Imagem: Câmara dos Deputados, que durante a Pandemia realiza sessões com votação virtual. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Beatriz Costa – Redação UàE- 14/04/2021
O Projeto de Lei 5595/20 propõe que a Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, sejam considerados atividades essenciais. Dessa forma, seria vedada a suspensão das atividades educacionais em formato presencial nas escolas e instituições de ensino superior públicas e privadas durante a pandemia e durante qualquer catástrofe que venha a ocorrer.
As autoras da proposta, deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP), solicitaram que o PL tramitasse em regime de urgência. O pedido foi aprovado na Câmara de Deputados ontem (13/04) por 307 a 131 votos. Com isso, o projeto de lei poderá entrar na pauta da Câmara a qualquer momento.
Caso a proposta seja aprovada, além de tirar a autonomia de reitores, prefeitos e governadores, obrigando que toda atividade de ensino volte a acontecer presencialmente, a medida terá impactos para além da pandemia, por exemplo impedindo que os professores façam greves.
