Daniella Pichetti – Redação UFSC à Esquerda – 12/04/2023
Os estudantes que dependem das políticas de permanência estudantil na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) enfrentam diversos problemas quando de fato precisam acessar seus direitos, em especial quanto à moradia. Não é de hoje que denúncias de situações de precariedade são relatadas e apontadas pelos moradores e pelos estudantes indígenas que contam com essas políticas para manter os estudos na instituição. Foi com o objetivo de dar maior visibilidade à atual condição de moradia disponível aos estudantes que foram realizadas entrevistas com moradores tanto da Maloca, ocupação de estudantes indígenas, quanto da Moradia Estudantil da universidade.
Histórico da Maloca, ocupação estudantil indígena
A Maloca, como é chamada pelos estudantes indígenas da UFSC, é um alojamento provisório que existe desde 2016 e que abriga estudantes de diversos povos, localizado em uma antiga ala do Restaurante Universitário (RU). Os estudantes, desde 2017, se organizam e passaram a construir um projeto de moradia estudantil indígena, com o apoio do Professor Samuel Steiner dos Santos do Departamento de Arquitetura. Porém,até hoje o cumprimento dessa construção não foi efetivado.
Em entrevista ao UFSC à Esquerda, a estudante indígena Thaira, do curso de Psicologia, que fez parte do processo de construção do projeto da moradia, abordou a precariedade das condições atuais da Maloca:
“Nossa situação na Maloca continua a mesma, porém um pouco pior. A gente infelizmente teve alunos que retornaram de trancamento, alunos que ingressaram no ano de 2023 por PPI e vagas suplementares. A gente já estava com superlotação, mas esses estudantes vieram das suas aldeias e a gente nunca fechou as portas pra nenhum parente, e a gente teve que alocar mais pessoas na Maloca, por isso que agora ela se encontra mais ruim do que ela já estava. Infelizmente a estrutura é ainda muito ruim, bem precária, a gente tem uma máquina de lavar para 60 pessoas usarem, então tá bem difícil nossa situação.”
Atualmente vivem cerca de 60 pessoas na Maloca, dentre as quais crianças, pais e mães solo. De acordo com Thaira, a expectativa dos estudantes é que o alojamento, que estará localizado em outra ala do RU e foi uma proposta da antiga gestão da Reitoria (2018-2022), seja entregue em outubro de 2023:
“A gente iniciou uma nova conversa com a reitoria nessa transição de nova gestão e a gente tem uma expectativa hoje dentro do movimento que a abertura da ala no RU aconteça em outubro de 2023. Então a gente tá nesse espaço precário, provisório, mas está com grande expectativa na entrega desse alojamento. Porém a gente sabe que esse alojamento não vai conseguir atender a demanda de alojamento desses estudantes indígenas. Até dos próprios moradores da Maloca. Mas a gente tem uma expectativa de que atenda parte deles, e que consiga ajudar na nossa permanência, porque nossa situação tá bem complicada hoje na universidade.”
Ainda em relação à demora na entrega do alojamento provisório, Thaira relatou que a morosidade da reitoria em iniciar a construção teve como consequência a perda de parte do financiamento que foi destinado via emenda parlamentar:
“Infelizmente no ano passado a gente teve a notícia de que veio a Emenda Parlamentar para aplicar nessa reforma, a UFSC chegou a perder parte do orçamento, mas parece que conseguiram recuperar uma parte. O prazo de entrega desse alojamento era para o ano de 2020. E aí veio a pandemia, e veio se arrastando desde lá, a empresa que ganhou a licitação não quis mais fazer a obra. E aconteceram várias coisas nesse tempo de pandemia e quase acabou o recurso, conseguiram garantir ele de volta”, relatou Thaira.
Os estudantes indígenas realizaram, ao longo dos últimos anos, diversas denúncias nacional e internacionalmente da precariedade das condições de moradia na UFSC:
“A gente conseguiu falar com o cônsul dos Estados Unidos que esteve na UFSC no final do ano passado, a gente levou essa demanda à Brasília, para a embaixada da França, EUA, Suíça, denunciamos nossa situação nos Direitos Humanos porque vive em situação extremamente precária. A gente conseguiu alguns avanços, conseguiu visibilidade e chamar a atenção para nossas questões em toda comunidade acadêmica, mas ainda a gente continua nesse espaço precário”.
