Foto: Airton Jordani
Flora Gomes – Redação UàE – 17/07/2020
Começa daqui a pouco a sessão do Conselho Universitário da UFSC que irá discutir sobre o retorno das atividades obrigatórias de ensino. Com sessão marcada para iniciar às 9h, a reunião deverá discutir os destaques realizados na minuta elaborada pelos comitês e subcomitês.
A pauta única a ser discutida é a apreciação do relatório final da Comissão nomeada pelo Conselho Universitário no dia 26 de junho. A Comissão é formada por representantes das três categorias.
O tema da adoção ou não ao Ensino Remoto na UFSC tem gerado diversas reações na comunidade universitária desde o início do afastamento social. O UàE possui diversos textos debatendo a temática, confira!
- Cobertura
18:43 O conselho tomou hoje uma decisão contra a Universidade, os estudantes, os docentes e a sociedade catarinense. Sua decisão dirige às energias da universidade em direção a burocratização do ensino e do fazer universitário, quando essa instituição está sendo chamada a dar sua contribuição para responder a pandemia e a crise que enfrentamos. É sensível que tal decisão tenha contado com a anuência de diversos setores identificados com a esquerda.
18:40 O ensino à distância/remoto foi aprovado na UFSC. O conselho continuará na próxima reunião debatendo algumas minúcias, mas ficou evidente que a decisão foi tomada.
18:38 A sessão está suspensa e será reaberta segunda-feira (20/07) às 09 horas para continuar a deliberação da proposta de resolução que regula o ensino remoto na UFSC
18:36 Foi feita uma questão de ordem para que se abram os votos dos conselheiros nas matérias deliberadas no dia de hoje. O reitor Ubaldo não acatou a questão.
18: 32 Como não houve destaque para o capítulo II as propostas para educação básica na minuta foram aprovadas pelo Conselho.
18:28 Resultado votação 26 Incluído o artigo com 38 votos e tendo 22 votos contrários
Votação 26 Inclusão de artigo para que atividades administrativas ocorram nesse momento em caráter não presencial, sendo às exceções avaliadas por uma comissão que avaliará necessidade expediente presencial e que impede que servidores técnicos-administrativos em educação que fazem parte do grupo de risco ou coabitem com pessoas no grupo de risco realizem atividades presenciais
Conselheiro Antônio faz defesa pela inclusão do artigo para que não se faça um uso injusto da discricionariedade
18:24 Resultado Votação 25: 48 votos contrários e 11 favoráveis. O artigo não é incluído
Votação 25 Inclusão de artigo que permite a flexibilização da carga horária de trabalho dos TAEs nos termos do Decreto 1590/1995 que permite às jornadas de 6 horas para atendimento ininterrupto de 12 horas enquanto durar o ensino não-presencial
Conselheiro Ronaldo se pronuncia contrário, apresentando dentre outros argumentos que nesse momento muitos setores não podem nem mesmo propor atendimento; conselheiro Márcio e Celso Spada também se pronunciam em contrário.
18:16 Resultado da votação 24 Aprovada a inclusão com 53 votos favoráveis e 8 contrários
Votação 24 Inclusão de inciso para criação de comissão por meio da Prodegesp para monitorar as condições de trabalho no Hospital Universitário e a garantia de equipamentos de proteção para estes trabalhadores.
Conselheira Sandra e conselheiro Antônio fazem defesas favoráveis em nome da proteção dos trabalhadores do HU que estão em condições precárias no hospital.
18:11 Resultado da votação 23 Inclusão com 49 votos favoráveis
Votação 23 Inclusão de inciso que garante atividades síncronas e assíncronas para os TAEs
Conselheira Sandra defende que isso tem que haver pois já é realidade para as demais categorias. Argumenta também que isso precisa ser aprovado pela garantia da qualidade das condições de trabalho.
18:05 Resultado da votação 22: incluído com 43 votos favoráveis
Votação 22 Inclusão de inciso IX para responsbilizar a PRODEGESP pelo fornecimento de equipamentos de proteção individual para professores e TAEs que tiverem que realizar atividades presencialmente
Conselheiro Celso Spada defende favoravelmente e conselheiro Ronaldo é contrário afirmando que é um problema de gestão qual setor tem assegurar os equipamentos e propõe que se altere PRODEGESP por UFSC.
