Tag: Congresso

Ibiraci (MG) - O ministro Moreira Franco participa da inauguração da linha de transmissão de energia que liga a Hidrelétrica de Belo Monte ao Sudeste do País. A construção do linhão é parte do Agora, é Avançar Parcerias (Beth Santos/Secretaria-Geral da PR)

[Notícia] Privatização da Eletrobras avança com a entrega de MP ao congresso

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Imagem: 21/12/2017- Ibiraci (MG) – Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR Beatriz Costa – Redação UàE – 17/03/2021 O presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras. Acompanhado de uma comitiva de ministros, Bolsonaro caminhou do Palácio do Planalto até a sede do Legislativo, para encontrar-se com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A agenda de privatização, disse o presidente durante o encontro com os congressistas, “continua a todo vapor”. Apesar do alarde causado pela fala de Wilson Ferreira Jr, que quando saiu da […]

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[Notícia] Congresso promulga PEC do Ajuste Fiscal ou PEC Emergencial

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Imagem: Aprovação da PEC do Controle Fiscal na Câmara. Imagem da TV Câmara. Beatriz Costa – Redação UàE – 15/03/2021 O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial ou PEC do Ajuste Fiscal. A PEC era uma das prioridades do governo Bolsonaro e estabelece restrições para os gastos públicos não só para o momento de pandemia, mas para sempre. A PEC diz que sempre que as despesas obrigatórias da União superarem 95% da despesa total sujeita ao teto de gastos, alguns gatilhos de contenção serão automaticamente acionados. A […]

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Apresentação do Programa Future-se. Fotos: Luis Fortes/MEC

[Notícia] Projeto de Lei do Future-se deverá ser elaborado até 15 de Outubro

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Apresentação do Programa Future-se. Fotos: Luis Fortes/MEC Clara Fernandez – Redação UàE – 07/10/2019 – publicado originalmente em Universidade à Esquerda Em portaria lançada no dia 30 de Setembro, o Ministério da Educação (MEC) institui um grupo de trabalho (GT) que deverá elaborar um Projeto de Lei (PL) do Future-se para ser enviado ao Congresso, com conclusões dos trabalhos previstos para até 15 dias após a sua homologação. O grupo de trabalho é composto por 5 juristas, que segundo o governo, deverá levar em conta os resultados da consulta pública sobre o projeto. A consulta que se apresenta como uma suposta […]

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