Em relação à infraestrutura da Maloca, Thaira destacou as péssimas condições de ventilação, a insuficiência do espaço destinado à sala de estudos, a dificuldade em realizar reformas importantes como do quadro elétrico, dentre outras questões:
“A gente tem uma sala de estudo que a gente mesmo teve que colocar cadeiras e mesas, é bem precária. A Maloca não tem circulação de ar, isso é horrível, agora é super quente lá dentro. Isso nos preocupou muito na pandemia, teve uma estudante que quase morreu ali, porque pegou covid então quem teve que cuidar dela fomos nós mesmos, nós ficamos aqui na pandemia, foi uma situação bem preocupante e que ainda nos preocupa porque o coronavírus continua. A sala de estudos é bem preocupante, a gente sempre tá levando isso pra reitoria, a gente quer pelo menos mesas e cadeiras.”
Por parte da reitoria, Thaira compartilhou que não houve atendimento para garantir as condições básicas como acesso à energia elétrica adequada e materiais para o estudo e higiene:
“Os quartos não têm janelas, então não tem ventilação nenhuma, enfim, a gente não tem móveis pra guardar as roupas, tudo que a gente consegue é de doação ou a gente vai no lixão da UFSC e pega alguma coisa pra utilizar. Mas da parte da instituição não teve nenhum atendimento assim. A gente até teve uma reunião na semana passada [primeira semana de março] com a professora Simone [Pró-reitora de Permanência e Assuntos Estudantis – PRAE], levou a questão das mesas e cadeiras para a sala de estudos, levou a questão das máquinas, porque a questão das máquinas mexe muito com nosso convívio. A gente tem muitos estudantes da saúde que usam suas roupas, precisam lavar, usar no outro dia, e tem as crianças também, e assim isso mexe muito com nosso convívio. A gente tem que se organizar, repensar, e tem sido bem complicada a situação.”
Na Maloca, os estudantes foram atingidos pelas fortes chuvas na cidade e houve um comprometimento do quadro elétrico do espaço. No entanto, novamente não se teve o suporte institucional para solucionar os problemas que surgiram, com o arquivamento do pedido por parte da Prefeitura da UFSC de estudo do quadro elétrico para manutenção e posterior reforma:
“Então, no ano passado teve as chuvas que afetaram Florianópolis inteira, e afetou também a Maloca. A gente fez um documento reivindicando algumas coisas, mas a gente não conseguiu nada de reforma pra Maloca. O que a gente teve de resposta na última reunião é que tinha que ser feito um estudo do quadro elétrico da maloca para ver o que precisa ser restaurado, instalado mais umas máquinas, umas secadoras, enfim. Mas o que aconteceu, que chegou até nós, foi que a prefeitura da UFSC arquivou esse pedido e parece que não vai ser feito. Infelizmente a gente não consegue dar andamento, a gente não consegue pedir pra instalar uma tomada, porque se esse estudo não for feito não consegue fazer nenhuma melhoria ali na questão elétrica. E a questão elétrica tá ligada a muitas outras coisas, uso do ventilador, do computador. E até isso do computador, a gente tem só dois computadores para todos, numa sala de estudo que não é a ideal, está longe da ideal, que é um pedacinho que a gente conseguiu reservar para esses dois computadores. A gente conseguiu lá atrás a sala de estudo agora, mas a sala de estudo está com infiltração, e pinga muita água, as tomadas estão todas estragadas. Então quando dá sol a gente consegue usar, mas quando o tempo dá uma esfriada, começa a pingar as paredes.”
Frente às reivindicações dos estudantes para um espaço de estudos, a resposta dada pela reitoria é pelo uso da biblioteca e do laboratório de informática da universidade.
