[Opinião] Eleições para a reitoria 2022: Balanço das propostas de Cátia e Moretti – UFSC VIVA ou VIVA o empreendedorismo da educação?

Imagem: UFSCàE/ Montagem a partir da entrevista realizada com o candidato 

Martim Campos – Redação UFSC à Esquerda – 17/03/22

O UFSCàE publicou nesta semana entrevistas com os candidatos à reitoria Edson de Pieri e Irineu Manoel de Souza, com tempo livre para cada candidato responder às questões e se posicionar diante dos grandes temas da universidade. As entrevistas foram gravadas na última semana e a ordem de publicação foi estabelecida por sorteio.

Nos próximos dias, o jornal UFSC à Esquerda irá publicar  textos de balanço das entrevistas, dos programas e das propostas de cada candidatura. 

A única candidata que desmarcou o horário agendado e não aceitou reagendar o entrevista nas mesmas condições que os demais candidatos foi Cátia Carvalho Pinto, da chapa UFSC Viva. Cátia é atualmente vice-reitora de Ubaldo Cesar Balthazar e segue os passos de seu antecessor Ubaldo que, em 2018, escolheu não falar à imprensa de esquerda de nossa universidade quando concorria  à reitoria, como lembra Lara Albuquerque.

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Esse não é um mero detalhe, pois representa para uma candidata que está hoje na atual gestão de reitoria, uma expressão de continuidade, que se reflete também nas próprias propostas e no programa da chapa.

Fugindo do debate livre, a atual vice-reitora mostra de partida a fachada democrática a qual se veste o manifesto e as propostas de sua chapa “UFSC VIVA”, no qual versa a “pluralidade de ideias e criatividade”, mas que no momento  de efetivamente expor suas ideias para os rumos da universidade e confrontar-se com outras posições, opta por se isentar. Sem muita diferença do que vivemos nos últimos seis anos nos dois mandatos de Ubaldo Balthazar, um reitor que optou por uma gestão universitária da crise e mostrou-se passivo em momentos que exigiam uma postura política mais contundente com o papel intelectual que exige o cargo de reitor.

Este texto é  um balanço das principais propostas apresentadas em sua carta programa. Um esforço que o Jornal UFSC à Esquerda sempre faz para contribuir com os debates neste momento crucial para a comunidade universitária. Ainda que a candidata tenha escolhido não se apresentar e debater seu projeto para a UFSC, nos comprometemos com a análise de todas as candidaturas e trazer os debates e polêmicas ao público. 

De partida, ressaltamos o caráter que tem de continuidade com a gestão atual da reitoria que, além de fugir do debate, também mantém o projeto de abertura às parcerias público-privadas, ressaltando a todo momento, de forma muito evidente, o alinhamento de seu programa com os governos e o empresariado. 

Isso representa uma gestão que se posiciona ao lado daqueles que há décadas trabalham efetivamente pelos desmontes da educação brasileira das mais diversas formas. Assim como esvaziam seu caráter crítico e desvinculado de interesses privados.

“A semente de um novo modelo institucional que começamos”

Um dos destaques colocados na candidatura da Cátia como seu principal feito é o fato desta, em 2018, ter implementado no campi de Joinville “o maior parque industrial empresarial multissetorial da América Latina que teve a visita de diversos ministros”, como a candidata afirma no Instagram de sua chapa, fazendo referência ao Perini Business Park. No discurso de inauguração o então reitor pro tempore Ubaldo César Balthazar, fez elogios afirmando ser um novo momento do modelo institucional, de que ali seria uma nova semente que estaria sendo plantada para os rumos futuros da instituição. 

