Imagem Fotos Públicas: Brasilia DF 22/10/2019. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária, para votação, em segundo turno, da PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social. Foto Alessandro Dantas.
Leila Regina * – Publicado originalmente Universidade à Esquerda – 23/10/2019
Enquanto presenciamos uma revolta, duramente reprimida pelo estado, no Chile que é modelo de aplicação das medidas neoliberais, o senado brasileiro aprova o texto base da reforma da previdência que colocará o fundo público que garante a aposentadoria do trabalhador a serviço do capital financeiro.
Mal esta perda irreparável para as condições de vida do trabalhador brasileiro é comemorada pelos parlamentares, setores financeiros e grande mídia, o governo já anuncia novos golpes por vir, como a reforma administrativa e tributária. Medidas vendidas como combate a privilégios mas que na verdade pioram as condições já bastante precarizadas dos trabalhadores mais pobres e com menos possibilidade de estabilidade. Sendo impedindo esse trabalhador de se aposentar, seja reduzindo os serviços públicos (saúde, educação e assistência…) a sua disposição.
Em 22/10 a PEC 06 da Reforma da Previdência teve o texto base aprovado em segundo turno no senado com 60 votos favoráveis e apenas 19 contrários. Depois da votação do texto base abriu-se para ser votados quatro destaques, entretanto dois deles ficaram para votação na plenária de hoje (23) para evitar desgastes do governo. Depois de votados os destaques o texto vai para promulgação e entrará em vigor.
Já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começará a tramitar relatório da reforma paralela que prevê, entre outras coisas, a inclusão dos estados e municípios na reforma da previdência. A tática do governo foi retirar do texto base alguns pontos polêmicos para evitar que demorasse a aprovação da reforma.
As mudanças foram aprovadas sem nenhuma manifestação significativas dos setores da esquerda. Os Senadores puderam votar o fim da sua aposentadoria tranquilamente sem povo na rua. Esta derrota da classe tornará ainda mais dificl a condição de vida e de luta, e outros ataques estão a caminho.
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