Flora Gomes – Redação UàE – 08/05/2020 O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) foi aprovado pelo Senado na última quarta-feira (6) por unanimidade entre os senadores. O projeto, popularizado como “Socorro Emergencial aos Estados e Municípios” prevê repasse de verbas aos estados, municípios e Distrito Federal para mobilizar recursos de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Em contrapartida, também serão congelados salários de algumas carreiras do funcionalismo público. O texto aguarda sanção presidencial. Recursos orçamentários aos estados, municípios e Distrito Federal O Programa irá encaminhar R$ 60 bilhões a serem distribuídos em 4 parcelas mensais. Desse valor, R$ 10 […]
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[Curta] PEC do Orçamento de Guerra é promulgada; novas medidas orçamentárias devem vigorar durante período de calamidade pública
Flora Gomes – Redação UàE – 08/05/2020 Em sessão realizada pelo Congresso Nacional ontem (07) às 15h foi promulgada a Proposta de Emenda Constitucional 10/20, popularizada como “PEC do Orçamento de Guerra”. Após a aprovação, a medida irá vigorar durante o período de calamidade pública, previsto para durar até dia 31 de dezembro deste ano. As modificações realizadas pelos deputados apenas excluíram trechos, sem adição de itens novos, o que acelerou o processo de promulgação. A PEC visa estabelecer diferentes critérios orçamentários para o manejamento de recursos para combate do novo coronavírus. Esse orçamento não estará submetido ao Orçamento Geral da […]
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[Debate] Cancelar o semestre das universidades pela qualidade da formação e permanência estudantil
Tudo indica que o vírus SARS-CoV-2, que causa a doença Covid-19, permanecerá como um vírus constante em nossa sociedade pelos próximos anos, mesmo após o pico de infecção (tal como a influenza H1N1). Isso implica a necessidade de discutirmos formas de adaptação das universidades para os próximos semestre, inclusive, debatendo a utilização do ensino remoto em algum grau.
Será um desafio enorme repensar a organização acadêmica para os próximos semestres. Agora, imagine pensar essa nova configuração ao mesmo tempo em que se almeja concluir um semestre que mal começou em meio ao pico de contaminações do coronavírus. Impraticável e impossível de realizá-lo sem colocar em xeque a qualidade de formação, pesquisa e permanência nas universidades.
Ler mais[Notícia] PEC do orçamento de Guerra é aprovada em primeiro turno na Câmara; votação do segundo turno ocorre hoje
A Proposta de Emenda Constitucional 10/20, conhecida como PEC do “Orçamento de Guerra”, foi aprovada ontem (4) pela Câmara dos Deputados em primeiro turno. As modificações do texto base haviam sido definidas no senado no dia 17 de abril. A alteração constitucional visaria criar um orçamento autônomo, separado do Orçamento-geral da união, permitindo ao Estado a movimentação de recursos emergenciais visando o enfrentamento do novo coronavírus durante o período de calamidade pública, que foi decretado no dia 20 de março de 2020 e está previsto para durar até o dia 31 de dezembro de 2020.
Ler mais[Opinião] Nem ensino remoto nem indefinição de calendário: cancelamento do semestre para as universidades
Ana Júlia e Maria Alice de Carvalho *- Redação UàE – 04/05/2020 Publicado originalmente em Universidade à Esquerda. No dia 29 de abril, em nova Portaria Normativa (359), o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) anunciou novamente a suspensão do calendário acadêmico, prorrogando até o dia 31 de maio todas as atividades da universidade, com exceção dos setores de saúde e segurança. Essa foi a terceira vez que o semestre é adiado para um mês posterior, sem que nenhuma informação adicional seja transmitida à comunidade acadêmica. Essas medidas de suspensão estão sendo tomadas, segundo o documento, priorizando […]
Ler mais[Opinião] A política do “E daí”
José Braga* – Redação UàE – 01/05/2020 Na última terça-feira, 28 de abril, em coletiva à imprensa na frente do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração que chocou a muitos e repercutiu largamente na mídia empresarial e na mídia independente. Uma repórter faria uma pergunta sobre o crescente número de mortos por COVID-19 no país, que naquele dia tinha ultrapassado a China, quando foi interrompido pelo presidente: E daí? Lamento. Quer que faça o que? Eu sou Messias, mas não faço milagre. A repórter tentou continuar, perguntando se o ministro da saúde apresentaria um plano, […]
Ler mais[Notícia] Com 45.757 casos confirmados no Brasil, Sistema Único de Saúde apresenta sinais de colapso em diversos Estados
Já são mais de 2.5 milhões de casos confirmados do novo coronavírus no mundo. No Brasil registra-se 45.757 casos, com 2.906 levados a óbito – dados atualizados ontem (22). As regiões Nordeste e Sudeste acumulam juntas 78,9% dos casos. Com o aumento significativo do número pacientes, o sistema de saúde começa a expor sua fragilidade no enfrentamento à pandemia. Quatro Estados já possuem mais de 90% dos leitos ocupados: Amazonas, Ceará, Pará e Pernambuco.