17:59 Resultado da votação 21: aprovada com 31 votos favoráveis e 26 contrários
Votação 21 versa sobre a inclusão do Inciso VIII, que trata da dimensionamento das necessidades de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação e estabelece critérios para remoções (mudanças de setor) para suprir às necessidades da universidade decorrentes da decisão pelo ensino remoto. Dentre os critérios propostos são a saúde e segurança no trabalho, a afinidade dos setores, a concordância do trabalhador.
Os conselheiros Lucas, Antônio Marcos defendem a inclusão do Inciso pois ela garante a segurança aos TAEs, que já se encontram em sobrecarga e que muitos já precisam ir até a UFSC e se sentem fragilizados pela pandemia.
Entretanto, pela defesa da manutenção do original, os conselheiros Ronaldo e Gabriel aponta que, especificamente no tocante a concordância da remoção pelo técnico seria uma injustiça com toda a comunidade acadêmica.
17:45 Resultado da votação 20: aprovada a inclusão com 40 votos, 69%.
A Conselheira Jocemara Triches defende os pontos já colocados pela conselheira Larissa, e que o DEN não contempla as necessidades dos estudantes.
A Conselheira Larissa Topanotti defende a proposta, realizada pelos servidores da BU, pois o setor se apresenta ao lado do auxílio às atividades de ensino. O Conselheiro Celso Spada indica que enquanto Comitê Assessor não recebeu nenhuma proposta vinda da BU anteriormente, se colocando contrário à inclusão.
Votação 20 inclusão de inciso VII que versa sobre a prestação de serviços de informação por meio da Biblioteca Universitária (BU) à comunidade universitária para dar apoio à retomada do ensino.
O inciso adicionado é o seguinte: VI – Por meio do Departamento de Ensino (DEN) da PROGRAD e demais instâncias competentes, oferecer suporte legal aos Colegiados de curso para subsidiar as decisões quanto a realização tanto das aulas teóricas no sistema remoto, quanto das disciplinas práticas e dos estágios obrigatórios e não obrigatórios.
17:35 Resultado da votação 19: aprovada a inclusão com 41 votos, 68%.
Votação 19 implica a inclusão de um novo inciso no Art. 4° que versa sobre o oferecimento de suporte legal aos Colegiados de Curso para subsidiar as decisões
Resultado da votação 18: mantida a redação original, com 36 votos favoráveis.
O Inciso ficaria escrito da seguinte maneira (acréscimo em itálico):
Por meio do Programa de Formação Continuada (PROFOR), vinculado à PROGRAD, com o apoio da SEAD e da SETIC, disponibilizar atividades formativas aos docentes para garantir condições para a realização das atividades acadêmicas não presenciais, de graduação e pós-graduação, estimulando a adoção de abordagens que acolham a comunidade universitária com a adoção de métodos inovadores construídos em sintonia com as limitações e oportunidades observadas no contexto desta pandemia.
Votação 18: versa sobre alteração no Inciso V do Art. 4°
17:21 Resultado da votação 17: aprovado o destaque com 37 votos favoráveis ao destaque, 63%.
Segundo a Conselheira Jocemara Triches, a proposição de destaque já estaria contemplado na versão original, enquanto o destaque limitaria a atuação do PIAPE.
Votação 17 diz respeito à votação de alteração no texto do Inciso IV.
Resultado da votação 16: aprovado o destaque com 45 votos, 80%.
Votação 16 versa sobre o acréscimo na redação do Inciso III, para que seja incluído no Inciso que o SETIC deve possibilitar acesso também a softwares disponíveis hoje no Terminal de Acesso Remoto (Acesso em que se encontram diversos programas disponíveis gratuitamentes aos estudantes, como os programas da Adobe, para programação, dentre outros).
Resultado votação do destaque 15: Foi aprovado o destaque no inciso II, por 48 votos favoráveis, 80%.
16:53 O Conselheiro Irineu Manoel de Souza (CSE) reivindicou ao Conselho uma revisão da votação que se vote novamente o destaque 13 (votação 13), pois nem todos os conselheiros votaram, mesmo que o regimento prevê que a impossibilidade de abstenção. Também destaca que a votação foi 30 a 29 e muito acirrada para que haja não votantes.