“A gente não tem como colocar um computador lá. A gente usa muito aquela sala. A gente usa pra se reunir, para fazer trabalhos, mas é um pouco complicado. E quando a gente coloca essas questões, a resposta é ‘ah, mas vocês podem ir na biblioteca, vocês podem ir lá na informática, vocês podem usar os espaços da UFSC’, mas às vezes a gente quer estudar à noite, de madrugada, aí a gente tem mães, e a gente não quer sair do nosso espaço. Às vezes à noite a gente quer estudar, na nossa casa, no nosso quarto.” Afirma Thaira.
A estudante abordou também como os estudantes indígenas vêem o avanço com as cotas e bolsas PIBE (Programa Institucional de Bolsas de Estágio) em projetos de extensão para contribuir com a permanência, bem como há grandes expectativas com a publicação da Minuta que tratará de políticas específicas para estudantes indígenas e quilombolas:
“Antes dificilmente um estudante indígena conseguia uma bolsa de extensão, uma bolsa PIBE, hoje a gente conseguiu cotas, e isso foi um grande avanço. Outro avanço é que a nova gestão começou um diálogo com a gente ano passado da construção de uma minuta de políticas específicas para estudantes indígenas e quilombolas. Antes todo semestre tinha que brigar por RU, por outros auxílios. Para nós vai ser essencial, porque se você institucionaliza a política, tem como ir lá cobrar. A minuta vai falar desde a questão da divulgação do processo seletivo, de vagas suplementares, até o ingresso, o acesso, até a formação. Então vai falar de toda a vida acadêmica, antes até de chegar até depois. Vai tratar do edital, regulamentará a banca de validação. Hoje quando o estudante indígena passa no processo seletivo, primeiro ele passa pela banca de validação, e depois disso ele faz a matrícula no curso. A gente teve alguns problemas com a banca, de ela ser muito tardia, de o estudante só entrar depois de algum tempo.”
A Moradia Estudantil pela perspectiva dos estudantes: “é como se a moradia não existisse, ninguém fala”
As condições da Moradia Estudantil da UFSC são denunciadas pelo descaso e abandono há muito tempo pelos estudantes que por ali já passaram. Atualmente ela é composta por dois prédios, de quatro e cinco andares, e outros dois módulos separados.
Assista também o documentário: Estudantes Expulsos – a situação da moradia estudantil da UFSC.
Em entrevista ao Jornal UFSC à Esquerda, as estudantes Célia e Jéssica (nomes fictícios para manter o anonimato das estudantes, como solicitado por elas) falaram sobre as dificuldades que impedem desde a circulação, segurança, questões de infraestrutura e comunicação com a administração da reitoria:
Célia: “Eu entrei [no curso de Psicologia] no começo de 2022 porque não consegui entrar antes. E isso foi um problema que aconteceu, eu fazia Farmácia na UFSC mas eu desisti do curso, e eu morava na Moradia Estudantil. Eu fiz uma solicitação como desistência [do curso] que seria encaminhada para outro departamento, porque lá você não pode perder a vaga, você tem que desistir antes que cancele. Quando voltei para o curso de Psicologia, meu pedido foi indeferido porque eu fui cancelada, porque eu “não me desliguei”, sendo que eu me desliguei, dei meu papel para a administração; e descobri que desde 2018 o Edgar [servidor do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil], que estava com meu papel, não encaminhou para outro departamento. Então meu pedido nunca foi encaminhado, eu fui até lá e achei, e só porque eu achei que eu consegui entrar novamente, porque estava dando lá que eu estava só cancelada e não poderia mais entrar na Moradia. Eu fiquei muito irritada, chorei por muito tempo, fiquei mal, foi humilhante. Até porque não foi culpa minha, foi o administrador que simplesmente não encaminhou minha carta de desistência. Depois eu consegui, falei com a moça que é assistente social, entreguei a carta a ela e consegui entrar. Mas tem muito esse problema de falta de comunicação, de encaminhamento. Então estava há anos ali e não foi encaminhado. Foi humilhante conseguir de novo minha vaga, e foi super exaustivo, porque a gente não tem pra onde ir.”
