Clarice Alves e Leila Regina – Redação UFSC à Esquerda – 14/09/2022
Ocorreu hoje (14/09) a assembleia dos técnicos-administrativos em educação (TAEs) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que teve entre as pautas: análise de conjuntura, homologação do Conselho Fiscal, e o teletrabalho. O destaque no debate foi o teletrabalho e o programa de gestão. Foi constatado, durante a votação dos encaminhamentos, que haviam servidores votando duplamente, presencialmente e online. Por conta da gravidade do fato, a assembleia foi suspensa e outro espaço será convocado.
De início, a mesa abriu para informes e a Comissão Eleitoral do SINTUFSC relatou que ainda não houve inscrição para membros do Conselho Fiscal. Os servidores interessados terão a possibilidade ainda de se candidatar, o prazo foi estendido.
A pauta do teletrabalho vem sendo discutida desde 2020 em reuniões de trabalho, assembléias e grupos de trabalho. Três posições se destacaram nas falas: uma favorável à imediata implementação do teletrabalho, de acordo com a Instrução Normativa n° 65; outra que também é favorável ao teletrabalho, mas propõe que a categoria elabore uma proposta própria e estenda a discussão, e outra posição em defesa do serviço público, contra as terceirizações e portanto contra o teletrabalho.
De início, Caio Ragazzi, TAE que compõe uma comissão organizada pela gestão da reitoria atual que tem debatido o teletrabalho, relatou que a implementação imediata desse regime na universidade é inviável. Trouxe a experiência de implementação do teletrabalho no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), que não é exitosa na medida em que os servidores precisam disputar as vagas, via edital, para trabalhar remotamente. Há relatos também de que não funciona bem na medida em que as chefias precisam utilizar muito tempo para homologar as atividades dos trabalhadores. O componente da comissão também disse que a gestão atual da reitoria está aberta a operacionalizar o teletrabalho para além da Instrução Normativa 65, que engessa essa modalidade ao impor, de acordo com ele, um número limitado de vagas para trabalhadores migrarem para o trabalho remoto.
O membro da comissão de avaliação disse que “não é um sistema que está pronto para ser implementado, a implementação não é imediata e a gente tem que estar ciente disso”. Favorável ao teletrabalho, Caio Ragazzi disse que “é o melhor para todos”, mas se for aprovado de imediato, nada será aprovado de fato.
Branda Vieira, coordenadora geral da diretoria do SINTUFSC que está encerrando sua gestão, afirmou que é favorável à implementação do teletrabalho, mas contrária à IN 65. Disse que vê o teletrabalho como algo inevitável, que irá ocorrer mas que a categoria precisa debater a forma.
Os servidores que defendem a implementação imediata do teletrabalho, conforme a IN 65, argumentam que a mudança implica em melhora da qualidade de vida dos trabalhadores. Foi dito que encurta o tempo no trânsito, permite melhor gestão do tempo de trabalho e melhora as relações familiares. Foi exposta uma apresentação de slides com a intenção de diferenciar trabalho remoto e teletrabalho.
Aqueles favoráveis ao teletrabalho com ampliação da discussão e elaboração de instrumentos jurídicos com a categoria, dizem que o teletrabalho nesse formato como está proposto possui contradições. Como exemplo, foi citado que a IN 65 veta qualquer possibilidade de haver custeio da estrutura e das ferramentas de trabalho.
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Também foram levantadas críticas às terceirizações e ataques ao serviço público que resultam no teletrabalho como proposta. Renato Ramos Milis fez uma defesa contra o teletrabalho, contra toda a forma de teletrabalho, por entender que ele é incompatível com a natureza do trabalho em uma universidade, mas também porque retirar os trabalhadores do cotidiano presencial na universidade é cavar a extinção da categoria. Ressaltou que essa não pode ser uma decisão a partir do que é melhor individualmente para cada TAE mas que é uma decisão que afeta a categoria e sua existência como um todo. Na fala Renato ainda destacou que não estar presencialmente na Universidade faz com que os trabalhadores percam os laços de solidariedade com os colegas e com a comunidade universitária.
Retomou a posição defendida antes por Jorge Balster indicando que gostaria que a categoria tivesse tanto empenho em discutir também a campanha salarial e a estrutura urbana da cidade, a alta dos preços. Achar que o teletrabalho é uma solução imediata e individual ignora os efeitos para a categoria. Renato defendeu que o debate que está sendo feito não é sobre o teletrabalho, mas essa discussão está decidindo sobre o futuro da categoria, e por quanto tempo a categoria ainda existirá.
Inicialmente duas propostas foram votadas, se os técnicos sairiam da assembleia com posição da categoria ou iriam aguardar a comissão que está estudando o tema e aguardar as audiências públicas. Em regime de votação, foram 52 favoráveis a tirar o posicionamento ainda na assembleia de hoje. Em seguida, entrou em regime de votação se são contrários ou favoráveis ao teletrabalho. Ao todo, por contraste, venceu a proposta favorável ao teletrabalho por 74 votos.
Foi questionada durante a assembleia a participação online, apontando que muitas pessoas estavam entrando de forma online apenas para votar, sem terem participado da exaustiva discussão que durou toda a tarde. Além de uma questão em relação a possibilidade de não filiados votarem, visto que no estatuto há limitadas situações que permitem essa participação.
Inicialmente a orientação era que só participassem de forma virtual os trabalhadores que estivessem em outros campi e os da sede participassem apenas presencialmente. Entretanto, isso não ocorreu e muitos trabalhadores do campus Florianópolis estavam na assembleia de forma virtual.
A validade da votação foi questionada novamente quando foi constatado que alguns trabalhadores teriam realizado a votação em duplicidade, de forma online e presencial. Diante da gravidade do acontecimento, de irregularidade e impossibilidade de verificar a correção da votação, a mesa suspendeu a assembleia e irá convocar nova assembleia para dar continuidade às discussões, tentando superar os problemas de método e técnica na condução da assembleia.
Os TAEs de todo o país estão diante de uma realidade em que o teletrabalho é apresentado como ganho (diminui gastos com deslocamento e atenua as perdas salariais), mas que constitui de fato parte de um conjunto de regulamentações que pavimenta a possibilidade de padronização, terceirização e extinção de postos de trabalho. Faz-se urgente que a categoria faça uma análise que saia de ganhos individuais imediatos e que considere de fato o que está em disputa nas universidades brasileiras nesse momento.
