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Clara Fernandez – Publicado originalmente em Universidade à Esquerda – 07/10/2020
Na noite de ontem (06/10), as Secretarias de Educação (SED) e Saúde (SES) de Santa Catarina, sob responsabilidade de Natalino Uggioni e André Motta Ribeiro, respectivamente, publicaram portaria com as regras de retorno das aulas presenciais no estado. Segundo a SED o retorno na rede pública e privada dos municípios deve se dar a partir do dia 13 de Outubro para a educação básica e profissional e na rede estadual o retorno está previsto para o dia 19 de Outubro.
O retorno deverá ser realizado de forma gradativa, com intervalo de sete dias para cada grupo de regresso. A liberação se dá para as regiões onde o risco de contaminação por covid-19 esteja classificado como moderado e alto, e nas classificadas como grave poderá haver reforço pedagógico individualizado, somente mantendo a restrição para as regiões de risco gravíssimo. Ainda assim, na cidade de Joinville, classificada como de grave risco, o prefeito Udo Dohler já anunciou na segunda (05/10), junto da secretaria de educação e saúde, que a volta às aulas se dará no dia 20 de Outubro.
O governo do estado reproduziu a lógica de grupos de trabalho que imperou nas universidades federais, para mascarar a decisão como democrática. Contou inclusive com a participação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Estadual (SINTE) e elaborou uma extensa cartilha de protocolos para o retorno limitando as trocas de disciplinas, a organização das salas de aula, orientando a distância nos espaços de transporte e refeição e restringindo a realização de atividades físicas e de socialização no ambiente escolar.
Contudo, pais, professores e até mesmo a comunidade externa sabem que a realidade das escolas brasileiras é incompatível com o estabelecimento de tais normativas. Em um cenário de profundo estrangulamento de recursos da educação não é possível crer que os EPIs e insumos de higienização sejam devidamente garantidos. E ainda que fossem, as turmas lotadas em espaços físicos insuficientes para o distanciamento deixarão de ser uma realidade agora? Os espaços pré e pós-aulas, a socialização e a circulação no ambiente das escolas é algo que é possível de administrar com protocolos?
Como pensar um retorno em um cenário em que sequer há uma baixa significativa dos números de contaminações no estado, em que não é possível reduzir drasticamente os tamanhos das turmas, em um país que sequer conta com uma política eficaz de testagem mesmo depois de tanto tempo de pandemia? Aferição de temperatura passa longe de ser uma política preventiva diante do fato que este não é o único sintoma da doença. A responsabilidade pela contenção da pandemia ficará na mão das comissões municipais e escolares que não contam com recursos efetivos para realizar uma política consequente de retorno.
Seria muito importante que pudéssemos formular uma saída que nos permitisse não ficar no isolamento completo e possibilitassse que crianças pudessem acessar pelo menos espaços de socialização, que lhes permitisse resguardar alguma relação efetiva com o conhecimento e etc. Entretanto, as condições para uma avaliação e tomada de decisões efetivas para retomar atividades essenciais de forma realmente seguras não estão dadas. Para isso precisaríamos de um investimento que as instituições escolares não dão sinais de possuir hoje.
O que está dado é que iremos elevar novamente a transmissão em áreas já contidas no estado, com o agravante de que os impactados da vez serão crianças e trabalhadores da educação, sendo que ainda não há estudos suficientes sobre os efeitos colaterais desta doença.
Esse retorno garante apenas que o empresariado possa avançar com sua fachada de “novo normal”, que nada tem de retorno seguro, apenas normaliza as mortes em números catastróficos que estamos vivendo em nosso país. A única medida que estes setores têm para nos oferecer nesse momento são as tentativas de convencimento e apaziguamento através de lógicas como a de desenvolvimento de competências socioemocionais para se preparar para o retorno.
Não à toa a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que atuou fortemente pela implementação do ensino remoto, está realizando uma live do programa “Volta ao novo” no dia de hoje (07/10), em parceria com o Instituto Ayrton Senna. Ainda que a gestão e o controle de emoções em nada possam mudar os dados alarmantes da realidade que estamos vivendo, esse é um momento em que esses organismos também podem ir testando e legitimando o uso desse tipo de recurso ideológico na educação pública.
É preciso responder a altura de todo o cinismo e brutalismo que estão tentando nos enfiar “goela à baixo”. Pais e professores podem e precisam organizar uma forma de resistência à política do “novo normal” na educação, a exemplo do que ocorreu no Rio de Janeiro e no Amazonas.
Na capital de Santa Catarina, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) está organizando uma assembleia que hoje debaterá e apresentará propostas para enfrentar a política de volta às aulas. Os trabalhadores do serviço público municipal cadastrados terão até o dia de amanhã para votar nas propostas. Os servidores municipais da cidade junto ao seu sindicato tem uma longa tradição de luta e resistência a graves ataques sofridos pelos políticos aliados ao empresariado na cidade. Sua decisão pode ser um exemplo para os demais trabalhadores públicos e da educação no estado.
