Foto: Luciano Freire/MEC
Ana Zandoná – Redação UàE – 21/10/2019
Publicado originalmente em Universidade à Esquerda
Na última sexta-feira (18), o ministro da Educação chamou uma coletiva de imprensa e anunciou que estaria realizando um descontingenciamento completo das verbas das Universidades e Institutos Federais Públicos, referente ao bloqueio de 2,4 bilhões de reais realizado em Abril deste ano. Em Setembro, o Governo havia liberado R$1,156 bilhão do total cortado e agora está liberando mais R$1,1 bilhão.
Entretanto, durante a coletiva, ao ser questionado pelos jornalistas o ministro e seus secretários declararam que, na verdade, os recursos liberados tratam-se de uma realocação de verbas dentro da própria pasta, a qual segue com bloqueio de 30% do total de seu orçamento. Apesar dos insistentes questionamentos, não se deixa claro de que setores da pasta os recursos foram realocados.
O governo vem liberando recursos para as Universidades Federais de forma fragmentada, fazendo com que diversos contratos e procedimentos fiquem prejudicados. Críticas vêm sendo realizadas ao fato de que os prazos para realizar empenhos já estão próximos de se encerrar, além do prejuízo irremediável já sofrido em algumas pesquisas que não puderam acessar materiais cruciais para o seu andamento. Há despesas e contratos que depois de cortadas não podem ser retomadas nesse curto espaço de tempo; e a verba que não conseguir ser empenhada terá de retornar ao governo, influenciando no orçamento do ano de 2020, o qual baseia-se no que foi efetivamente utilizado/gasto no ano anterior.
Na mesma coletiva de imprensa, o ministro anunciou que pretende encaminhar o projeto do Future-se ao Congresso no início de novembro e que tem previsão de adesão de cerca de pelo menos 20 Universidades ao projeto.
A União Nacional dos Estudantes, o Partido Socialismo e Liberdade, Afronte (Juventude da Resistência – Corrente do PSOL) e o Movimento Correnteza (Unidade Popular), de forma mais explícita, vêm fazendo coro ao anúncio mentiroso do governo, apresentando esta medida como uma vitória das lutas estudantis. Não há nada a ser comemorado nesta manobra, nem a ser anunciado como vitória, tal atitude desesperada só pode representar uma tentativa de justificar e legitimar a atuação que a maioria da esquerda no país vem assumindo de cruzar os braços frente aos graves ataques que estamos sofrendo e atuar para frear as mobilizações que fogem ao seu escopo de controle.
