Ana Z. – Redação UFSCàE – 01/08/2022
Na última terça-feira (26/07), ocorreu a primeira reunião do Conselho Universitário sob a presidência da nova gestão da reitoria. Após a sessão do Conselho, o UFSC à Esquerda entrevistou o reitor e a vice-reitora, Irineu Manoel de Souza e Joana Célia dos Passos, acerca de duas questões que chamaram a atenção nas últimas semanas de aula: a atuação da polícia militar no campus Trindade e a convocação de uma reunião por parte da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) para revisão das regras de funcionamento do Restaurante Universitário (RU). Essa matéria irá abordar a segunda parte da entrevista.
Leia também a primeira parte da entrevista:
A atuação da DESEG e da PM no campus Trindade e a nova gestão de reitoria
Mudanças nas normas de acesso ao RU
Na mesma terça-feira da reunião do CUn, a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), agora sob a responsabilidade da Professora Simone Sobral Sampaio, convocou o Diretório Central dos Estudantes (DCE), a Associação de Pós-Graduandos (APG), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (SINTUFSC), diretores de campi, responsáveis pelos RUs e parte da equipe da PRAE de diversos campi para uma reunião híbrida, na qual iniciou a discussão de uma nova proposta de normativa de acesso ao RU, que irá alterar a portaria 007/PRAE/2015. Uma versão preliminar previamente elaborada foi disponibilizada para ser discutida ponto a ponto.
Segundo a Pró-Reitora, tal proposição se daria em função da mudança dos passes físicos para passes digitais. Acesse a íntegra do documento com a proposta inicial de alteração aqui.
Dentre as alterações, inicialmente chama a atenção dois dos artigos que compõem a proposta, os de número 11 e 37:
Art. 11 São deveres do usuário:
XV – efetuar agendamento para alimentação e respeitar horário agendado;
[…]
Art. 37 Os espaços dos RUs (incluindo a distância mínima de 100 metros da fila e do prédio e suas demais dependências) não poderão ser utilizados para realização de campanhas, propagandas ou quaisquer outros meios de divulgação sem prévia autorização da Direção do RU, conforme Portaria n◦ 009/PRAE/2013.
Parágrafo Único. Não será permitida a comercialização de qualquer tipo de produto e/ou serviço, nas imediações do restaurante universitário.
O artigo 11 retoma a obrigatoriedade de agendamento para acesso ao RU, medida que restringe o acesso ao restaurante e que teve sua obrigatoriedade revogada após ter gerado uma série de situações conturbadas durante a primeira metade do semestre 22.1.
Já o artigo 37 restringe tanto a permanência dos vendedores de docinhos e complementos das refeições nas proximidades do RU, quanto se opõe frontalmente às atividades do movimento estudantil (ME), que historicamente realiza campanhas de panfletagem e manifestações nas proximidades e no próprio RU. Seja para convocar a comunidade universitária a lutar em defesa da universidade pública, contra os cortes orçamentários, ou em questões mais locais, por exemplo, quando as filas tomam proporções alarmantes e/ou o direito ao acesso universal ao restaurante é colocado em xeque.
Após a primeira reunião, que acabou se debruçando sobre o acesso aos RUs por estudantes em atividades em campi diferentes do Centro de Ensino de seu curso e pelos trabalhadores terceirizados, a Pró-reitoria já deixou pré-agendada uma nova reunião para a manhã desta segunda, dia 01/08, e instruiu que destaques para discussão deveriam ser previamente realizados até a última quinta, 28/07. Desse modo, movimento estudantil, sindical e diferentes atores da universidade foram conduzidos a discutir de forma bastante restrita uma proposta que pode cercear as atividades do ME e retomar limitações para o acesso do RU.
Entrevista com Irineu e Joana
Ao questionarmos Irineu e Joana acerca da nova proposta de regulamentação do RU, ambos alegaram desconhecer a situação e que ainda não haviam recebido a proposta de alteração da portaria de regulamentação do funcionamento do RU.
