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[Curta] Projeto que prevê demolição sumária entra na pauta da câmara de vereadores

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Clara Fernandez – Redação UàE – 16/09/2020

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1801, que autoriza a demolição sumária de construções irregulares em Florianópolis, retorna hoje (16/09) para a pauta da câmara de vereadores.

A sessão da câmara com o retorno do projeto irá ocorrer online. Entretanto, esse é um procedimento que só deveria ocorrer para projetos de combate à pandemia.

Movimentos por moradia e ocupações urbanas da cidade têm se manifestado contra este projeto. Isto porque entendem que o intuito do mesmo, junto de campanhas da mídia burguesa que falam em favelização da cidade, é o de aumentar a criminalização das tentativas de sobreviver em meio a absurda especulação imobiliária que ocorre na cidade.

Embora seja importante colocar em questão o crescimento desordenado e os cuidados de preservação da natureza da cidade, a história de como o poder público tem lidado com estas questões em Florianópolis deixa claro que não com este fim que o projeto esta comprometido.

Já tivemos movimentos que buscaram construir um plano diretor popular ou parques culturais, buscando uma cidade que fosse digna de morar, com acesso a lazer e preservação da natureza. Entretanto, como estes freavam a especulação imobiliária, que é o que efetivamente destrói nossas riquezas naturais e provoca o crescimento desordenado, foram amplamente combatidos pelos poderosos da cidade.

Atualmente já está aprovada a construção de uma Marina na cidade, beach clubs e hotéis de luxo seguem sendo altamente tolerados pelo poder público e os preços das moradias e aluguéis segue nas alturas. Nada tem sido feito para efetivamente combater as causas do crescimento desordenado.

Por isso, fica claro que tal projeto tem objetivo de aumentar a repressão sobre parcelas da população que estão sendo mais afetadas pela degradação das condições de vida em meio à crise, e assim, é preciso se opor a ele.

Está sendo chamado um ato para hoje (16/09), com saída às 14h30 da ocupação Marielle Franco e concentração às 16h na catedral.

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