Leia também: Liberais no CUn: Qual a liberdade que defendem?
16:51 Votação 15: versa para o acréscimo de um destaque no inciso II, sobre a atualização dos levantamentos e de medidas pró-ativas no contato com os estudantes
Os Conselheiros Mateus Voigt, Marco Antônio (DCE) e Hiago (APG) defendem a nova redação do Inciso II, pois a PRAE deve garantir a permanência e não apenas
16:53 O Conselheiro Irineu Manoel de Souza (CSE) reivindicou ao Conselho uma revisão da votação que se vote novamente o destaque 13 (votação 13), pois nem todos os conselheiros votaram, mesmo que o regimento prevê que a impossibilidade de abstenção, e a votação foi 30 a 29.
16:51 Destaque 15: versa para o acréscimo de um destaque no inciso II, sobre a atualização dos levantamentos e de medidas pró-ativas no contato com os estudantes
Os Conselheiros Mateus Voigt, Marco Antônio (DCE) e Hiago (APG) defendem a nova redação do Inciso II, pois a PRAE deve garantir a permanência e não apenas apoiar a permanência.
Resultado votação 14: aprovado o destaque com 49 votos favoráveis. Ficando a redação da seguinte maneira “Por meio da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), garantir acessibilidade educacional e suporte tecnológico assistivo, em tempo adequado, para estudantes com deficiência, de acordo com as necessidades individuais (pessoas com deficiência auditiva e/ou visual, cegos, surdos, e outras deficiências).”
A votação 14 discorre sobre a acessibilidade para estudantes com deficiência e com necessidades individuais.
Conselheira Rosalba destaca que boa parte das garantias que foram propostas não foram incorporadas, gerando preocupação pois o parecer traz um conjunto de princípios e o Conselho tem se posicionado contrário a estes.
Resultado votação 13: sobre a questão da alteração das responsabilidades da ufsc para a volta do ensino remoto, foi mantido o Art 4°, com 30 votos para manutenção do Art. original e 29 a favor da nova redação.
Conselheira Miriam e conselheiros Hiago e Irineu defendem que a inclusão seja feita para proteger que os estudantes, professores e TAEs que não tenham condições materiais de acesso a computadores, internet e formação para a utilização das plataformas primeiro sejam contemplados e seus problemas solucionados, e depois o semestre poderá se iniciar. Em contrapartida, os conselheiros Gabriel, Jonny e De Pieri defendem a não inclusão, pois já há um avanço da UFSC na inclusão do acesso e que tem uma grande massa de estudantes que estão já prontos, sendo a inclusão deste inciso uma trava para o início imediato das aulas. Caso existam centros que ainda precisam avançar nessa questão, defendem que os esforços estejam concentrados em solucionar o problema ao invés de travar a reabertura do semestre para todos os centros.
Resultado votação 12: rejeitada a inclusão do inciso sobre a proibição da realização das atividades avaliativas síncronas, com 34 votos.
Conselheiro Mateus (DCE) e Conselheiro Hiago (APG) defendem a inclusão do parágrafo pensando na garantia da inclusão dos estudantes. Entendendo que em uma avaliação síncrona não há apenas a boa vontade do aluno de realizar a avaliação.
Conselheiro Pacheco (CTC) e Conselheiro De Pieri (CTC) e são contrários, entendendo que a liberdade de cátedra seria ferida com a aprovação do inciso e deve caber aos colegiados definirem isso. Apontam que há avaliações que necessitam do formato síncrono e que são importantes, inclusive no treinamento para a nova realidade, devendo ficar previsto nos planos de ensino questões excepcionais como por exemplo a questão de queda da conexão.
16:06 A plenária discute sobre a inclusão de um inciso que não permitiria a realização das atividades avaliativas síncronas.
Resultado votação 11: 35 votos pela não inclusão do inciso que permitia a não aferição de frequência contra 24 a favor.
Debate-se sobre a possibilidade de não cobrar frequência mínima dos estudantes nas atividades de ensino. Professores que defendem a burocracia do Estado no interior das Universidades Públicas respaldam seus argumentos na Lei de Diretrizes de Base da Educação (conhecida como LDB). O DCE e a APG fazem falas pela defesa da inclusão do inciso de não cobrança mínima de frequência. A fala do representante estudantil membro do DCE, Marco Antonio, aponta que há certos pontos da minuta que o movimento estudantil até poderia aceitar, mas em relação a frequência, o DCE é intransigente. É um absurdo que o Diretório Central veja como aceitável a própria adoção do Ensino Remoto.