No período da pandemia, as estudantes relatam que foram colados cartazes de estímulo para que os moradores voltassem para suas casas, desconsiderando assim a Moradia:
Célia: “E durante o período pandêmico tinha vários avisos dizendo “volte para suas casas”, preferindo que a gente fosse, como se a Moradia já não fosse nossa casa. Como se as pessoas tivessem dinheiro pra voltar pra casa. A maioria das pessoas que mora na Moradia mora em outros estados, e o pessoal não tem situação econômica pra sair viajando, é uma coisa que achei absurda e horrível. Até durante o período pandêmico a Jéssica pode falar melhor, a questão do abandono, de quase que proibir qualquer entrada de pessoas lá, inclusive, proibiam mas eram seletivos, tanto que tinha gente que entrou que nao era estudante, que causou alvoroço, prejudicou a segurança do prédio. E às vezes eles são assim com algumas pessoas, parece que eles selecionam para ser rígidos, tanto que não tem segurança nenhuma.”
Jéssica, ainda sobre o período da pandemia da Covid-19, relatou:
“Na questão da pandemia, realmente assim, colavam vários cartazes pras pessoas voltarem para sua cidade de origem, mas as pessoas não tinham pra onde ir. E nos anos de pandemia ninguém poderia entrar ali, se você queria levar um parente ali, não poderia entrar ninguém, como se não fosse seu lar. Claro, tinha problema da pandemia, mas tinha gente ali sozinha. Isso foi algo que prejudicou muito minha saúde mental, porque eu não podia conviver com ninguém.”
Sobre o PAEP (Programa de Alojamento Emergencial Provisório), Célia e Jéssica destacam que este não possui estrutura para ser uma moradia estudantil, mas na prática muitos estudantes moram lá e em condições precarizadas (fotos em anexo cedidas pelas estudantes):
Célia: “Eu não moro no PAEP, mas amigas minhas que já passaram por lá dizem que lá a situação é ainda pior, que é outro prédio. Porque é o prédio mais antigo, e a situação do pessoal que mora na casinha atrás é pior ainda. É uma cozinha compartilhada, mal tem banheiro, o pessoal reclama muito de ratos e baratas lá, e tem essa questão da falta de higiene. É um espaço muito pequeno para muitas pessoas, é todo mundo junto.”
Jéssica: “(…) E a insegurança também, a moradia em si já fica aberta, não tem chave pra entrar no prédio, no PAEP também entra muitas pessoas, tinha época que pessoas não estudantes ficaram lá, teve uma menina que quase levou uma facada na cabeça de alguém que nem era estudante. Eu não entendi o que aconteceu na época, só vi que tinha policiais. São várias pessoas num quarto, a gente já não tem muito espaço, mas eles têm menos ainda. O banheiro é compartilhado, então a segurança é nenhuma. Demora pra sair o edital da moradia, e aí as pessoas ficam lá, o período máximo é 3 meses, mas tinham pessoas que iam ficando e ficando… Hoje parece que foi transformado em moradia, mas não tem estrutura pra isso.”
Célia e Jéssica disseram também que durante o período de isolamento em decorrência da pandemia, a Moradia teve pouquíssimas manutenções, tendo como consequência impedimentos no que tange à mobilidade, segurança, até questões básicas de higiene, como a falta de acesso aos chuveiros com água quente e infiltrações de esgoto vindas de outros quartos:
“Algo que vem prejudicando a todos, principalmente os moradores com deficiência, é a manutenção ineficaz do elevador. Desde a pandemia de COVID-19 o elevador passou a apresentar diversas falhas, as quais impossibilitavam a sua utilização e colocavam os moradores em risco, tendo em vista que muitos ficavam trancados dentro do elevador e precisavam de ajuda para saírem. Ainda, durante o período de suspensão de aulas presenciais na UFSC, devido ao período pandêmico, presenciamos um certo abandono da moradia, pois ocorreram pouquíssimas manutenções entre o ano de 2020 e 2021. Nesse período, por um longo tempo não tínhamos água quente para o banho, inclusive durante o inverno, tendo que fazer diversas formas de manifestações para que o problema fosse solucionado e, mesmo diante disso, demorou muito tempo para a resolução desse problema. Além do problema com a temperatura da água, temos também que conviver com água do banho de outras pessoas, já que cai pelo teto parte da água no nosso banheiro