Rita Pereira – Redação Universidade à Esquerda – 16/02/2023
No dia 31 de janeiro, os estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foram surpreendidos com o anúncio da suspensão das bolsas de permanência estudantil na universidade.
A medida foi publicada pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) em um ofício circular no qual justifica os cortes com a necessidade de adequação à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para tanto, a PRAE deixará de ofertar cinco das seis modalidades de bolsas, além de não renovar os contratos após o término do prazo.
Em resposta, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRGS, junto dos Diretórios Acadêmicos e demais segmentos do movimento estudantil, convocou um ato, que ocorreu no dia 7 de fevereiro.
Em frente à Faculdade de Educação (FACED), os estudantes questionaram ao interventor, Carlos André Bulhões, quais as prioridades da reitoria frente aos cortes sofridos pela universidade.
Em reunião com as entidades estudantis, a PRAE da UFRGS informou que este é o pior orçamento que a universidade já teve. Os cortes propostos pela reitoria deixariam de ofertar 800 bolsas até o final do ano.
Além da luta pela recomposição local das bolsas, os estudantes da UFRGS compreendem a necessidade de uma pressão nacional para que o atual governo busque maneiras de contornar os cortes realizados na LOA de 2023, de modo a garantir o funcionamento das instituições de ensino superior públicas em condições mais dignas.
Até o momento, a UFRGS não se manifestou em seus canais de comunicação.
Na íntegra, nota do DCE UFRGS sobre as bolsas:
“Estamos no PIOR orçamento da UFRGS!
A hora de agir é AGORA!
Não é novidade que os valores das bolsas estão completamente defasados desde 2013, ano do último reajuste. A situação, que já era crítica, chegou a um nível insustentável. O recente sancionamento da Lei Orçamentária Anual 2023 fixou o orçamento destinado às universidades em valores que mal garantem a manutenção de suas estruturas, projeto do governo fascista de Bolsonaro, que objetiva o sucateamento e privatização da educação pública. Hoje, apesar de um novo governo, esse projeto continua em vigor! Na UFRGS, o mais recente reflexo disso foi o corte das bolsas PRAE, fundamentais para garantir o sustento da classe trabalhadora na universidade.
Essa semana o DCE UFRGS esteve em reunião com a PRAE, junto a representantes da UNE e UEE. Foi apresentada uma progressão do corte de bolsas, sendo, ao todo, cerca de 800 bolsas cortadas até o final do ano. Nas palavras dos representantes da PRAE, “é o pior orçamento da história da UFRGS!”. É verdade que a distribuição do orçamento da universidade é realizado de forma pouco clara para a comunidade acadêmica. Reiteramos a necessidade da luta pela abertura das contas, revelando de que forma as verbas são distribuídas e quais são as prioridades. A transparência é fundamental para garantir maior democracia interna, com a comunidade tendo as informações e a voz necessária para se fazer ouvir e garantir que a escassa verba seja usada em prol coletivo e não em favor de interesses escusos dos interventores. Contudo, o orçamento destinado a UFRGS é só o começo para as universidades federais no país todo: estamos em estado de emergência!
Para além da luta interna pela abertura de contas, se torna cada vez mais clara a necessidade de uma luta a nível nacional, pressionando para que o atual governo Lula se comprometa a contornar os impactos da LOA e garanta as condições mínimas de manutenção das universidades e institutos federais, e da classe trabalhadora, que têm adentrado e reivindicado esses espaços nos últimos anos através da luta nas salas de aula e nas ruas. O problema do orçamento não afeta apenas a UFRGS, e sim todo o setor da educação pública. Somente a pressão popular, unificando organizações locais, estaduais e nacionais em torno do reajuste das bolsas e do rearranjo do orçamento para a educação pode garantir as condições mínimas necessárias para termos avanços. Sem isso, o horizonte que temos é a continuação das políticas de sucateamento da educação, que causam a asfixia da pesquisa nacional e ameaçam de morte o funcionamento dessas instituições.
Para além dos muros da UFRGS, precisamos garantir uma campanha unificada pelo aumento das verbas destinadas ao funcionamento das universidades e IFs, que pressione a aprovação de uma lei que regulamente e garanta o reajuste regular das bolsas. Que a UEE, UNE, ANPG e demais entidades possam se somar e, além disso, atuarem como mobilizadores a nível nacional da campanha, organizando TODAS as instituições em prol de um mesmo objetivo final: retomar o rumo do investimento nessa área fundamental para o desenvolvimento nacional e para a emancipação da classe trabalhadora. BOLSA É TRABALHO!
PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE!
PELA CLASSE TRABALHADORA NAS UNIVERSIDADES!
RUMO A EDUCAÇÃO POPULAR!
Diretório Central de Estudantes da UFRGS
Gestão Retomada Popular
14 de Fevereiro de 2023.”
