segundo o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Rogério Faleiros, a redução é ainda mais significativa. O previsto pelo Congresso era de R$ 9,4 milhões, entretanto, R$ 2,2 milhões foram vetados pelo presidente da República e R$ 4,6 milhões, entre emendas de bancada e individuais, estão bloqueados pelo Governo, restando R$ 2,5 milhões. A redução global em nossa capacidade de investimento para 2021 é de 72%.
Em relação à assistência estudantil, o orçamento foi reduzido em 18,3% se comparado com 2020, indo de R$ 20,5 milhões para R$ 16,5 milhões. Além do corte, desse total, 52% ainda dependem de liberação pelo Congresso Nacional.