quando a pessoa de um andar acima toma banho, já reclamamos diversas vezes sobre esse problema que coloca em risco a nossa saúde e higiene básica, mas nada foi feito ainda em relação a isso. A segurança é decante também, anteriormente o acesso à moradia era controlado por meio da carteirinha estudantil, a qual possibilitava a abertura do portão apenas a moradores, mas esse sistema parou de funcionar em 2018 e não houve manutenção, prejudicando a autonomia dos moradores, havendo muitas situações em que o morador precisa esperar a presença de um porteiro para entrar no próprio lar. Além disso, muitas pessoas que não são moradoras acabam tendo acesso à moradia, mesmo com a presença de guardas, pudemos presenciar o aumento de roubos de pertences dos moradores que ficam em áreas compartilhadas, como, por exemplo, bicicletas. Outro problema muito recorrente é a falta de máquinas para uso, pois a quantidade dessas não contempla nem um pouco a necessidade dos moradores. Ademais, o acesso a internet é muito ruim e esse é essencial para o estudo e comunicação dos moradores. Outrossim, a manutenção dos eletrodomésticos da moradia demora muito para ocorrer e as vezes nem ocorre, como no caso da geladeira e microondas, além de ocorrer a manutenção de forma ineficaz, já que muitas vezes as pessoas vêm arrumar e fala que não tem material para isso, não consertando ou fazendo uma gambiarra. Destarte, o que era para ajudar na permanência estudantil, acaba prejudicando e trazendo um sofrimento tanto emocional quanto físico aos estudantes que ocupam esse espaço.”
Na UFSC, atualmente a vaga na Moradia é destinada a estudantes da graduação oriundos de famílias com renda bruta per capita de até 1,5 mil, com cadastro PRAE válido conforme a Resolução 06 de 2003. Sobre as políticas de permanência estudantil na universidade, as estudantes enfatizam como estas são feitas para dificultarem o acesso:
Célia: “Eu enxergo as políticas públicas aqui da UFSC assim, você tem que se humilhar muito pra conseguir. Porque eu já chorei muito, eu fiquei desesperada na PRAE, falei que tinha entregue o documento, e falavam como se eu tivesse inventando história. Eu trouxe minhas receitas, estava super depressiva, mas isso não comprova nada.”
Jéssica: “Sobre conseguir acesso às políticas públicas na UFSC é muito complexo. Eu acho super absurdo que para você conseguir bolsa ou moradia precisa comprovar uma renda, dura menos de 5 meses, e eles consideram seguro desemprego como renda, e não faz sentido nenhum. Eu perdi minha bolsa no segundo semestre e mal consegui me sustentar, foi terrível, porque eles consideram meu seguro desemprego como renda. E eles consideram também a rescisão como renda, eu acho um absurdo, a pessoa vai receber naquele momento. Então é uma coisa que a pessoa vai receber naquele momento, e tem muitas pessoas que não conseguem estudar aqui porque não tem como se manter aqui, desistem do curso, porque não conseguiram bolsa. É pra dificultar mesmo pra pessoa não conseguir.”
Os relatos das estudantes sobre as políticas de permanência na UFSC expressam algo que vem sendo apontado há anos pelos estudantes, sobretudo por aqueles que passam pela Moradia Estudantil ou por aqueles que necessitam desta política mas não atendem a todos os critérios mínimos para consegui-la.
A universidade hoje não oferece uma saída que garanta a ampliação de vagas e a realização das reformas dos espaços destinados à moradia estudantil, tanto da moradia geral, quanto da moradia indígena, que ainda existe apenas enquanto projeto arquitetônico. O que a UFSC oferece é insuficiente e não atende às demandas estudantis. Tal política deve ser analisada no contexto de cortes dramáticos na Educação, em conjunto com política imobiliária em Florianópolis, cidade cujo mercado imobiliário foi o que mais rapidamente se recuperou depois da pandemia no estado de Santa Catarina.
Leia também: A política imobiliária em Florianópolis: que luta travar?
O Jornal UFSC à Esquerda tentou contato com o Departamento de Gestão da Moradia Estudantil por telefone e por email para obter maiores informações sobre a situação da Moradia Estudantil e da Ocupação Maloca, porém não houve retorno. Havendo novas informações, o Jornal irá atualizá-las.
