Imagem: Henrique Almeida / Agecom. Montagem UFSC à Esquerda
Lara Albuquerque – Redação UFSC à Esquerda – 22/02/2022
Você sabe como ocorre uma eleição de reitoria? Já participou deste momento na UFSC? Nesse texto buscamos apresentar informações importantes sobre esse processo que é central no cotidiano da vida universitária.
A última eleição de reitoria na UFSC aconteceu em 2018, a próxima gestão assume ainda este ano e será a direção política da UFSC por quatro anos até o ano de 2026. Desde 2018 muito tem se alterado no cotidiano da UFSC, principalmente com a pandemia e a suspensão das atividades presenciais, com os semestres de 2020 e 2021 acontecendo de forma remota cria um evento inédito: uma esmagadora maioria de estudantes da graduação ingressarão na quinta fase dos curso e estarão pela primeira vez pisando na universidade, conhecendo presencialmente o campus, o Restaurante Universitário, a Biblioteca Universitária e setoriais, seus colegas e professores. Os que já viviam a vida universitária, em sua maioria também, não viveram nenhum período eleitoral para a reitoria e muitos nem mesmo puderam ter essa experiência em suas entidades estudantis, mesmo que de forma distinta.
Na pós-graduação um fenômeno mais brusco acontece, pois alguns estudantes de mestrado, curso que tem dois anos de duração, entraram e saíram da UFSC sem nunca terem conhecido a vida pulsante da UFSC, sem conhecer colegas e orientadores e tudo que a universidade tem a oferecer.
- Quem são os candidatos?
Na data de ontem, 21 de fevereiro de 2022, se inscreveram à eleição para reitoria da UFSC três candidaturas, as quais foram confirmadas e homologadas hoje (22) recentemente pela comissão eleitoral. Assim as chapas são:
Chapa: UFSC VIVA. Candidata a reitora Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto, e vice-reitor Rodrigo Otávio Moretti Pires.
Chapa: UNIVERSIDADE PRESENTE. Candidato a reitor Irineu Manoel de Souza, e vice-reitora Joana Célia dos Passos.
Chapa: UFSC SEMPRE. Candidato a reitor Edson Roberto De Pieri, e vice-reitora Marcela Boro Veiros.
O jornal UFSC à Esquerda publicará nos próximos dias textos com os perfis dos candidatos e seus respectivos vices, balanço dos programas, textos de opinião e notícias dos principais acontecimentos. Acompanhe a cobertura da eleição conosco!
- Como é organizada a eleição?
A eleição de reitoria é organizada pelas entidades representativas de cada categoria e segmento. Representando os docentes está a APUFSC Sindical, os técnicos administrativos é representado pelo SINTUFSC, já os estudantes da graduação são representados pelo DCE e os da pós-graduação pela APG. Cada entidade designa representantes que compõem a Comissão Eleitoral Representativa das Entidades da Universidade Federal de Santa Catarina (COMELEUFSC).
A COMELEUFSC é constituída pelo Conselho Universitário (CUn), instância máxima de decisão na UFSC. A partir da constituição no CUn, as entidades se reúnem nessa comissão e é ela que fica responsável por organizar o processo de consulta à comunidade universitária sobre a escolha da mesma dos ocupantes da reitoria e vice-reitoria.
- Como e quando será a votação?
A decisão sobre as datas e modalidades de votação ainda não foi tomada pela COMELEUFSC que publicou semana passada uma resolução parcial a qual não explica qual a data do primeiro e segundo turno e nem a modalidade de votação. Há previsão de que essas datas sejam decididas até o final dessa semana. Historicamente as eleições acontecem com dois turnos presenciais previstos, no caso de nenhum candidato obter 50%+1 dos votos válidos no primeiro turno.
Este ano há a disputa pela modalidade de votação ser online ou presencial, disputa encabeçada principalmente pelos dirigentes da APUFSC Sindical que já antes da pandemia tomam suas decisões via enquete no site e não em Assembleias abertas e participativas. Aproveitando-se do contexto de pandemia e suspensão das atividades presenciais na UFSC por quase dois anos inteiros, a pressão sobre as outras entidades, dos TAEs e estudantes, aumenta e há ainda esse ponto a ser resolvido.
