Restaurante Universitário do campus Trindade da UFSC.

[Opinião] Auxílio emergencial de R$200,00 explícita a fragilidade das políticas de permanência estudantil da UFSC

Clara Fernandez* – Redação UàE – 18/03/2020

Em meio as medidas de suspensão de atividades presenciais para prevenção do aumento de casos de transmissão da epidemia de coronavírus, o restaurante universitário da UFSC também acabou sendo fechado. É inegável que hoje ele é um elemento crucial da política de permanência estudantil na universidade: para além dos estudantes que possuem isenção, há também aqueles que hoje só podem ter acesso a almoço e janta porque 1,50 é um valor efetivamente acessível, que consegue se contrapor ao alto valor da cesta básica e dos restaurantes no entorno da Universidade. 

A partir de hoje, 18/03, a PRAE irá liberar inscrição em um edital de programa de auxílio emergencial para todos os estudantes que possuem cadastro socioeconômico em situação regular. Entretanto, a ajuda de custo disponibilizada será de R$200,00, pago em cota única e o prazo de inscrição no programa é de apenas três dias. Além disso, o edital afirma que seu público alvo são os estudantes que possuem isenção já aprovada no restaurante universitário e nos meios internos circulam mensagens afirmando que o auxílio será destinado apenas aos estudantes isentos.

Segundo nota publicada pelo DCE, há 6.000 estudantes com cadastro socioeconômico que podem solicitar este auxílio; também segundo este texto, a Reitoria indicou que somente caso as demandas sejam menores do que o previsto, o valor disponibilizado poderá ser aumentado. A atual gestão do DCE têm se posicionado em defesa da suplementação do valor, defendendo um auxílio de no mínimo 14,00 por dia, totalizando R$420,00 mensais para cada estudante. Além disso, há a reivindicação de que o MEC envie suplementos aos recursos de permanência estudantil das Universidades para que estas medidas possam efetivamente ser executadas.

Para além dessas problemáticas, muitos estudantes oriundos de outras cidades sequer podem voltar para casa em busca de auxílio de seus familiares a partir deste momento, pois a gravidade da situação de transmissão do coronavírus fez com que fosse decretado estado de emergência pelo governo do estado, com medidas como a suspensão do transporte coletivo urbano, intermunicipal e interestadual. 

Assim como no conjunto da sociedade, a perda de direitos está nos deixando em uma situação de grande fragilidade para enfrentar o tamanho do desafio de cuidado e prevenção que a disseminação do coronavírus nos exige. Para aqueles que compõem o quadro das Universidades, mesmo que alguns direitos ainda estejam garantidos, esses elementos também se apresentam de uma forma bem delicada.

O mínimo que se pode exigir da Reitoria nesse momento, é que os gastos que estão sendo retidos com o fechamento do RU devem ser integralmente repassados como auxílio emergencial a todos os estudantes que necessitarem. Afinal, como bem sabemos, não é de hoje que o cadastro socioeconômico e os editais da PRAE têm passado ao largo de conseguir dimensionar e contemplar o conjunto das efetivas necessidades de permanência da grande maioria dos estudantes da Universidade.

*Os textos é de responsabilidade da autora e podem não refletir a opinião do jornal

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