Imagem: Colagem UàE a partir de foto do Ministério da Educação (MEC). Beatriz Costa – Redação UàE – 22/04/2021 O projeto de Lei 5595/20 propõe que a Educação Básica e de Ensino Superior, das redes pública e privada de ensino, em formato presencial, sejam consideradas atividades essenciais. Dessa forma, seria vedada a suspensão das atividades educacionais em formato presencial nas escolas e instituições de ensino superior públicas e privadas durante a pandemia e durante qualquer calamidade pública que venha a ocorrer. O texto estabelece uma exceção em “situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados” […]
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[Notícia] PL que torna ensino presencial atividade essencial será votado em regime de urgência
Imagem: Câmara dos Deputados, que durante a Pandemia realiza sessões com votação virtual. Fonte: Agência Câmara de Notícias Beatriz Costa – Redação UàE- 14/04/2021 O Projeto de Lei 5595/20 propõe que a Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, sejam considerados atividades essenciais. Dessa forma, seria vedada a suspensão das atividades educacionais em formato presencial nas escolas e instituições de ensino superior públicas e privadas durante a pandemia e durante qualquer catástrofe que venha a ocorrer. As autoras da proposta, deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP), solicitaram que o PL tramitasse em regime de urgência. O […]
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