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[Notícia] Empresas de ônibus da Grande Florianópolis suspendem contratos dos trabalhadores

Os contratos dos trabalhadores do transporte público da Grande Florianópolis estão suspensos por um mês e é provável que a medida seja prorrogada por mais 30 dias, dependendo das medidas municipais de quarentena.

Tirando os poucos que estão atuando nas linhas de transporte dos serviços essenciais, serão afetados todos os trabalhadores da Jotur, Biguaçu e Imperatriz, além das cinco empresas que compõe o Consórcio Fênix: Canasvieiras, Emflotur, Estrela, Transol e Insular. Só no Consórcio Fênix, cerca de dois mil trabalhadores serão impactados.

[Notícia] Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento de Guerra, articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi modificada pelo Senado e aprovada em segundo turno, na sexta-feira, 17. O texto inicial havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, dia 3, com apenas um voto contrário, e agora retornará à ela com as modificações dos senadores.

O Orçamento de Guerra tem por fim a adoção de um orçamento excepcional fiscal, financeiro e de contratações, separado do Orçamento fiscal, para “gestão da crise” durante o período de calamidade pública (20 de março a 31 de dezembro de 2020), decorrente da pandemia do coronavírus. 

[Debate] Desmonte dos sistemas de saúde atesta imbricação entre crise e pandemia

O colapso em muitos sistemas de saúde é fruto de sua profunda precarização provocada pelas crises econômicas do capital desde o final do século passado. Praticamente todos os países membros da OCDE reduziram drasticamente o número de leitos hospitaleres desde 1980. Desde a pandemia de H1N1, em 2009, até a atual pandemia do coronavírus, o Brasil perdeu 48,53 mil leitos de internação no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova onda da crise capitalista já estava prevista para estourar neste ano, foi apenas catalisada pela pandemia. Do mesmo modo, a pandemia foi potencializada pela crise estrutural do capitalismo que se arrasta desde o final da década de 1970.

[Notícia] Colapso no Sistema de Saúde de Manaus expõe sua fragilidade

Foto: Jeyaratnam Caniceus/Pixabay Helena Lima – Redação UàE – 14/04/2020 Apenas um mês após o primeiro caso de coronavírus em Manaus, o sistema de saúde da capital já entrou em colapso. O estado do Amazonas possui a maior taxa de incidência da doença no Brasil, ou seja, infectados pelo total da população. Hoje são 303 casos por 1 milhão de habitantes e 17 mortes por 1 milhão de habitantes, a maior taxa de mortalidade pelo coronavírus do país. O estado de São Paulo, por exemplo, que tem o maior número de casos de coronavírus do país, 8.865 infectados, tem uma […]

[Notícia] Aplicativo e site para solicitar o auxílio emergencial já estão no ar: entenda como fazer seu cadastro

Helena Lima – Redação UàE – 08/04/2020 O auxílio emergencial é um apoio financeiro para os trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados pelo período de três meses durante a pandemia do Coronavírus –  COVID-19. O valor do auxílio será de R$ 600 por mês, para até duas pessoas da mesma família. Para famílias em que a mulher seja mãe solteira e a única responsável pelo sustento da casa, o valor será de R$ 1200 por mês. Aqueles que já recebem auxílio pelo programa Bolsa Família deverão escolher entre este e o auxílio emergencial, dependendo do que for mais […]

[Notícia] Audiência pública com a Reitoria sobre o calendário acadêmico e auxílio emergencial

Helena Lima – Redação UàE – 08/04/2020 Hoje, dia 8, às 17 horas, haverá uma audiência pública online com a Reitoria da UFSC. Os pontos de debate serão relacionados ao calendário acadêmico e a suspensão das aulas por conta do coronavírus, que ontem foi prorrogada até dia 30 de abril. A audiência também tratará das implicações da suspensão das aulas, como a paralisação do Restaurante Universitário. A Reitoria abriu um programa de auxílio emergencial aos estudantes, visto que muitos destes dependem do RU. Porém, o valor proposto pela Reitoria ainda é muito baixo. O orçamento da UFSC para 2020 teve uma […]

[Notícia] Reitoria da UFSC prorroga a suspensão de todas as atividades presenciais até 30 de abril

Em decorrência da pandemia do coronavírus, atividades presenciais na Universidade Federal de Santa Catarina, aulas e atividades técnicas e administrativas, foram suspensas no dia 16 de março, e depois, junto com o  decreto Estadual de suspensão das aulas, até dia 19 de abril. No dia 7 de abril, pela Portaria Normativa nº 357, a Administração Central prorrogou a paralisação até o dia 30 de abril.

[Notícia] Aulas à distância na rede pública de SC são adotadas nos municípios com uso do “Google for Education”

Na última sexta feira, dia 3, o secretário da Educação de Santa Catarina, Natalino Uggioni, realizou uma entrevista para o “Direito da Redação” onde afirmou que a partir de segunda feira, dia 6, as escolas da rede pública do Estado irão implementar o ensino à distância. A determinação estará em vigor enquanto durar a quarentena decretada pelo Estado.

A medida adotada é respaldada pela Medida Provisória do ministro da Educação, Abraham Weintraub. A MP estabelece que, na educação básica, as escolas poderão cumprir 800 horas de aulas, presenciais ou à distância, em vez dos 200 de dias letivos presenciais em 2020.

[Notícia] Suspensão dos contratos e cortes nos salários são propostas do governo durante o estado de calamidade pública

O governo Bolsonaro editou uma nova medida provisória, nesta quarta feira, que permite a suspensão temporária dos contratos de trabalho até sessenta dias e a redução proporcional da jornada de trabalho e dos salários até noventa dias, durante o estado de calamidade pública decretado por conta do coronavírus. 

