Morgana Martins – Redação do UàE – 18/10/217
Um ponto importante quando se ganha eleições de CA’s ou do DCE é conseguir construir uma política de forma ampla em um Curso ou na Universidade, e isso envolve, também, estar presente nos Órgãos Deliberativos da Universidade. Hoje, a forma como se tem feito a escolha das cadeiras dos Representantes Discentes que vão para esses órgãos tende a enfraquecer a centralização da política da gestão e também torna um pouco nebuloso a forma como podem ser feitas cobranças dos votos estudantis dentro desses Órgãos. Portanto, a questão que defenderemos no texto é a importância de que as entidades eleitas sejam responsáveis por nomearem as cadeiras de representações.
Hoje, a forma como são escolhidas as cadeiras para os Órgãos Deliberativos Centrais – o Conselho Universitário, a Câmara de Ensino de Graduação, a Câmara de Pesquisa, a Câmara de Extensão e o Conselho de Curadores –, se dá da seguinte forma, segundo consta no Regimento Eleitoral do Diretório Central dos Estudantes de 2017:
Art. 49. Entendem-se por candidatos para assumir representação estudantil nos Órgãos Deliberativos Centrais, todos os estudantes inscritos nas chapas para as eleições DCE-UFSC 2016-2017, cabendo a cada chapa indicar seus representantes na seção do CEB imediatamente posterior a apuração dos votos
Ou seja, as cadeiras são distribuídas de acordo com um quociente que utiliza o número de votos entre todas as chapas que disputam o DCE.
Um exemplo que talvez auxilie a avaliar as consequências disso no âmbito de um Curso, como é o caso de um Centro Acadêmico, é a forma como as cadeiras são escolhidas no Curso de Psicologia. Após a disputa entre chapas e eleição de uma gestão, essa gestão convoca uma assembleia para escolher seus representantes; ou seja, além de existir uma disputa para a gestão do CA, ainda é preciso ocorrer uma nova disputa em assembleia, que pode deliberar por Representantes Discentes que nem fazem parte da gestão. E aí, caso aconteça de nenhum estudante eleito ser da entidade, a quem os estudantes irão recorrer quando alguma decisão tomada em órgãos colegiados prejudicá-los? Como organizar a política que o Centro Acadêmico eleito se comprometeu a exercer? E é isso que enfraquece o papel que a entidade cumpre no curso.
Agora, transpondo isso ao âmbito dos Órgãos Deliberativos Centrais e que dizem respeito de toda a Universidade, reduzir pela metade as cadeiras ocupadas faz com que, em momentos decisivos, por exemplo, a entidade não seja capaz de defender seu programa político. Pensando que a maioria das chapas se constitui apenas para o momento de disputa do DCE e depois são desfeitas – salvo exceções, claro –, o que faz com que as votações e decisões estudantis nesses lugares sejam tomadas sem uma base política central, a conclusão que pode-se chegar é que o caráter principal pelo qual a gestão foi eleita parece ser facilmente perdida e a política amplamente enfraquecida; o que faz, também, com que os estudantes não possam fazer cobrança acerca das decisões tomadas.
Também, a defesa da centralização da política do DCE não é feita de forma oportunista, num momento em que uma chapa de esquerda assume como gestão – até mesmo porque as cadeiras já foram distribuídas e ocupadas –, mas sim porque todas as gestões são prejudicadas quando, por exemplo, ficam com apenas três cadeiras no Conselho Universitário, quando poderiam ter seis. O que precisa ser reconhecido, com isso, é que a entidade perde a capacidade de construir uma política unitária (já que perde espaço de articulação com os outros setores, nos diversos níveis dos Órgãos), e fica diluído seu poder para decidir sobre as questões centrais, nos momentos decisivos, como em uma votação acirrada.
A partir disso, é de se pensar: vale mesmo a pena garantir, todos os anos, uma ou duas cadeiras nesses Órgão Centrais, ou é mais decisivo ter todas as cadeiras nos anos que temos a posse da entidade?