As indagações feitas por Marcos Meira no UFSCàE na época em que foi inaugurado o condomínio multiempresarial continuam contundentes nesse novo período eleitoral, por questionar a falta de transparência nesse processo com a sua comunidade. A falta de debates com a comunidade sobre o projeto da universidade e seus rumos estratégicos mostra a importância de insistir na questão:

“Insistir em questões como essas pode nos revelar como a falsa aparência de democracia universitária vem configurando caminhos irremediáveis na identidade da nossa universidade. […] A verdade é que todos os modelos universitários, todas as decisões verdadeiramente estratégicas passam ao largo dos debates abertos e democráticos com sua comunidade universitária e com a sociedade catarinense. Essa atitude fatalmente antidemocrática, e que se instalou como normalidade em nossas consciências, procura camuflar que, se nós não estamos sendo indagados sobre qual universidade queremos é porque outros estão ocupando o nosso lugar” 

Qual é, afinal, o espaço para discussão e abertura existente neste momento sobre os rumos da universidade? O que percebemos avançar é cada vez mais um projeto que não é discutido amplamente e que  tem a premissa de atrelar cada vez mais a Universidade com os setores e interesses empresariais. Dessa forma, compromete-se ao que? e esfarela a real possibilidade de autonomia universitária e sua liberdade de crítica.

No meio acadêmico, há setores que têm o plano de consolidar a universidade competitiva, produtiva e nada comprometida com as necessidades políticas, sociais, econômicas da classe trabalhadora. A redução da função universitária a um caráter profissionalizante e atrelado diretamente com os capitais nos mostra a rápida mudança de seu caráter que vem moldando as universidades e, por consequência, um rebaixamento de sua função crítica . 

As principais mudanças para a universidade se dão por fora de seus Conselhos Universitários. O rumo da instituição preparado por esses setores reacionários está cada vez mais claro por sua tendência de precarização, transferência de fundo público para privado e consequente desmantelamento da real autonomia orçamentária e de pensamento da universidade, com os cortes orçamentários brutais e sucessivos. 

E, com este cenário, há aqueles que forjam e facilitam a estrada para os interesses do empresariado passarem. Tal como o é a candidatura de Cátia, reforçando em seu programa o compromisso que tem com uma universidade voltada às demandas tanto do setor empresarial, quanto alinhada com o desmonte atual nas políticas públicas voltadas à população, desmonte que o governo Bolsonaro tem intensificado. Esse desmantelamento das políticas públicas atinge não só a educação com os cortes orçamentários e verbas limitadas com o teto de gastos sociais implementado pela PEC 95 de 2016, mas deteriora as condições de vida, de trabalho e de estudo da classe trabalhadora com as reformas administrativas e a retirada dos direitos trabalhistas.   

Isso é evidente no programa da Cátia e Moretti com as propostas que aquiescem e não mostram nenhuma contraposição com o projeto de governo do presidente Bolsonaro, como é o caso do apoio e ampliação do contrato dos terceirizados ao invés de lutar por vagas de concurso público ou recomposição de carreiras extintas: 

“Implementar ferramenta de gestão de contratos (terceirizados e fundacionais) que permita a eficiência administrativa em todos as etapas dos processos, da contratação à prestação de contas, obedecendo as  especificidades para agilizar os trâmites nas instâncias devidas.”

Este alinhamento também se expressa em seu programa na ausência de quaisquer discussão sobre o polêmico Novo Ensino Médio, o qual prepara subjetivamente desde cedo os estudantes aos programas de inovação neoliberal e precariza suas formações escolares com a retirada de conteúdos que são fundamentais. Pelo contrário, na parte da “Educação básica” do programa, a posição apresentada sobre a reforma é apenas de uma “preparação” para ela, assimilada sem críticas. 

Inovação, parcerias público privadas e privatização da universidade – afinal, que autonomia universitária?

O programa de propostas da chapa segue então com a mesma política da atual gestão universitária, com o reforço aberto e ampliado da tríade Inovação, Gerencialismo e Empreendedorismo que figuram de fundo em todos os eixos de atuação do programa.

Na seção específica de Inovação, expressa-se a continuidade entre as gestões de forma cada vez mais consonante e incisiva em seu teor de ampliação dos programas criados pela Secretaria de Inovação (Sinova), vinculada à reitoria. De forma a cumprir uma função pedagógica, o Programa de Educação Empreendedora possui vínculo ao Academy UFSC, o qual tem como objetivo o ajuste da própria formação dos membros da comunidade universitária ao que é chamado por seus formuladores de “ambiente inovador”.  

