Foto: Sessão do CUn aberta para apresentar análise preliminar do Future-se convoca Assembleia Geral da UFSC, após pressão estudantil. 27 de agosto de 2019. Fonte: UFSC Contra o Future-se.
Luiz Costa – Redação UàE – 28/08/2019 (Atualizado às 10:54)
Na terça-feira (27), o Conselho Universitário da UFSC (CUn) deliberou, por maior parte dos votos, convocar uma Assembleia Geral da UFSC para segunda-feira (2) às 18h, no Auditório Garapuvu. A proposta foi levada por centenas de estudantes na sessão do CUn, que foi aberta para apresentar a análise preliminar sobre o Future-se, elaborado pelo Grupo de Trabalho da Reitoria.
Os estudantes levaram a proposta após ser discutida e aprovada na Assembleia Estudantil, que aconteceu horas antes da reunião do CUn. Na Assembleia, estudantes de diversos cursos que constroem o Movimento UFSC Contra o Future-se pautaram a necessidade de um espaço amplo de debate com direito a voz e voto de toda a comunidade universitária. A proposta foi apresentada em oposição àquelas que queriam apenas uma Audiência Pública ou uma reunião com a Reitoria para apresentar os dados referentes aos cortes e ao Future-se. Por grande maioria dos votos, os estudantes deliberaram por pressionar o CUn a convocar uma Assembleia Geral da UFSC.
A convocação da Assembleia foi condicionada a: liberação de todas as aulas e postos de trabalho para garantir a participação de todos os estudantes e trabalhadores da UFSC, com direito a voz e voto de todos, que a próxima sessão do CUn (3) acate como legítima as deliberações da Assembleia Geral e que a mesa da assembleia seja aprovada pela plenária.
Em carta aprovada pela Assembleia Estudantil e lida na sessão do CUn, os estudantes exigiram:
1. Convocar prontamente uma assembleia geral universitária, para segunda-feira, dia 2 de setembro, às 18 horas, na qual seja discutido o programa FUTURE-SE e os cortes orçamentários da Educação, emitindo uma manifestação da comunidade da UFSC;
2. Que nesta assembleia geral universitária tenham direito a participar, com voz e voto, todos os estudantes e trabalhadores da UFSC;
3. Que a Reitoria determine a suspensão de todas as atividades acadêmicas no turno da assembleia, garantindo assim a participação da comunidade universitária;
4. Que a mesa desta assembleia geral universitária seja composta por aclamação do plenário;
5. Que a deliberação desta assembleia geral universitária seja levada ao Conselho Universitário como legítima manifestação da comunidade universitária da UFSC sobre o programa FUTURE-SE.
Carta de Reivindicações ao Reitor Ubaldo Cesar Balthazar, escrita pelo Movimento UFSC Contra o Future-se e aprovada em Assembleia Estudantil.
Assembleia Estudantil
A Assembleia dos Estudantes da UFSC aconteceu com o auditório da Reitoria lotado – o que, na verdade, é pouco para uma assembleia estudantil. Além de exigir a convocação da Assembleia Geral, os estudantes deliberaram em Assembleia: reivindicar a imediata contratação dos 95 terceirizados demitidos neste ano; indicar a todos os centros acadêmicos que promovam Assembleias de curso e ou de Centro discutindo a possibilidade de Greve; e nova Assembleia Estudantil para dia 10.
Ao menos 11,5 mil estudantes da UFSC devem ficar sem Restaurante Universitário a partir de setembro
Devido ao corte orçamentário imposto pelo MEC, a Reitoria da UFSC pretende suspender o uso do Restaurante Universitário para a maior parte dos estudantes a partir de setembro, servindo apenas os estudantes isentos.
A medida faz parte de uma nova rodada de medidas para reduzir os gastos “discricionários”, que legalmente são os gastos não-obrigatórios, ou seja, passíveis de corte. Além de afetar a maior política de permanência da UFSC (RU), os novos cortes incluem: o cancelamento da Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex), o cancelamento de bolsas de estágio, extensão e monitoria e a suspensão do duodécimo (cotas mensais de recursos que são repassados aos centros de ensino).
Segundo o pró-reitor da PRAE, Pedro Luiz Manique Barreto, “com os primeiros cortes, feitos entre julho e agosto, conseguiríamos chegar apenas até 15 de setembro. Como os recursos continuam bloqueados, tivemos de adotar novas medidas de contenção para chegar até outubro”.
Segundo a Apufsc, dos 5,2 mil estudantes que têm direito de comer de graça no RU (isenção), em média 3,5 mil fazem uso diário. O que implicaria que ao menos 11,5 mil estudantes seriam diretamente afetados. Esse número, porém, deve ser maior visto que as 11,5 mil refeições a estudantes não-isentos é uma média diária e não representa o número exato de estudantes que utilizam a política de permanência. Assim como no caso dos isentos onde dos 5,2 mil estudantes isentos, a média diária é de 3,5 mil.
Carta de Reivindicação do Movimento, lida no Conselho Universitário da UFSC em 27 de agosto, e acatada pela Reitoria
Carta de Reivindicações ao Reitor Ubaldo Cesar Balthazar
Caros estudantes, Reitor, e conselheiros aqui presentes,
há muito que nossa universidade vem sendo sucateada, paulatinamente privatizada e sua produção cada vez mais alienada de grande parte do povo brasileiro. Alguns dos responsáveis por isto estão hoje como representantes neste conselho: seja através da ligação umbilical com as fundações, o apoio irrestrito às empresas juniores ou mesmo a cândida abertura da universidade a grandes empresas privadas para feiras ou promoção de suas mercadorias.
