Daniella Pichetti – Publicado originalmente em Universidade à Esquerda – 21/04/2023
No último dia 19 de abril, atos organizados pelos estudantes secundaristas e suas entidades representativas ocorreram em diversas cidades do país. A pauta central dos atos e mobilizações é a revogação integral do Novo Ensino Médio, além do fim da violência nas escolas.
O Novo Ensino Médio
Apesar de ter sido suspenso recentemente pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o NEM segue vigente para aqueles que estão cursando o ensino médio, com diversos problemas e desigualdades no currículo dos estudantes. O projeto foi levado ao Congresso Nacional em 2019 como Medida Provisória e aprovado à força em 2017 (Lei 13,415/2017), ainda no governo do ex presidente e golpista Michel Temer, com a justificativa de “modernização” do modelo de ensino e promessas de melhoria e flexibilização do currículo. No entanto, o que os estudantes, trabalhadores e pesquisadores da educação vêm denunciando é que o que está sendo implementado nas escolas têm sido disciplinas esvaziadas de conteúdo, aumento da carga horária e precarização do trabalho docente.
De acordo com a legislação, o NEM passa a ser composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por itinerários formativos, “organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, a saber: I) linguagens e suas tecnologias; II – matemática e suas tecnologias; III – ciências da natureza e suas tecnologias; IV – ciências humanas e sociais aplicadas; e V – formação técnica e profissional” (BRASIL, 2017).
Na prática, as novas diretrizes dão base a um sistema de ensino precário e, ao contrário do discurso vendido no momento de aprovação da Reforma, não oferecem ao jovem estudante escolhas para além da preparação para o mercado de trabalho.
Disciplinas como História, Geografia, Filosofia e Sociologia perderam espaço na grade curricular em detrimento de disciplinas como “Projeto de Vida” e dos itinerários terapêuticos, que vêm confirmando a previsão de pesquisadores, trabalhadores e entidades estudantis de que a reforma é desastrosa e não traz melhorias para o ensino e para a classe trabalhadora.
Para exemplificar, há escolas cujas disciplinas que integram os itinerários formativos oferecem aulas sobre empreendedorismo, “como se tornar youtuber”, como fazer brigadeiros, como construir “mandalas”, sendo que estas mesmas disciplinas devem ser dadas pelos professores que antes ministravam aulas dentro de suas áreas de formação (história, geografia, entre outras). Os estudantes devem dedicar, com o NEM, 40% da carga horária para cinco áreas de atuação, e os 60% restantes são organizados a partir da BNCC (aprovada em 2018).
A substituição de importantes disciplinas e conteúdos do currículo, com o aumento da carga horária para aulas sem conteúdos críticos e que apenas preparam os estudantes para trabalhos simples ou mesmo para o desemprego, são um reflexo da crise que o país enfrenta. O NEM vem junto de uma esteira de contrarreformas que colocam a classe trabalhadora diante de empregos cada vez mais precários.
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Precarização e violência
Com um currículo que retira conhecimentos críticos das salas de aula e prepara os estudantes apenas para uma conjuntura ainda mais dura e com pouquíssimas oportunidades de trabalho, o cotidiano escolar tem sido palco também de sucessivos ataques e ameaças de violência. No último mês, ocorreram ameaças e ataques como em Blumenau (SC) e Vila Sônia (SP), culminando em mortes de alunos e professores. Frente a esse cenário de tragédia e incertezas quanto ao futuro, os estudantes exigem, além da revogação do NEM, o fim da violência nas escolas.
O aumento dos casos de ataques, especialmente direcionados à escola, é frequente nos Estados Unidos e têm se tornado comum no Brasil. As políticas que vêm sendo tomadas pelo Estado detém-se principalmente em medidas de policiamento nas escolas e no entorno, mas ainda assim os casos causam terror e espanto.
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