Imagem: Print da publicação do Ministro da Educação no twitter em vídeo que ameaça perseguição a manifestação
Leila Regina* – Redação do UàE – 30/05/2019
Diante dos grandes atos que ocorrem hoje, 30 maio (30M), em todo Brasil o Ministro da Educação fez declarações de coação e censura aos servidores públicos, especialmente aos professores. Repetindo a grande mobilização do dia 15 de maio (15M), o Segundo Dia Nacional de Luta pela Educação, levou milhares de pessoas às ruas de várias cidades do país para defender a educação pública contra os cortes de orçamento, ou contingenciamentos como prefere o governo, e para construir a luta contra a reforma da previdência.
As ruas cheias levaram o MEC a divulgar nota oficial em que afirma:
Instituições de ensino públicas não podem promover movimentos políticos
Quinta-feira, 30 de maio de 2019, 13h31
O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações.
Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. Caso a população identifique a promoção de eventos desse cunho, basta fazer a denúncia pela ouvidoria do MEC por meio do sistema e-Ouv.
Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.
Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar.
Assessoria de Comunicação Social
Nesta nota o MEC ataca o livre direito a manifestação e instiga o clima policialesco de censura a manifestações contra o governo. A nota ataca o livre direito a manifestação e o direito à greve, que são importantes ferramentas de crítica a qualquer governo.
Além da nota, o Ministro Abraham Weintraub ainda declarou em vídeo que publicou em conta pessoal na internet que tem recebido denúncias de “coação” de professores a alunos para que estes participassem dos atos.
Qualquer pessoa que acompanha a cobertura dos atos e o cotidiano das universidades sabe que professores e funcionários não cumprem nenhum papel nesse sentido. Aliás, nos últimos anos, são os estudantes que tem tomado frente de mobilizações massivas, chamando as demais categorias a se somarem em suas lutas.
Afirmar que estudantes sofrem coação para se manifestar contra medidas que retirarão seus direitos e que ameaçam sua permanência na universidade é não reconhecer a mobilização autônoma que esta categoria tem assumido historicamente. São os estudantes, com sua ousadia e disposição, que muitas vezes retiram as demais categorias do imobilismo.
O ministro finalize o vídeo afirmando que:
…o MEC está em um esforço muito grande para que o ambiente escolar não seja prejudicado por uma guerra ideológica que prejudica o aprendizado dos alunos. O objetivo da escola é formar, ensinar e potencializar ao máximo todo o futuro dos nossos jovens e nossas crianças…
Não são os atos que prejudicam o aprendizado nos alunos, como afirmou o ministro, mas a falta de investimento, o contingenciamento de recursos e estas ameaças que constrangem os professores. É pelo futuro e para potencializar o aprendizado que a aula hoje foi na rua.
As ameaças do Ministro, assim como a chuva que castigou os manifestantes do sul hoje, só fará a disposição pela defesa da educação crescer. Não aos cortes! Contra o projeto de desmonte das políticas sociais no Brasil!
Rumo a Greve Geral do dia 14!!!
*O texto é de inteira responsabilidade da autora e pode não refletir a opinião do Jornal.