Votação 11: Enquanto vigorar o Calendário excepcional suplementar não será permitido aferição de frequência.
Enquanto o CUn discutia sobre os destaques acerca da forma da realização do ensino remoto, estudantes mostravam sua angústia sobre como poderiam estudar se não há um ambiente adequado para o estudo em suas casas. A institucionalidade acaba por restringir discussões mais profundas sobre a realidade estudantil e deixa claro que as questões estudantis não podem ser solucionadas apenas com emendas em minutas e empréstimos de computadores, doações de pacotes de internet.
Resultado Votação 8: 36 votos original e 24 votos no destaque 2.
15:17 Conselheiro Hiago da APG defende o destque 2, mantendo em vista a aprovação anterior, a possibilidade de imitar a carga horária é o mínimo que se pode garantir para estudantes que tenham dificuldade em acompanhar.
15:15 Edson De Pieri defende a proposta original (sem carga horária máxima) pois, apesar de que os professores não aguentariam mais de 50%, alguns precisariam ultrapassar esse limite. De Pieri afirma que colocar carga horária mínima significaria tolir a liberdade de cátedra.
Votação 8: sobre as atividades pedagógicas não presenciais síncronas não acontecerem fora da grade horaria. O Destaque 2 inclui que não deve ultrapassar 50% da carga horaria.
Votação 7: 40 votos pelo original, 14 pelo destaque 1 e 5 votos pelo destaque 2. Assim, as atividades deverão ser realizadas na plataforma do Moodle e não condiciona à gravação (atividade assíncrona).
15:03: Conselheiro Paulo Pinheiro coloca-se a favor do destaque 1 (atividades síncronas e/ou assíncronas), apresentando ressalvas em relação ao próprio suporte do moodle, pois não há suporte para atividades síncronas. é necessário aumentar a estrutura da nuvem da plataforma e estabelecer protocolos de segurança jurídica do trabalho docente.
15: 02 Ana Lara (APG) defende o destaque 2 (que exclui atividades síncronas) entendendo que as atividades síncronas comprometem estudantes que são mães e pais e professores da educação básica que tiveram alterações nos seus horários muito alterados com a conjuntura. Além da questão do tempo, tem o fato da atividade síncrona necessita uma internet de qualidade para garantir boa conexão. Também pensamos ser muito importante que as atividades não tenham cobrança de presença. Nas atividades síncronas pode rolar controle e até assédio sobre aqueles que não tem condições de participarem plenamente das aulas. Isso implica no uso do Moodle com vídeos dos professores e além disso o uso do fórum para a interação entre a turma.
14:57 Jocemara Triches, docente da Pedagogia, aponta que há sérios problemas nos destaques. Há questões sérias com a obrigação da gravação de aulas, com questões do uso de imagem dos professores e alunos. Há também implicações futuras sobre o trabalho docente, sobre o quanto isso aumenta o trabalho e como poderão ser usadas essas aulas para substituir professores. Acrescenta ainda a questão da relação pedagógica na sala de aula, perdendo a interação professor-aluno e aluno-aluno.
14:55 O Conselho discute sobre o caráter de realização das atividades remotas, se serão síncronas ou assíncronas.
Debate-se agora no Conselho o destaque feito no inciso 2 do artigo 2º, que versa sobre a determinação clara ou não da suspensão das atividades presenciais. A posição do Diretório Central dos Estudantes é pela garantia na minuta da suspensão das atividades presenciais. Professor Henrique Espada Lima fala que deve existir a possibilidade de algumas atividades presenciais, como uso de laboratórios, etc. Alguns debates e as próprias experiências com o Ensino Remoto apontam que a volta das atividades na modalidade a distância pressiona para o retorno presencial, como na UNISUL e no ensino básico. Votou-se pela manutenção do texto original, no qual não fica determinado previamente sobre atividades presenciais.
O resultado da última votação foi uma perda significativa para o Movimento Estudantil que visava construir forças no interior da institucionalidade. Com apenas uma fala de defesa, o ponto sobre atividades complementares foi rejeitado pela ampla maioria dos conselheiros.
