Maria Helena Vigo – Redação UFSC à Esquerda
Segundo noticiado pelo site do gabinete do Deputado Jessé Lopes, no dia 10 de março, o parlamentar protocolou um projeto de lei que busca instituir lista tríplice para a escolha de diretores nas escolas da rede estadual de Santa Catarina.
Assim, o processo de escolha da comunidade escolar poderia ser facilmente vilipendiado pelo governador do Estado, que teria a decisão final sobre quem assumiria o cargo na escola.
O deputado visa reproduzir na educação básica um dos entulhos autoritários mais absurdos que o ensino superior herdou da ditadura empresarial militar.
Ainda, segundo o colunista Raul Sartori, no jornal “O município Joinville”, o governador Jorginho Mello estaria se preparando para acabar com a eleição de diretores nas escolas e retomar a prática de indicações políticas. De acordo com o colunista, o governo estaria apenas aguardando o melhor momento para fazer o anúncio.
Da forma como ocorre hoje, as eleições para a direção escolar tem problemas, pois para poder se candidatar o professor não deve ter mais do que cinco faltas injustificadas nos três anos anteriores ao pleito. O critério até poderia ser ponderado como razoável, caso não houvesse uma grave prática ilegal e antisindical vigente na rede estadual: o registro de faltas de greves como faltas injustificadas, que para serem corrigidas, levam um tempo moroso na justiça.
Assim, professores com um perfil mais crítico e envolvidos nas lutas por melhorias para a educação, já se deparam com alguns mecanismos que visam impedir de forma sorrateira a sua participação no pleito, o que é um ataque ao caráter democrático das eleições de direções.
Entretanto, a implementação de lista tríplice ou qualquer outro projeto que vise extinguir a eleição das direções, é mais um duro golpe às escolas catarinenses, que já vêm sofrendo com abandono e precariedade na sua infraestrutura, na degradação do ensino por meio do novo ensino médio, na perseguição política à professores críticos ou minimamente defensores da ciência, cortes de bolsas estudantis, falta de vagas, entre outros problemas.
Afirmando que tal projeto tem como intuito combater a “doutrinação em sala de aula, eventos com músicas sexualizadas e uso de drogas em sala de aula”, o deputado Jessé Lopes segue a cartilha do Bolsonarismo no ensino superior, que buscava colar uma imagem de balbúrdia na atuação crítica dentro da universidade pública, enquanto estrangulava o orçamento público destinada a essas, promovendo a precarização, com vistas a abrir caminho para os processos privatizantes no interior da educação pública.