Cabe lembrar que tais iniciativas estão atreladas com o Programa Nacional da Educação Empreendedora do  Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).  O Sebrae faz parte do “Sistema S”, grupo composto por diversas instituições do empresariado, cujo objetivo comum é adequar a força de trabalho às exigências do capital em seus diversos ramos de produção.

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Além disso, está colocado em diversos pontos das propostas do programa, qual a prioridade para a educação básica até o ensino superior.

“Fomentar a inovação e o empreendedorismo nos diversos níveis de ensino, da educação básica ao superior, ampliando as ações que integrem os estudantes dos diversos cursos e níveis;” […]“Apoiar iniciativas de mobilidade docente e o discente entre os campi da UFSC, criando facilidades para o uso compartilhado de equipamentos e condições para interação de grupos de pesquisa e participação dos estudantes em disciplinas transversais, que impulsionam a inovação, a interdisciplinaridade e o empreendedorismo na graduação e na pós-graduação;” […]  “Fortalecer o apoio à participação de estudantes em eventos acadêmicos científicos, artísticos, esportivos e culturais, incluindo as atividades de inovação e empreendedorismo;”

Fazer com que a universidade “VIVA” a lógica da inovação é uma das maiores preocupações desta candidata. Mas uma inovação que não deixa dúvidas de seu atrelamento ao caráter tecnicista e mercantil, sem colocar em debate uma vírgula quais poderiam ser outras formas de organização da universidade e sua produção acadêmica que de fato mobilizem toda a comunidade e seja profundamente democrática, tanto em suas discussões, quanto em suas decisões mais fundamentais. 

O que está em curso e o que esse programa propõe é bem o contrário: tornar a ideia de autonomia universitária ainda mais distante, fortalecendo, por exemplo, o apoio das Parcerias público-privadas (PPP’s):

“Incrementar as fontes orçamentárias, sem afetar a autonomia universitária, por meio de parcerias público-privadas, projetos de pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional.”

A contradição é grande quando lemos autonomia na mesma frase que esse tipo de abertura para as parcerias. Pois são as fundações de apoio que direcionam a produção de conhecimento para o desenvolvimento de produtos e processos para as necessidades de empresas privadas, aproveitando-se de toda a estrutura pública (recursos humanos, sociais, econômicos) para interesses particulares. 

Percebe-se como a palavra autonomia aparece aqui solitária, pequena, com poucas explicações ou projetos de ação sérios. Diferentemente das várias estratégias objetivas de consolidação de uma cara cada vez mais privada da universidade. A autonomia universitária e a defesa real dela deveria ser um princípio fundamental, e não uma citação ‘para constar’ de uma candidata que em sua trajetória nunca esteve, de fato, do lado da real autonomia. 

É de se questionar, inclusive, como e sob quais custos serão implementadas certas políticas de revitalizações e ampliações de programas de moradia, por exemplo. 

No eixo de “Assistência Estudantil”, por exemplo, ressalta-se o apoio e “política de Assistência Estudantil, incluindo os coletivos negros e quilombolas, os estudantes indígenas, da Educação do Campo, mães e pais em vulnerabilidade, LGBTQIA+”. Mas que política será essa para além de utilização de pautas dos movimentos como estratégia de e de falseamento democrático? Não consta qual será esse fortalecimento, nem como se dará na prática. 

O que acompanhamos dessa gestão atual, a qual que Cátia faz parte, foi que durante toda a pandemia, com a alta na evasão escolar ou estudantes angustiados com o novo modelo digital implementado, a resposta foi de encarar o sofrimento como uma questão individual, sem uma política efetiva sobre o momento, mas com propostas que cada um pudesse gerir e tentar ser feliz em meio ao caos pandêmico. 

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Diversos estudantes em suas casas ficaram em condições de subnutrição por falta de alimentação adequada, sem o Restaurante Universitário. Apenas uma parcela da graduação que era isenta no RU recebeu um auxílio pequeno de alimentação da PRAE. Sem considerar a realidade de alta dos preços, com Florianópolis tendo uma das cestas básicas mais caras do país, estes recebiam por mês cerca de R$200,00 para se alimentarem..   

