Marcelo Ferro – Redação UàE – 27/06/2018
José Dirceu foi solto nessa terça-feira (26/06), após a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal de que o ex-ministro recorresse em liberdade até que fossem julgados os pedidos da defesa, que contestou sobre manutenção da prisão mesmo com a condenação não transitando em julgado. O ministro Dias Toffoli, relator do pedido de habeas corpus, argumentou que acompanhara o entendimento dos advogados de que haveria desproporção na pena aplicada a Dirceu, que hoje tem 72 anos. Dirceu foi preso em 2015 por ordenação do TRF-4, após ser condenado em segunda instância a um total de 30 anos e 9 meses por corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro. Na ocasião, o petista já cumpria pena de prisão em regime domiciliar, por envolvimento no Mensalão. O habeas corpus de ofício foi concedido pelos ministros Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, após pedido de vistas de Edson Fachin, que interromperia a análise do recurso da defesa. Contrariado por Fachin sobre a concessão de habeas corpus para uma prisão sem trânsito em julgado, Toffoli afirmou não ter fundamentado seu voto em entendimento contrário à execução provisória da pena. Fachin retrucou: “nós dois estamos entendendo o que nós estamos falando”. Pedido de liberdade de Lula volta para o STF Depois de ter arquivado pedido da defesa de Lula, que seria julgado ontem (26/06), para que fossem suspensos os efeitos da condenação do ex-presidente — prisão e inelegibilidade —, o ministro Edson Fachin decidiu voltar atrás e levar o recurso para o plenário do Supremo Tribunal Federal. O ministro deu 15 dias para que a Procuradoria Geral da República se manifestasse. Sendo assim, o julgamento só ocorreria na volta do recesso do Judiciário, em agosto. O ex-presidente Lula também foi preso sem trânsito em julgado, após ser condenado a 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro, em uma das etapas derradeiras da Operação Lava-Jato. Seu pedido de habeas corpus, julgado em controversa sessão do STF, foi negado. Confira o editorial do UFSC à Esquerda sobre a prisão de Lula.
