Morgana Martins – Redação UFSC à Esquerda – 27/05/2022
Os estudantes da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizaram, neste semestre, mobilizações pela defesa do Restaurante Universitário (RU), demonstrando que a pauta da alimentação é de grande importância nessa conjuntura avassaladora. Mesmo que cada uma das lutas tenha suas particularidades e razões diferentes, ambas são importantes pois questionam e colocam em pauta as condições de vida de nossa classe. Cabe colocar também no centro dessas lutas o questionamento sobre os preços dos aluguéis em Florianópolis.
Já escrevemos um texto sobre o preço dos aluguéis em Florianópolis que, dada sua importância, teve bastante repercussão. Naquele texto, a conclusão coloca em questão o seguinte aspecto: como os movimentos em defesa da universidade poderiam se reconstituir em torno de uma questão tão palpável não só para a democratização do acesso à universidade pública, mas também para as condições de vida do conjunto dos trabalhadores da cidade de Florianópolis? Este texto busca trazer elementos à tona sobre essa questão.
Desde fevereiro de 2021 discutimos em nosso jornal que no retorno presencial das aulas da graduação os estudantes e suas famílias sentiriam na pele o aumento do preço dos aluguéis e um baixo número de bolsas fornecidas pela universidade. E é esse o cenário atual, com alguns novos elementos a serem analisados.
Diante dessas condições, parece imprescindível colocar nos centros da luta estudantil a pauta da moradia estudantil e da política imobiliária de Florianópolis. Ainda mais que a cidade voltou a discutir o Plano Diretor da cidade neste mês de abril.
Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o mercado imobiliário foi o que se recuperou mais rapidamente dos efeitos da pandemia em Santa Catarina. Aqueles que precisaram correr atrás de aluguel para o retorno das aulas presenciais na UFSC devem ter visto tanto a dificuldade em encontrar lugares, devido ao preço, quanto a existência de alguns proprietários que possuem cerca de 200 edifícios, organizando seus empreendimentos com imobiliárias próprias sobre essas moradias. O nível de desigualdade é chocante.
Na semana passada o Índice FipeZap, que acompanha o mercado de locações em 25 cidades do país, apresentou informações de que em abril o preço dos aluguéis residenciais saltaram 1,84%, a maior alta de um mês para outro em 11 anos. E imaginem qual a cidade que mais impulsionou a alta mensal. Isso mesmo: Florianópolis; seguida por Salvador e Belo Horizonte.
Mas o que faz Florianópolis ser tão atrativa para os investidores imobiliários?
Talvez pudéssemos começar pensando sobre a política de impostos. Por acaso esses grandes proprietários de imóveis pagam impostos a mais por possuírem tantas propriedades alugadas? Nos contratos de aluguéis os que pagam os impostos são os inquilinos, através do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tributo municipal cobrado anualmente. Ou seja, são os trabalhadores e suas famílias que pagam o preço da especulação imobiliária.
Vemos que a política tributária e imobiliária é favorável àqueles que têm a força econômica dos capitais, enquanto os trabalhadores despendem maior parte de sua renda pagando aluguel, que em Florianópolis está cada vez mais alto ou batendo o salário mínimo.
Segundo Mauro Iasi, a cidade é a expressão das relações sociais de produção capitalista, sua materialização política e espacial que está na base da produção e reprodução do capital. Ou seja, a organização da cidade e a política imobiliária são parte da acumulação de capital. Por isso, devem ser questionadas e pensadas de outra forma pelos socialistas.
O que pode estar na pauta das lutas pela moradia, portanto, são algumas discussões sobre a cidade, como: por que não há taxação de aluguéis mais altos do que um salário mínimo? Ou taxação de moradias para quem tem mais de um imóvel? É preciso colocar em questão a dominação imobiliária.
Compete ao município fazer a taxação do território da cidade, ou seja, é possível travar uma luta em nossa cidade sobre isso. E a universidade é uma instituição com a possibilidade de crítica das políticas do Estado e de reunir sujeitos que construam essa luta. O que estamos esperando para pautar mais ousadamente o problema da especulação imobiliária em nossa cidade?
