Médicos cubanos parten a Haití para ayudar a las víctimas del Huracán Matthew. Foto: Ismael Francisco/ Cuba debate.
Maria Fernandez – Redação UàE – 19/11/2018
Depois de declarações do futuro presidente em relação à participação cubana no Programa Mais Médicos Cuba anunciou sua retirada do Programa. Em declaração em um comício em agosto Bolsonaro disse: “Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil”, relacionando os cubanos ao Foro de São Paulo e a uma forma de reserva a interesse de “grupelhos”. Ainda durante a campanha, Bolsonaro havia declarado que expulsaria os médicos cubanos do Brasil usando o Revalida (prova de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior para atuar Brasil), a afirmação também fez parte de seu plano de governo.
O Ministério da Saúde cubano anunciou, na quarta-feira 14/11, a retirada do Programa diante das referencias desrespeitosas e ameaçadores do presidente eleito do Brasil, em que declara que modificará os termos e condições do Programa, em discordância com a Organização Panamericana de Saúde. Ao questionar a preparação dos médicos cubanos e condicionar sua permanência a realização da revalidação do título e manter como única via a contratação individual, o futuro governante impõe condições inaceitáveis e descumpre o acordado desde o início do Programa.
Leia a declaração do Ministério da Saúde Pública de Cuba.
Após a declaração do Ministério da Saúde Cubano, o presidente eleito reiterou sua posição tanto no Twitter quanto em declarações posteriores à imprensa. Afirma manter às exigências de realização do Revalida; de que os médicos recebam integralmente o salário e que possam trazer a família ao Brasil.
O STF (Supremo Tribunal Federal) já havia validado o Programa e autorizado a dispensa da validação de diploma em 2017. Segundo o Termo técnico entre Ministério da Saúde e a OPAS, que atua como intermediário, os médicos cubanos são funcionários do estado cubano que presta serviços ao Brasil, desta forma recebem diretamente de Cuba e não do Brasil. O envio de médicos para outros países é uma prática do governo cubano que atua em serviço humanitário em todo mundo, além de prover recursos para manutenção dos programas de atendimento universal ao povo cubano.
As mudanças no programa devem ser tema de encontro que ocorrerá hoje à tarde, 19/11, com representantes dos municípios e o atual presidente Temer no Encontro dos Municípios Brasileiros. Em Nota, na última sexta, 16/11, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstrou preocupação com a saída dos cubanos e pediu que novas medidas sejam encaminhadas para garantir o atendimento da população indicando a possibilidade de estado de calamidade pública. Além disso, a CNM protocolou na Embaixada Cubana, pedido para manutenção dos médicos no Brasil até o final do ano e abertura de negociações. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) também divulgou nota em que ressalta o problema histórico de lotação e fixação de médicos em algumas áreas especificas de difícil acesso e vulnerabilidade social.
O Programa Mais Médicos foi lançado em 2013 no Governo Dilma. O objetivo do programa é suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil. Segundo a Organização Panamericana da Saúde (OPAS), o programa conta atualmente com 8.500 médicos cubanos, distribuídos em 2.885 municípios, destes 1575 municípios contam apenas com médicos cubanos e ficariam totalmente descobertos com a saída deles do Programa.