Os Conselheiros que são contrários à inclusão do inciso apontam para a autonomia dos colegiados de curso e departamento para decidir sobre a questão. Entretanto, é importante lembrar que caso as atividades complementares de ensino não forem aprovadas em Conselho Universitário, haverá tensão maior nos colegiados para que sejam realizadas atividades curriculares obrigatórias.
14:15 Conselheira Rosalba diz que esse ponto expõe o problema da metodologia, do problema de debater esse ponto entre “sim” e “não”. Tal proposta dialoga com a ampliação com a perspectiva de atividades pedagógicas não presenciais.
14:09 Retorna agora a reunião do Conselho Universitário. O ponto a ser inicialmente debatido é um dos mais importantes da minuta, pois o inciso versa sobre a possibilidade ou não da realização de atividades complementares. Esse ponto irá definir se os estudantes da Graduação e Pós-Graduação deverão seguir as atividades curriculares, o que implicaria que aqueles que não conseguirem acompanhar o ensino em modalidade remota perderiam as atividades propriamente obrigatórias de seus cursos.
12:35 A sessão entrou em intervalo para o almoço. A previsão de retorno é às 14 horas.
12:34 Inicia a discussão agora da votação de um tema polêmico para os conselheiros, que é a da possibilidade da realização de atividades complementares.
Nos comentários, estudantes questionam o que fazer, tendo em vista que já existem estudantes evadindo pela falta de recursos. “EAD é precário, mas qual alternativa então?”. Outros se manifestam apontando a necessidade da luta para que nenhum estudante seja deixado para trás e tenha que escolher entre evadir ou seguir com uma educação precarizada. Além de uma questão imediata de falta de recursos, a implementação do ensino remoto também significa a destruição das universidades públicas em sua essência. Permanência também é que a educação faça sentido.
12:04 Muitos membros da comunidade universitária se manifestam nos comentários. A Frente pela Educação de Qualidade relembra sobre o papel do Ensino Remoto na exclusão de parte significativa dos estudantes e na precarização do ensino. Fazem também um chamado amplo para a próxima reunião da frente, que será na próxima quarta-feira às 18h.
12:01 Votação: 52% votam pelo destaque. Altera-se portanto o texto original.
11:53 Conselheiro Carlos: concorda com Rosalba, mas aponta que na discussão de colaboração do conselho de unidade do CFH pautaram autorizar em caráter excepcional a retomada em calendário suplementar excepcional e retirar o primeiro inciso
11:51 Rosalba defende a manutenção do destaque porque a minuta poderia resguardar uma certa autonomia em relação ao semestre de 2020.2, a ser decidida posteriormente conforme os desdobramentos das condições dadas pela pandemia.
11:48 Conselheiro José Pilati: a defesa da redação original é pois ele é perfeito juridicamente. Precisa adiantar a criação dos comitês e eles precisariam estar dispostos na ementa, mas ficaria enorme. Levantar outros aspectos na ementa é levantar aspectos do corpo da resolução, por isso a ementa é sempre genérica.
11:47 Conselheiro Jonny: estratégico deixar de considerar nessa primeira avaliação o calendário pois no relatório há uma recomendação de desvincular o calendário acadêmico das unidades universitárias e da pós com a graduação. No momento em que a universidade está parada a tantos meses, é como pedir que um paciente acamado se recupere muito rápido.
11:45 Conselheiro Alexandro Marino se posiciona defendendo o texto original em sua forma, não em seu conteúdo. Aponta que a ementa é clara sobre o calendário suplementar que será tratada na questão seguinte. Pois o calendário acadêmico do conselho, as atividades acadêmicas também permanece em suspenso. A ementa e seus reflexos vão estabelecer um caráter suplementar
11:40 Conselho começa a votação da minuta e seus destaques. Conselheiro Marino, Jonny e Pilati defendem o original, Marco Antônio, Rosalba e Carlos Vieira defenderão os destaques.
11:37 Início do debate sobre a minuta, com regime de votação permanente.
11:31 Votação do parecer antes da apreciação dos destaques, com 52% de votos favoráveis. O Ensino Remoto na UFSC foi aprovado. Agora serão votados os termos de implementação.
