Montagem UFSC à Esquerda sobre foto de Henrique Almeida/UFSC e @joelfotos/Pixabay.
Nina Matos – Redação UFSC à Esquerda – 30/04/2021
Após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA), no dia 22 de abril, o orçamento de custeio e capital da UFSC foi reduzido em 27,3 milhões de reais, passando de R$ 140 milhões para R$ 115 milhões — uma corte de 19,5% do orçamento total da universidade.
Durante a tramitação da Proposta de Legislação Orçamentária Anual (PLOA), a UFSC sofreu o mais recente corte de aproximadamente 18% do orçamento, além dos contingenciamentos de verba. À imprensa, o secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Fernando Richartz, informou que a universidade só poderá continuar com suas atividades de ensino enquanto permanecer vigente o ensino remoto.
A universidade já vem sofrendo com sucessivos cortes há anos. Comparando apenas os últimos cinco anos, o orçamento de capital foi reduzido de R$ 56 milhões, em 2015, para R$ 5 milhões, no ano passado. Para este ano, o orçamento de capital está previsto em R$ 2,7 milhões.
Esta parcela do orçamento da universidade é destinada a investimentos de infraestrutura, como, por exemplo, a construção de um novo prédio do CFM e reformas nos demais espaços da UFSC. De acordo com Richartz, apenas a implementação de acessibilidade à pessoas com deficiência nos prédios da universidade custará no mínimo R$ 3 milhões.
Caso a UFSC retorne presencialmente em meio à pandemia, diversas reformas e adequações do espaço físico, a fim de garantir o respeito do distanciamento de 1,5 metros nas salas de aula, por exemplo, seriam necessárias. Além disso, aumentariam os gastos com limpeza, tendo em vista que as salas de aula e demais espaços compartilhados devem ser limpos várias vezes em um dia.
Com os cortes, não há como investir na infraestrutura necessária para manter o espaço seguro, sequer é possível a contratação de mais trabalhadores para dar conta da limpeza de todo o espaço.
Outro ponto crítico para a UFSC é a falta de professores. Antes da pandemia, diversas disciplinas deixaram de ser ministradas por não ter nenhum docente para assumi-las. No Colégio de Aplicação, as aulas chegaram a ser remanejadas, de modo que as turmas ficassem com o primeiro ou o último turno vagos.
Se o projeto de lei 5529/20, aprovado na Câmara na semana passada, for aprovado no Senado e também por Jair Bolsonaro (sem partido), a educação será considerada nacionalmente como serviço essencial. Na prática, impondo o retorno das aulas presenciais — e a UFSC será forçada a enfrentar suas crises orçamentárias, sem poder ocultá-las nas telas do ensino remoto.
No momento, a única atuação da reitoria tem sido a busca de apoio parlamentar e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a fim de reverter, por meio da institucionalidade, a recomposição do orçamento e liberação dos valores contingenciados.