Ler maisO coronavírus no sistema carcerário brasileiro
A situação de superlotação dos presídios brasileiros é conhecida, temos a terceira maior população carcerária do mundo. Diante desta situação o que deveria estar se avaliando é a diminuição do número de presos (muitos nem julgados ainda, visto que a estimativa é de que cerca de 40 % sejam presos provisórios) e não medidas que os mantenham ainda mais confinados. Diante de um sistema que já propicia a proliferação de outras doenças, como tuberculose, por exemplo, a situação de aglomeração em que o estado coloca seus tutelados em presídios sem estrutura é uma bomba relógio para a proliferação do covid-19.
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[Notícia] Coronavírus: vídeo mostra ala cheia de corpos ao lado de pacientes em hospital do Amazonas
No vídeo aparece alguns pacientes na mesma sala onde há corpos tampados. O hospital de referência do estado já está com a capacidade máxima. Por isso, outros hospitais estaduais têm recebido pacientes com o vírus, como o hospital mostrado no vídeo.
Ler mais[Debate] Desmonte dos sistemas de saúde atesta imbricação entre crise e pandemia
O colapso em muitos sistemas de saúde é fruto de sua profunda precarização provocada pelas crises econômicas do capital desde o final do século passado. Praticamente todos os países membros da OCDE reduziram drasticamente o número de leitos hospitaleres desde 1980. Desde a pandemia de H1N1, em 2009, até a atual pandemia do coronavírus, o Brasil perdeu 48,53 mil leitos de internação no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova onda da crise capitalista já estava prevista para estourar neste ano, foi apenas catalisada pela pandemia. Do mesmo modo, a pandemia foi potencializada pela crise estrutural do capitalismo que se arrasta desde o final da década de 1970.
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[Notícia] Trabalhadores assumem controle de unidade do McDonald’s na França
Na França, trabalhadores da região da Marselha, tomaram uma unidade do McDonald’s que estava fechada. Os trabalhadores da Saint-Barthélemy sofrem com a crise e durante a pandemia resolveram utilizar as instalações que estavam paradas para a distribuição de alimentos.
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[Notícia] Colapso no Sistema de Saúde de Manaus expõe sua fragilidade
Foto: Jeyaratnam Caniceus/Pixabay Helena Lima – Redação UàE – 14/04/2020 Apenas um mês após o primeiro caso de coronavírus em Manaus, o sistema de saúde da capital já entrou em colapso. O estado do Amazonas possui a maior taxa de incidência da doença no Brasil, ou seja, infectados pelo total da população. Hoje são 303 casos por 1 milhão de habitantes e 17 mortes por 1 milhão de habitantes, a maior taxa de mortalidade pelo coronavírus do país. O estado de São Paulo, por exemplo, que tem o maior número de casos de coronavírus do país, 8.865 infectados, tem uma […]
Ler mais[Notícia] Em audiência pública, UFSC se posiciona por não cancelar semestre de 2020.1
Maria Alice de Carvalho – Redação UàE – 13/04/2020 Em audiência pública realizada virtualmente na última quarta-feira (08), com a reitoria da UFSC e o Diretório Central dos Estudantes – Luís Travassos (DCE), a administração central da universidade informou sobre as possíveis alterações no calendário acadêmico, em decorrência da epidemia do coronavírus, e sobre a situação orçamentário da instituição. A audiência contou com a presença do diretor geral do gabinete, Àlvaro Lezana, do chefe de gabinete, Áureo Moraes, do pró-reitor de assuntos estudantis, Pedro Barreto, do secretário de planejamento, Fernando Reichartz, e de representante do DCE, Marco Antônio. Ao ser […]
Ler mais[Notícia] Sem a presença do Estado, Paraisópolis se auto-organiza contra coronavírus
A ação dos trabalhadores que moram em Paraisópolis já conta com uma equipe de sete pessoas (dois médicos, dois enfermeiros e três socorristas) equipadas com três ambulâncias, sendo uma delas com UTI para remoção dos pacientes mais críticos.
