[Notícia] Aberto edital dos programas de permanência estudantil da UFSC; veja quais bolsas são disponibilizadas

Dentre os programas, a UFSC oferece Bolsa Estudantil, Auxílio Creche, Auxílio Moradia, Moradia Estudantil e Isenção de pagamento de taxa do RU. As inscrições para o primeiro ciclo de bolsas encerram no dia 12 de março. 

Luiz Costa – Redação UàE – 05/03/2020

Estão abertas as inscrições para os programas de permanência estudantil da UFSC. Geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFSC (PRAE), os programas são destinados aos estudantes em situações de vulnerabilidade socioeconômica. Através de edital único, a PRAE disponibiliza: bolsa estudantil, auxílio creche, auxílio moradia, moradia estudantil e isenção de pagamento da taxa do Restaurante Universitário.

Qualquer estudante da UFSC – iniciante ou veterano, independente do campus – pode concorrer às bolsas. Para participar do processo, o graduando precisa comprovar renda per capita de até 1,5 salário mínimo ao realizar o Cadastro PRAE.

O Cadastro PRAE pode ser feito clicando aqui.

A inscrição deve ser feita através do Cadastro PRAE on-line e escolhendo, na aba “Benefícios”, quais programas deseja inscrever-se.

Neste semestre serão dois ciclos para concorrer. As inscrições para o primeiro ciclo já estão abertas e encerram no dia 12 de março. O segundo ciclo começa no dia 25 de março e vai até dia 13 de abril. Caso o estudante não foi contemplado com o primeiro ciclo, pode tentar novamente no segundo.

O critério de seleção é a renda familiar bruta per capita, de menor para a maior, até o limite do número de bolsas, auxílios ou vagas segundo estipulado no edital. Os resultados serão divulgados no dia 17 de março (1º ciclo) e 15 de abril (2º ciclo).

Leia também: EDITAL Nº 2/2020/PRAE

Isenção de pagamento das refeições no restaurante universitário
Excepcionalmente para esse programa, a inscrição pode ser feita durante todo o ano. Isso acontece por que este é o único programa que não tem limite de vagas. Qualquer estudante que solicitar a isenção e comprir com os requisitos do Cadastro, isto é, possuir renda  familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, consegue automaticamente.

Programa Bolsa Estudantil
Este programa visa proporcionar auxílio financeiro para a permanência dos estudantes dos cursos de graduação presencial da UFSC. O edital deste semestre dispõe 220 bolsas estudantis (110 em cada ciclo) no valor mensal de R$ 728,20. A bolsa é de um ano, sendo possível renovar nos editais seguintes. 

Programa Auxílio-moradia
Parte da Política de Assistência Estudantil de Moradia, é um auxílio pecuniário com o objetivo de custear parcialmente os gastos com aluguel. São disponibilizados 400 bolsas, sendo 200 para cada ciclo no valor mensal de R$ 250,00. Também com duração de um ano e passível de renovação.

Programa Moradia Estudantil
Programa que visa oferecer condições de alojamento a estudantes provenientes de municípios que não sejam sede de campus da UFSC. Estão disponíveis, para o primeiro ciclo, apenas 1 vaga para estudante do sexo masculino e 1 para pessoa com deficiência; 1 vaga para estudante do sexo feminino e 1 para pessoa com deficiência.

Para o segundo ciclo ainda não há vaga prevista, mas segundo a PRAE, “devido ao encerramento do Calendário Acadêmico se estender até 28/02/2020, o número de vagas (caso haja vagas) para o Programa Moradia Estudantil será publicado em 23/03/2020, em edital de retificação, antes da abertura de inscrição para o segundo ciclo do Programa”.

Programa Auxílio Creche
Auxílio destinado aos estudantes da UFSC que possuem filhos menores de 6 anos de idade. São disponibilizados 30 auxílios, sendo 15 para cada ciclo. O valor do Auxílio Creche poderá ser parcial, no valor de até R$ 448,00 ou integral, no valor de até R$ 771,00.

Cortes orçamentários e permanência
Os recursos destinados a permanência advêm do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), regulamentado pelo Decreto 7.234 de 19 de julho de 2010. Por isso, apesar do crescente corte orçamentário nas verbas discricionárias das universidades federais, as bolsas contempladas por esse edital ainda não foram afetadas.

Parte das políticas de permanência, porém, são custeadas pela UFSC com parcela do orçamento discricionário. Esse é o caso do Restaurante Universitário, política de permanência que engloba a maior parte dos estudantes da UFSC – só no campus Trindade são servidos cerca de 10 mil refeições no almoço. Para custear cerca de 70% do valor das refeições servidas e reduzir a R$ 1,50 o valor do passe aos estudantes, a Administração Central da UFSC utiliza, além da verba do PNAES, uma parcela do valor referente aos gastos discricionários, que tem sido alvo de cortes desde 2015 pelo menos.

Leia também: A destruição começa pela falta de verba: o orçamento para UFSC em 2020

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