Vale relembrar também que mais de 1.500 estudantes retornaram presencialmente desde o ano passado para suas aulas teórico-práticas, número apenas dos estudantes do campus de Florianópolis. Onde estava a preocupação até agora com as condições de permanência desses estudantes? Quando foi que Cátia, que atua nesta gestão, fez alguma oposição ao tipo de política gestada até o momento e atuou pelas condições de permanência dos estudantes? Por que não se aproveitou do período de aulas não presenciais durante mais de dois anos para aumentar a estrutura dos restaurantes universitários e da moradia estudantil? A defasagem é enorme e em seis anos nada foi feito, somados aos anos de gestão de Cancellier, que pertence ao mesmo grupo de Cátia e Ubaldo, é pior ainda pensar que desde 2016 e já nas gestões passadas, os estudantes seguem enfrentando os mesmos problemas. 

As políticas de permanência são fundamentais para o retorno dos estudantes, especialmente num momento em que a desigualdade social ficou ainda mais aprofundada. É evidente que os primeiros a serem expulsos da universidade em geral são aqueles que possuem menos condições econômicas e sociais, estudantes que precisam cuidar de seus filhos ou familiares, estudantes que dependem inteiramente da política universitária e de assistência social fora dela pois não encontram apoio em sua família pelas mais variadas razões. 

Então ficam dúvidas em diversos pontos do programa sobre a Assistência Estudantil: como se dará de fato essa ampliação do RU? Qual o comprometimento de manter o RU acessível aos estudantes com seu valor de R$1,50? Quais as condições estruturais pensadas em relação ao retorno presencial? Como essa gestão encara os desafios atuais no que toca a pauperização cada vez maior dos estudantes? E principalmente, por que em todo seu período como vice-reitora, Cátia não iniciou nenhuma dessas políticas no momento que os estudantes mais precisaram? Cátia não é parte do problema da situação que se encontra os campi e a permanência estudantil?

Por qual razão deveríamos esperar o contrário de uma candidata como a Cátia que faz parte da gestão atual e nunca se contrapôs à ela?

Um dos últimos pontos que gostaria de abordar sobre  o  programa de Cátia e Moretti é justamente sobre a assimilação de qual legado a pandemia deixou em nossa educação. O que Cátia apresenta no programa é uma perspectiva de consolidação da educação a distância. 

Pra ficar de vez: digitalização do ensino remoto e teletrabalho

Na carta programa, um dos objetivos das “ações de inovação universitária” mostram a pretensão da “transformação digital da UFSC”. 

As propostas de consolidação do ensino digital são claras: 

“* Estruturar e apoiar novas metodologias de EaD para a construção dos cursos de graduação do Sistema Universidade Aberta do Brasil.

* Oportunizar, mediante repositório, a promoção de cursos abertos de curta duração com temáticas de interesse da sociedade em geral.

* Auxiliar a elaboração de disciplinas específicas e comuns a todos os cursos da UFSC para oferta a distância.

* Apoiar os cursos presenciais na elaboração de materiais e plataformas para oferta de ensino híbrido nos contextos em que forem pertinentes.

* produção audiovisual, produção gráfico-editorial, realidade aumentada, produção textual e roteirização” 

Depois da experiência com o ensino remoto na universidade, era de se esperar que debates críticos fossem realizados amplamente com a comunidade, que no Conselho Universitário, Conselho de Unidades, outros colegiados, etc houvesse espaço para que pesquisadores da educação, que já estudam há anos o modelo pedagógico do ensino a distância e seus efeitos, fossem escutados. Mas esse não foi o caso: ainda que diversos pesquisadores tenham alertado e realizado críticas contundentes, apontando para as altas taxas de evasão escolar, para a descaracterização do trabalho docente com os bancos de aulas, com a individualização do ensino, essas discussões não foram colocadas na pauta do dia pela gestão, uma postura nada acadêmica. 