11: 27 Conselheiro Lucas Pereira da Silva, TAE do setor da SETIC, apoia a carta dos docentes da pedagogia e afirma que caso aprovada a modalidade do Ensino Remota teremos que ter consciência de que diversos estudantes ficarão para trás e de que o ensino será precarizado.
11:25 O conselheiro Carlos Vieira se manifestou em relação a metodologia de votação e a maneira como o processo está sendo votado. Aponta sobre o Conselho estar inerte por meses. Coloca que ainda que a comissão tenha feito um trabalho qualificado pode ser melhorado. Aponta para a necessidade de ser discutido temas importantes do ensino remoto antes da aprovação do parecer, pois não concorda com o apressamento destes processos, pois questões como o orçamento da Universidade e se a mesma conseguiria arcar com as condições de deveriam ser colocadas. Se não aparecer agora as discussões de cada ponto da minuta, dificulta-se uma construção no espaço
11:19 Debate-se também sobre a proposta de que, por destaque, apenas 3 falas sejam garantidas. O Conselheiro Hiago propôs que o Conselho seja consultado após as três falas se há necessidade de abertura de mais falas, para que todos os Conselheiros sejam ouvidos.
11:18 Discute-se sobre a metodologia de votação. A conselheira Camilla manifestou-se contrária a proposta de votar o parecer antes dos destaques, pois dessa forma o Conselho estará sendo a piori favorável ao ensino remoto.
11:00 Enquanto os Conselheiros debatiam por cerca de 20 minutos sobre as questões da metodologia da sessão, nos comentários da live do Youtube, diversos estudantes comentam contrários ao Ensino remoto chamando para a reunião da Frente pela Educação de Qualidade.
O Programa de Pós Graduação em Educação (PPGE) havia elaborado duas manifestaçõe acerca do Ensino Remoto que não foram lidas durante a sessão do CUn. Confira ambas aqui.
10: 41 Conselheiro Ronaldo apresentou questão de ordem que precisou ser votada pela plenária para ser apresentada. Foi aprovada a apresentação da questão.
10:24 Professor Brunetta inicia leitura do parecer realizado pela Comissão. A comissão se coloca favorável ao relatório realizado pelo Comitê Covid-19, desde que considerando os destaques feitos.
10:09 Aprovada a não inclusão de novos destaques durante a sessão.
10:00 Votação do regime de urgência da pauta, o que implica que qualquer pedido de vistas precisa ser apreciado na mesma sessão. Aprovado por maioria.
9:59 Representante da Associação de Pós Graduandos da UFSC, Hiago Guimarães, manifestou desacordo com a adoção do Ensino Remoto na UFSC. Confira na íntegra a nota lida aqui.
9:55 Sandra Carrieri lê manifestação dos TAEs. Confira na íntegra aqui.
9:50 Conselheira Jocemara realiza leitura de carta elaborada pelos docentes de Pedagogia da UFSC.
9:45 Leitura pela conselheira Rosalba do Manifesto dos Professores Substitutos
9:39 Confira o manifesto lido pela Giulia Carneiro, estudante de Psicologia, na íntegra.
9:31 Após pressão nos comentários da transmissão decidiu-se pela leitura dos manifestos agora no início da reunião
9:26 Plenária vota a pauta única e o caráter de urgência. Ainda não foi decidido sobre a leitura dos manifestos e a participação da estudante.
Comunidade universitária se manifesta nos comentários da transmissão alegando desejo em escutar a estudante e a leitura do manifesto.
9:20 Conselheira Camilla questiona sobre leituras de manifesto durante a sessão e sobre a possibilidade de estudantes realizarem fala durante a reunião. Há pedido de participação enviado à secretaria por uma estudante de Psicologia.
9:12 Inicia agora a sessão com fala do Reitor Ubaldo Cesar Balthazar submetendo à plenária a votação do ponto único de pauta e regime de urgência, o que faz com que um eventual pedido de vistas deverá ser respondido na mesma sessão.
9:10 Ainda aguardando o início da sessão, a comunidade universitária já se manifesta nos comentários da transmissão. É mencionado apoio aos professores substitutos da UFSC que poderão não ter renovados seus contratos durante a pandemia.
Confira a Carta Aberta dos Professores Substitutos da UFSC