Os empregados terão uma compensação do Estado referentes ao seguro-desemprego que teriam direito caso fossem demitidos, não em relação ao seus salários. O seguro-desemprego hoje está entre R$ 1.045, salário mínimo, e R$ 1.813,03, parcela máxima. 

O anúncio da MP nº 936 apareceu dez dias depois de uma outra MP, nº 928, que previa que os empregadores poderiam suspender os contratos durante o período de calamidade por acordos individuais, sem nenhuma compensação aos trabalhadores. Por mais que agora haja uma garantia salarial, a nova MP ainda prevê uma queda significativa na renda dos empregados que recebem mais de um salário mínimo.

[Opinião] De onde veio o coronavírus e por que não estávamos prontos para enfrentá-lo?

A pandemia tem levado todos à discussão da situação de emergência que estamos vivendo. Os especialistas hoje estão debruçados na construção da contenção de uma barragem que já explodiu. No entanto, como em todos os casos, a urgência nos afasta da reflexão sobre as condições estruturantes de uma pandemia como a do coronavírus. Diversas declarações de órgãos de saúde e infectologistas confirmam que já se cogitava que algo assim poderia eclodir e que não estaríamos preparados para enfrentá-lo. 

[Curta] Subnotificação no Brasil: a maioria dos casos de coronavírus não são testados

Helena Lima – Redação UàE – 23/03/2020 O Brasil teve o primeiro caso noticiado de coronavírus dia 26 de fevereiro. Hoje, 23 de março, o total de infectados, computado pelas secretarias estaduais de saúde, é 1.646 em todo o Brasil, e 25 mortes, sendo 22 no estado de São Paulo. Os estados que mais registram casos hoje são: São Paulo com 631 casos, Rio de Janeiro com 191 casos, Distrito Federal com 134 casos e Ceará com 125 casos.  Estes números, no entanto, são insuficientes para descrever o número de infectados hoje no país. Isto porque, o protocolo mantido pelo Ministério […]

[Opinião] Por que Bolsonaro está publicamente subestimando o vírus?

Nas últimas semanas, Bolsonaro tem alegado “histeria”, “fantasia” e “neurose” sobre o vírus corona, menosprezando a pandemia. O que para muitos parece apenas como uma ignorância do presidente, sua declaração “Se o Brasil parar vai ser o caos. Vai morrer muito mais gente fruto de uma economia que não anda do que do próprio coronavírus”, dada nesta terça feira, demonstra sua posição irredutível (e do governo) de conter ao máximo a influência do coronavírus sobre a economia, mesmo que seja preciso colocar a vida dos trabalhadores em risco.

[Curta] Reitoria cria Grupo de Trabalho para formulação sobre o Centro de Convivência

No dia 12 de março a Reitoria estabeleceu um Grupo de Trabalho para “apresentar alternativas para a ocupação/ampliação do espaço do Centro de Convivência”. Foram designados quatro servidores para entregar as propostas em um período de três meses. Dos quatro, dois fazem parte do Gabinete do Reitor, um da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) e um da Secretaria de Planejamento de Orçamento (SEPLAN).

Movimento Salva Praia Vermelha luta contra o projeto Viva UFRJ

Helena Lima – Redação UàE – 12/03/2020 Publicado originalmente em Universidade à Esquerda No dia 20 de fevereiro, o Movimento Salva Praia Vermelha, composto por “docentes, estudantes, pesquisadores, técnicos, ambientalistas, representantes de entidades da sociedade civil e moradores da Cidade do Rio de Janeiro”, escreveu um abaixo-assinado1, com inicialmente 60 assinaturas, se opondo ao Projeto de Lei Municipal (AEIF-UFRJ), para enviar aos parlamentares.  Como foi tratado em outro texto no final do ano passado2, o projeto Viva UFRJ, que inclui o projeto de lei citado acima, prevê a “abertura de terrenos da Universidade para a iniciativa privada realizar o que […]

18M: UNE e centrais convocam paralisação em defesa do serviço público

Imagem da manifestação 15M, em Florianópolis. Publicado originalmente em Universidade à Esquerda Helena Lima – Redação UàE – 09/03/2019 A União Nacional dos Estudantes (UNE) e as centrais sindicais estão convocando para a  paralisação no dia 18 de março, na próxima quarta feira. Quase todos os estados do país estão se mobilizando para a organização de uma passeata no mesmo dia.  Nos veículos das entidades sindicais, as pautas em defesa do serviço público são: contra a privatização das estatais e os ataques ao funcionalismo público, assim como a defesa dos serviços de saúde, educação, Previdência e em defesa da Amazônia.  […]

[Notícia] Equipe de Transição de Lula: confira os 290 indicados sob a coordenação de Alckmin

Lula e sua equipe trabalham para elaborar a transição para o início de seu governo em 2023. Disputas e acordos vêm sendo travados com relação à política e economia que serão levadas a cabo no país a partir do novo governo petista, sobretudo desde a publicação da portaria que instalou o gabinete de transição, em 8 de novembro, sob coordenação do novo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). Confira na íntegra os integrantes da Equipe de Transição anunciados.

[Opinião] Assédio e militarização, o caso da escola Ildefonso, em Florianópolis

No final de setembro, vieram a público diversas denúncias de assédio que ocorriam na Escola de Educação Básica (EEB) Ildefonso Linhares, localizada no bairro Carianos, por parte de um monitor da escola e militar do Exército, Alcione de Jesus, de 56 anos. A publicização das denúncias, que haviam iniciado em maio deste ano, gerou revolta na comunidade escolar e produziu duas manifestações contra os assédios e a militarização da escola.