Os estudantes aqui presentes já perderam suas ilusões: os discursos furados e performáticos de defesa da universidade pública vindos da Reitoria e de sua administração não serão mais aceitos.
Agora a dita “saída” está em um programa chamado FUTURE-SE. Este programa que aparece como uma solução do governo federal para os sistemáticos contingenciamentos que as universidades vêm sofrendo e está longe de apresentar uma esplêndida novidade. Na verdade, apenas aprofunda o projeto que muitos aqui ajudaram não só a consolidar, mas também que levam consigo como modelo de Universidade.
É este projeto de educação que faz com que, em nome da inovação, submetamos a produção de Ciência e Tecnologia aos interesses mais imediatos da burguesia nacional, ocupando nossos pesquisadores com a busca de melhoramentos técnicos acessórios à indústria e ao agronegócio. Ou pior, que entreguemos nossos pesquisadores às empresas estrangeiras, que exploram e exportam nossas riquezas e conhecimento, aumentando assim a nossa dependência e nos relegando ao subdesenvolvimento.
Em nome da internacionalização, sejamos cada vez mais colonizados e apartados dos grandes problemas nacionais: a falta de habitação, de saneamento básico, de segurança; o desemprego; o analfabetismo; a fome; o grande problema ambiental e energético; a alienação de nossas riquezas; a literal queima de nossas florestas e venda de nosso patrimônio.
E, em nome do empreendedorismo, sejamos lançados recém-formados a um mercado de trabalho sem perspectivas de emprego, sem perspectivas de futuro. Onde o desalento e o desemprego são norma e não exceção, e nos é dito que basta um espírito empreendedor para tirarmos proveito dessa situação.
É esse projeto de educação, que é também um projeto de classe e de país, o mesmo que hoje coloca o FUTURE-SE como forma de resolução dos problemas.
Porém nós sabemos que o FUTURE-SE só irá aprofundar estes problemas. Sabemos que correrá livre a privatização da educação pública; sabemos que o futuro da juventude será jogado nas mãos dos grandes oligopólios de educação; sabemos que estes oligopólios não só tem na mercantilização do ensino o seu fim único, como também na precarização deste ensino e na má qualidade da formação; sabemos que a universidade entregará nas mãos desses entes privados – sejam Organizações Sociais ou Fundações de Apoio – a Administração da Reitoria, a orientação dos Departamentos, bem como a elaboração dos currículos dos cursos e seu conteúdo programático. Nos alienando ainda mais da produção e da apropriação do conhecimento aqui produzido.
O futuro do FUTURE-SE não será o nosso futuro, é isso que em alto e bom som nós viemos aqui dizer. Nosso posicionamento contrário a este projeto não se limitará apenas em negá-lo pontualmente, mas sim em sua totalidade, em negar o projeto de universidade que este expressa. Projeto esse que vem a anos diminuindo e dificultando o acesso à assistência estudantil, que não nos dá uma digna moradia estudantil – pelo contrário que a degrada cada vez mais -, que não reajusta os valores das bolsas, que não dá materiais de pesquisa suficientes, não dá segurança no campus, e faz com que muitos alunos não consigam nem mesmo terminar seus cursos.
O conselho aqui presente, portanto, não deve discutir o FUTURE-SE como uma nota fora do tema, mas sim como parte de uma mesma composição. Não lhe cabe, muito menos, rejeitá-lo em pequenas considerações.
Ao reitor e aos conselheiros não basta discutir os termos da adesão mas a negação completa ao FUTURE-SE e ao futuro que este quer construir. Menos do que isso é traficar com a vida de milhares que fazem essa universidade pulsar e dos milhares que ainda poderão vir a um dia fazer parte dela.
Nós conhecemos o discurso de que a captação de recursos pela universidade de empresas privadas se não fosse regido pelas Organizações Sociais seria um caminho viável para combater os amplos contingenciamentos, porém sabemos que isso serve apenas para não colocar em questão que são os contingenciamentos mesmos que devem ser atacados. Dizemos, por isso, que não seremos nós, os estudantes, a bucha de canhão para as negociações da reitoria com o governo, seremos aqueles que enfrentarão ambos se o rechaço completo a este projeto não for a tônica que embalará os direcionamentos e apontamentos desta universidade e deste conselho.
Sejamos enfáticos: a discussão sobre um programa de tamanha implicação precisa ser travada no mais amplo espaço. Não aceitaremos que a discussão fique restrita a um grupo de trabalho, menos ainda que seja tirada uma decisão de cúpula, de um conselho de representantes. Não bastam as discussões setoriais.
Uma discussão que leva à formação de uma decisão legítima só é possível com a participação integral da comunidade universitária, em um espaço amplo, com a presença de todas as categorias. Que todos estejam presentes para decidir sobre o futuro da Universidade!
Nesse sentido, exigimos do Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina:
1. Convocar prontamente uma assembleia geral universitária, para segunda-feira, dia 2 de setembro, às 18 horas, na qual seja discutido o programa FUTURE-SE e os cortes orçamentários da Educação, emitindo uma manifestação da comunidade da UFSC;
2. Que nesta assembleia geral universitária tenham direito a participar, com voz e voto, todos os estudantes e trabalhadores da UFSC;
3. Que a Reitoria determine a suspensão de todas as atividades acadêmicas no turno da assembleia, garantindo assim a participação da comunidade universitária;
4. Que a mesa desta assembleia geral universitária seja composta por aclamação do plenário;
5. Que a deliberação desta assembleia geral universitária seja levada ao Conselho Universitário como legítima manifestação da comunidade universitária da UFSC sobre o programa FUTURE-SE.
Aguardamos uma resposta do representante máximo desta universidade.
Florianópolis, 27 de agosto de 2019
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