Em seguida, a entrevista adentrou em diversas questões sobre as políticas de permanência e o orçamento da universidade.
Primeiramente, perguntamos acerca do anúncio feito pela gestão anterior, de que seria necessário cortar o acesso universal ao RU, mantendo o Restaurante aberto apenas para os estudantes isentos.
Segundo Irineu, a gestão conversou com o superintendente de orçamento, Otávio Vanderlei Berlanda e este apresentou um quadro de R$16 milhões para o orçamento da Universidade até o final do ano. Isso permitiria o funcionamento da universidade apenas até meados de novembro. O Reitor afirma que o compromisso da reitoria é não cortar o restaurante e a bolsa permanência. Irineu também ressaltou que estão cobrando do Governo para que sejam disponibilizados recursos previstos para a universidade neste ano no orçamento original, embora estes também sejam insuficientes. Ele e Joana afirmam que, no limite, irão negociar as despesas de água, luz e telefone para não tirar dos estudantes.
Quando questionado se não haverá aumento do passe do RU durante a sua gestão, Irineu respondeu que “neste ano não haverá nenhuma modificação no acesso ao RU e na disponibilidade de bolsas estudantis“. Também afirmam que estão avaliando sobre o valor a mais cobrado aos terceirizados, pois do ponto de vista da nova reitoria o acesso ao RU por estes não causa muita diferença no orçamento do restaurante e poderia ser compreendido como um benefício para as empresas que fazem os contratos com a universidade. Destacam que foram estes trabalhadores que seguiram fisicamente na universidade ao longo da pandemia.
Ao indagarmos se há estudos acerca da viabilidade de fornecer café da manhã no RU, o reitor respondeu que está sendo estudado a implementação do café da manhã e a ampliação física do RU. Afirma que há estudos sobre espaços alternativos para esse aumento do RU, diante do fato de que cresceu o número de estudantes na universidade.
Também abordou a criação de uma diretoria de permanência estudantil e uma de moradia estudantil dentro da PRAE, por meio de remanejamentos internos.
O reitor e a vice-reitora também trataram da situação da moradia estudantil indígena na UFSC hoje, confira o trecho:
Quando questionamos sobre a ampliação das demais vagas de moradia estudantil, o reitor afirmou que a ideia é que a nova diretoria criada para este fim se encarregue de elaborar uma proposta.
Joana aborda que primeiramente é necessário fazer as manutenções periódicas da moradia, que até então não tem sido feitas. A vice-reitora também afirma que um dos papéis da diretoria de moradia estudantil é abrir um canal de diálogo para poder construir com estudantes da moradia um plano de ação:
Perguntamos como ficaria a situação desses projetos caso não seja possível reverter os recursos até então cortados. Irineu respondeu que se não houver recomposição dos cortes, todas as universidades estão ameaçadas de fechar suas portas até meados de novembro, algumas até antes, em outubro. Por isso, acredita que é quase impossível não haver uma recomposição orçamentária até o final do ano. Caso o governo mantenha essa postura, defende que o papel da reitoria é
Envolver os parlamentares, recorrer ao governo e fazer movimentos no sentido de mostrar a necessidade de recomposição do orçamento.
Joana o complementa afirmando que é necessário coletivizar as lutas pela defesa da universidade pública. Ela entende que:
Por um lado vão dialogar com os parlamentares, ministério da educação, da ciência e tecnologia, por outro lado isso não é algo localizado na UFSC, logo, é uma ação coletiva das universidades via Andifes. Isso vai exigir que não só os reitores estejam posicionados nessa defesa, mas que os docentes, os servidores, os estudantes também estejam. É a nossa universidade, é um patrimônio da sociedade e nós temos que nos unificar nessa defesa.
Na quarta-feira, dia 27, ambos realizaram a primeira visita oficial em Brasília, na qual tiveram reuniões com o Secretário de Ensino Superior (SESU), Wagner Villas-Boas de Souza; com o presidente do CNPQ, Evaldo Ferreira Viela; com o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Oswaldo de Jesus Ferreira; e com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo César Rezende de Carvalho Alvim.
