Imagem: Montagem: UàE da Fachada do Câmpus Florianópolis do IFSC. Fonte da foto original: IFSC.
Maria Fernandez – Publicado originalmente em Universidade à Esquerda – 01/09/2021
O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) conviveu por cerca de 500 dias com uma intervenção em sua direção. O reitor eleito, Maurício Gariba Júnior, foi impedido de assumir seu cargo em 2019 e ficou todo este período, juntamente com sua equipe, em luta para que a decisão da comunidade fosse respeitada.
No dia 10/08 finalmente foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), com data de 09/08, a nomeação do reitor eleito pela comunidade do Instituto. A posse ocorreu em 18/08 em cerimônia no Ministério da Educação (MEC) em Brasília.
Serão 4 anos de mandato da equipe eleita em 2019 mas empossada apenas em 2021. A equipe enfrentará para além dos desafios da pandemia, as consequências de mais de uma ano de intervenção na instituição, em que André Dala Possa assumiu o cargo como pró tempore, que certamente deixaram marcas em toda a comunidade.
A justificativa do Ministério da Educação (MEC) para manter um interventor no comando do IFSC foi a existência de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que se arrastou dentro da Controladoria Geral da União (CGU). Já havia a indicação de que o envolvimento do nome do reitor no processo tinha meramente uma função eleitoral, e mesmo com a conclusão dele em maio o MEC ainda demorou mais três meses para a nomeação. Ao ter a notícia da nomeação de sua equipe, Gariba declarou que:
“É a vitória da democracia sobre o autoritarismo. Iremos rever diversas posturas adotadas pela gestão interventora e recuperar, aos poucos, os danos que aquelas pessoas causaram aos docentes, técnicos e discentes da instituição”
O processo de transição da gestão conta com a equipe que tinha sido apresentada na época da campanha eleitoral em 2019. No Blog do IFSC as principais ações que serão prioridade em cada área agora que a nova gestão assumiu estão listadas.
Em entrevista após a posse o professor Gariba comenta aspectos relativos aos desafios e ações prioritárias no início de sua gestão. Ele aborda temas como a pandemia, o ensino híbrido e o corte no orçamento de universidade e institutos. Sobre os cortes Gariba fala da necessidade de recomposição do orçamento e da articulação no Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif):
“Primeiro, a nossa atuação dentro do Conif, com outros reitores dos IFs e diretores dos Cefets, é fundamental. O Conif é o órgão de pressão para que essa situação seja revisada pelo Ministério da Educação. Numa entrevista o próprio ministro elogiou o papel dos institutos federais, mas o que se percebe é que o orçamento tem ficado cada vez menor. Ou seja, a instituição cresce em termos de alunos, em termos de obras também, porque uma obra requer manutenção, e os recursos diminuem. Então há necessidade de fazer um trabalho articulado junto ao Conif. Isso é importante. Nós precisamos que o ministério reveja o orçamento institucional. É claro que além disso nós vamos buscar esse contato [com parlamentares]. Nós precisamos ter sempre o contato com os deputados federais, senadores, mesmo os deputados estaduais e até os vereadores. […] Esse contato nós estamos nos propondo, vamos fazer, independente de partido. O que nós queremos é ver uma instituição forte. E pra uma instituição forte, com qualidade, inclusiva, nós precisamos de recursos.” Acesse a entrevista na íntegra Aqui.
A intervenção no IFSC foi apenas mais um dos exemplos de autoritarismo do atual governo nas instituições de ensino superior no país. Os institutos e universidades são importantes produtores de conhecimento crítico e científico que não pode estar diretamente atrelados a interesses de governos de ocasião. Defender a autonomia destas instituições é fundamental, intervenções como esta não podem ser toleradas.