Pelo contrário: foi nessa reitoria, a qual Cátia faz parte, que foi discutido no ano passado na Câmara de Graduação o Processo n˚ 23080.027960/2021-11, que tinha o intuito de instituir 40% dos currículos de cursos presenciais na modalidade a distância. 

Sem nenhum tipo de discussão aberta com a comunidade, esta proposta – que atualmente saiu da pauta da Câmara – demonstra  política que vem sendo feita na reitoria de Ubaldo e Cátia, da mera incorporação do modelo de educação preconizado pelo atual governo, no projeto chamado de Reuni DIgital. Afinal, a portaria federal que está anexada ao processo da UFSC é de n˚ 2117/2019, assinada pelo então Ministro da Educação, Abraham Weintraub. O ex-ministro ficou amplamente conhecido pelo seu projeto FUTURE-SE, danoso para as universidades públicas e pela campanha de desmoralização das mesmas.

Como uma mudança pedagógica desse porte com o estímulo ao modelo híbrido e uma consolidação maior do ensino a distância, que Cátia apresenta nas propostas de seu programa, não são colocadas em discussão? Mais uma vez mostra que a política de Cátia é a continuação do seu trabalho atual: de manter a reitoria tratorando as decisões mais fundamentais da política de nossa universidade sem escutar o que sua comunidade efetivamente pensa e formula.

Cabe também relembrar o que ocorreu ano passado quando as Reformas da Pós-graduação com as resoluções 095 e 015 estavam sendo pautadas no CUn e a forma como a reitoria lidou com as diversas manifestações de estudantes, técnicos e docentes sobre a pauta.Cátia teve papel ativo em todo processo, coordenando diversas sessões do CUn na ausência de Ubaldo.

O questionamento das categorias ao Conselho visava entender o porquê as reformas precisavam passar sem debate  naquele momento, e reiteraram a ampliação dos debates sobre as reformas, tendo em vista as sérias modificações que traziam para o ensino da pós como o encurtamento da formação e consolidação do caráter profissionalizante. 

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Cabe destacar, ainda que muitos estudantes possam deduzir pela própria experiência de ensino remoto durante todos esses semestres, o quanto esse tipo de ensino digital dissimula a experiência do aprendizado que precisa de sua coletividade, simultaneidades e conflitos, tal como Cláudio Ribeiro apontou em sua coluna para o UàE. A metamorfose da sala de aula em um espetáculo bem roteirizado mostra o estímulo à medidas pretensamente mais eficazes e consensuais, a qual é a marca neoliberal:

“A digitalização da sala de aula significa um treinamento estético embrulhado como se educação fosse. Seu resultado será, portanto, um encontro desastroso entre uma plateia adestrada que encontra em seu adestrador suas próprias vontades reforçadas, a comunidade educacional vai se tornar uma máquina de repetição de si mesma. […] No limite,  apaga as relações conflituosas da educação, produzindo a falsa segurança do consenso neoliberal apoiado pelo mercado e representando um espelho distorcidamente perfeito da sociedade” […] “Fraternidade e gentileza” como Cátia e Moretti apresentam no programa são características incompatíveis em uma universidade que estimula a competição interna, o individualismo e que, portanto, é distante de uma forma real do fazer científico, o qual é permeado por conflitos. 

Talvez esse seja um dos poucos pontos não explícitos no programa: ao invés da máscara de fraterno e gentil, poderíamos  substituir pela realidade, frio e dócil. 

Como ressaltado no início do texto, há desafios colocados atualmente para todas as Universidades nesse contexto de desmonte completo, que mina a função e potência que pode cumprir uma Universidade verdadeiramente pública. Esses desafios exigem daqueles que querem um outro rumo para a universidade de fazer sua voz ser escutada, como já mostrou tantas vezes a movimentação estudantil ainda que o imobilismo ronde cada vez mais essa categoria. 

Com a continuação do programa de gestão atual, Cátia mostra que como candidata tem o compromisso e esforço de empurrar mais – e de forma acelerada – a universidade para o fim de seu caráter verdadeiramente autônomo, democrático e público. 

*Os textos de opinião são de responsabilidade dos autores e podem não refletir a opinião do jornal

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