Caso ainda decidam sobre a votação presencial, a eleição ocorrerá normalmente, com urnas e técnicos do Tribunal Regional Eleitoral assegurando o funcionamento e segurança das mesmas, bem como a presença do TRE-SC em todos os campi da UFSC nas diferentes cidades. Caso optem pelo online a COMELEUFSC organizará a votação, provavelmente, pelo e-democracia, abrindo a possibilidade de os votos não serem secretos uma vez que fica mais fácil alguém votar por outra pessoa no login da UFSC e também assédios para print nas telas e afins. Seria um evento inédito o qual não temos conhecimento se e como funcionará.
- Quem pode votar nas eleições?
Todos servidores docentes e técnicos administrativos em educação da UFSC com cadastro pessoal ativo 30 dias antes do primeiro turno. E todos os estudantes da graduação, da pós-graduação com matrícula ativa 30 dias antes do primeiro turno.
Ou seja, dependendo da data escolhida pela COMELEUFSC é possível que o primeiro turno aconteça antes do primeiro semestre de 2022. Com isso ocorrerá que os calouros que entraram recentemente na UFSC não poderão participar nem do primeiro e nem do segundo turno, além de existirem propostas dos turnos se darem nas férias ou última semana de aula do semestre de 2021.2, diminuindo e muito o fôlego e possibilidade dos estudantes participarem neste período.
Ainda também é possível a participação na votação dos estudantes do Colégio de Aplicação da UFSC, porém somente estarão aptos a votar aqueles com idade mínima de 16 anos completos em até 30 dias antes do primeiro turno.
O voto é paritário, ou seja, os votos válidos de cada categoria e segmento tem o peso de ⅓ do total: ficando ⅓ do peso da decisão para os professores, ⅓ aos TAE’s e ⅓ aos estudantes da educação básica, graduação e pós-graduação. O formato paritário é histórico na UFSC, adotado nas consultas desde a década de 1980, mas engana-se quem acha que é o único possível.
Na verdade, há ainda a possibilidade de votação universal, ou seja, cada voto tem peso igual a outro, como o universo de estudantes é muito superior aos dos servidores, isso faria os votos estudantis terem um maior protagonismo e peso na decisão sobre os rumos políticos condensados no candidato mais votado pelos estudantes. Há também o formato 70/30, modelo autoritário que foi o modelo adotado para as universidades nos momentos de ditadura militar. Esse modelo define que os professores tem 70% do peso da votação, sendo os outros 30% divididos entre as demais categorias e segmentos. A lei foi alterada nos últimos anos, mas ainda mantém alguns marcos daquele período. É assim até hoje nas instâncias oficiais de deliberação dentro das nossas universidades.
Após o resultado da votação o reitor está definido?
Infelizmente a eleição organizada pela COMELEUFSC tem caráter de consulta informal. O que isso significa? Significa que comunidade universitária tem a oportunidade de, através da organização conjunta das entidades representativas, expressar pelo voto direto a escolha coletiva por um programa político e um candidato para ocupar o cargo de maior destaque e importância na vida universitária. A consulta significa de fato o peso e a responsabilidade da escolha por um candidato eleito pelos seus pares.
Porém, por causa da herança autoritária dos 70/30 é ainda necessário referendar essa decisão no Conselho Universitário, onde essa proporção persiste e a representação estudantil e de TAE’s é a esmagadora minoria. No CUn é feito um novo processo de escolha e votação de candidatos inscritos e escolhidos naquele conselho. Apesar de processos independentes, o CUn vota pelo mesmo candidato escolhido na consulta que ele mesmo designa. Qualquer escolha no CUn diferente do que a eleita pela consulta deve ser encarada como um golpe em toda a comunidade da UFSC.
Após a votação no CUn é encaminhada a lista tríplice ao governo federal para que o ministro da educação e presidente da república publique e emposse o novo reitor. Este passo tem sido um imbróglio na gestão de Bolsonaro, o qual já empossou reitores interventores em dezenas de reitorias. Esse fato tem sido um grande golpe à autonomia universitária nas universidades e institutos federais brasileiros.
Por isso o papel da consulta é de suma importância. Pois, ainda que a escolha de cada um não seja pela mesma candidatura, sendo um processo político verdadeiramente participativo vivido e experienciado por todos, tem a potencialidade de fazer com que ele seja defendido de forma unitária, seja pelas direções das entidades representativas ou por suas bases.