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[Opinião] A precarização do trabalho em tempos de coronavírus
Foto: Walter Crane 1º de maio de 1889. Amanda Alexandroni e Maria Alice de Carvalho – Redação UàE – 09/04/2020 Publicado originalmente em Universidade à Esquerda. Em meio a pandemia causada pelo Covid-19, o trabalho informal aparece como uma importante e contraditória questão ao se analisar as medidas restritivas adotadas para diminuição do contágio da doença, tal como o isolamento social. Os trabalhadores informais são encurralados porque, de um lado as contas correntes continuam chegando, mas de outro, estão desprovidos de qualquer garantia para efetuar os pagamentos – para além dos míseros R$ 600 reais do auxílio emergencial -, sendo […]
Ler mais[Notícia] Rede de shoppings oferece respiradores em troca de reabertura de lojas em SC
Governador Moisés (PSL-SC) tem enfraquecido as medidas de isolamento conforme andam as negociações com os setores patronais.
Ler mais[Notícia] Com escassez de testes e aumento exponencial de casos por Covid-19, Mandetta quer reduzir isolamento social
Maria Alice de Carvalho – Redação UàE – 06/04/2020 Publicado originalmente em Universidade à Esquerda. O Brasil atualmente apresenta 12.056 casos confirmado de pessoas infectadas pelo coronavírus e 553 óbitos registrados, informou o governo em Coletiva de Imprensa no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (06). Com isso, o Brasil ocupa no mundo 15º lugar em números de casos confirmados, 13º em número de mortos, 8º em taxa de letalidade e 17º em taxa de mortalidade. De acordo com os secretários do Ministério da Saúde, João Gabbardo e Wanderson de Oliveira, o país levou 17 dias para atingir cem casos, uma […]
Ler mais[Debate] COVID-19: EUA e a competição internacional por equipamentos médicos
José Braga* – Redação UàE – 03/04/2020 O crescimento da propagação da pandemia de COVID-19 (corona vírus) têm enorme proporção: mais de 1 milhão de pessoas já foram infectadas pelo mundo, e a tendência é de que muitas mais ainda se contagiem. Com isso, um conjunto de Estados Nação tem realizado uma corrida para a compra de equipamentos médicos, como máscaras e respiradores. A COVID-19 tem se espalhado largamente em países de capitalismo central, como a Itália, Espanha, Alemanha, Reino Unido, e especialmente nos Estados Unidos (EUA). Este último se tornou o país com maior número de casos, com mais […]
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[Notícia] Suspensão dos contratos e cortes nos salários são propostas do governo durante o estado de calamidade pública
O governo Bolsonaro editou uma nova medida provisória, nesta quarta feira, que permite a suspensão temporária dos contratos de trabalho até sessenta dias e a redução proporcional da jornada de trabalho e dos salários até noventa dias, durante o estado de calamidade pública decretado por conta do coronavírus.
Os empregados terão uma compensação do Estado referentes ao seguro-desemprego que teriam direito caso fossem demitidos, não em relação ao seus salários. O seguro-desemprego hoje está entre R$ 1.045, salário mínimo, e R$ 1.813,03, parcela máxima.
O anúncio da MP nº 936 apareceu dez dias depois de uma outra MP, nº 928, que previa que os empregadores poderiam suspender os contratos durante o período de calamidade por acordos individuais, sem nenhuma compensação aos trabalhadores. Por mais que agora haja uma garantia salarial, a nova MP ainda prevê uma queda significativa na renda dos empregados que recebem mais de um salário mínimo.
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[Debate] 1 milhão de pessoas infectadas pelo coronavírus no mundo: até onde podemos chegar?
O novo coronavírus (SARS-CoV-2) infectou 1 milhão de pessoas pelo mundo até o momento. Entre os doentes, cerca de 51 mil morreram e 210 mil conseguiram se recuperar. O alastramento da doença cresce exponencialmente e tudo indica que ainda levará meses até conseguirmos deter a propagação do vírus, reverter a maior parte dos casos e desenvolver uma vacina (a qual deve levar cerca de 2 anos para ser desenvolvida) e medicamentos capazes de combatê-lo. Qual será o resultado da nova pandemia, gerada pelo Covid-19, ainda não é fácil de se estimar. Mas sabemos o que fazer para minimizar seus efeitos. A luta contra o coronavírus é também a luta entre classes: entre os que vivem somente do trabalho e aqueles que vivem do trabalho alheio.
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