Foto: Pipo Quint
Luísa Estácio – Redação UFSCàE – 18/02/2022
No dia 07 de fevereiro foi divulgada a Portaria Normativa Nº 421/2022/GR a qual prevê a retomada das atividades presenciais nas unidades administrativas e acadêmicas da UFSC, revogando a portaria anterior que suspendia a Fase 2. Na quinta-feira passada (10/02) o Colégio de Aplicação (CA) voltou a abrir presencialmente em horário integral e a partir dessa segunda-feira (14/02) o Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI).
O retorno das atividades presenciais requer, para além do próprio acompanhamento da situação sanitária e do cumprimento das medidas implementadas (entre as quais a exigência de comprovante de ciclo vacinal completo para servidores docentes e técnicos administrativos, estagiários e colaboradores terceirizados), um planejamento intensificado para a garantia da segurança sanitária de sua comunidade, desde aspectos maiores de sua estrutura como a reforma de prédios, adequação da ventilação nas salas, instalação e reposição de bebedouros, bem como aspectos que garantam de fato a continuidade das atividades educacionais, como a contratação de mais professoras e professores nas salas de aula.
As equipes da Administração Central e do Centro de Ciências da Educação (CED) anunciaram uma visita no fim de janeiro às estruturas do CA e NDI para entrar em contato com a rotina e preparação dos espaços. Dentre os esforços citados, encontram-se a adequação e manutenção dos espaços físicos e a definição de protocolos para o convívio presencial, como a testagem de servidores e alunos com sintomas gripais sugestivos de Covid-19 ou que tiveram contatos de risco. No caso de confirmação do diagnóstico, apenas o servidor ou aluno contaminado deverá submeter-se aos protocolos e cuidados, como o isolamento social.
Foram organizadas equipes de saúde para fiscalizar a utilização correta de máscaras e monitorar diariamente servidores e estudantes com possíveis sintomas de Covid-19, comunicando em seguida a Vigilância Epidemiológica. Entretanto, algumas questões de garantia da segurança de sua comunidade surgem como é no caso do CA: possui uma comunidade com cerca de 1.882 pessoas para retornar ao colégio e quase metade da comunidade é composta por estudantes (cerca de 956 alunos), mas as máscaras PFF2, mais seguras para conter a transmissão do vírus serão distribuídas apenas para docentes, técnicos, estagiários e estudantes em vulnerabilidade socioeconômica cadastrados no setor de Serviço Social junto ao Colégio.
A situação orçamentária precária da UFSC é um dos desafios para o retorno seguro e adequado para toda a comunidade, pois com os sucessivos cortes ao longo dos anos legaram para nós estruturas de prédios ainda mais desgastadas que requerem um investimento ainda maior de dinheiro neste momento, pois além dos reparos estruturais é preciso também adequar a estrutura para um cenário pandêmico.
Além disso, os problemas não tocam só a estrutura física mas também de pessoal: no CA, por exemplo, a falta de professores afetava a escola desde antes da pandemia, onde o início do período letivo de 2020 teve um déficit de 221 aulas das 1.684 que a escola precisa garantir. Com a pandemia, a raiz desse problema não é resolvida, mas remendada sob as custas de muitas e muitos professores que tiveram uma sobrecarga ainda maior de trabalho, tanto por precisarem se adaptar ao meio remoto, como para assumir essas disciplinas extras que estavam vacantes. Após tantos meses de ensino remoto, arranjos que estavam sendo realizados como por exemplo diminuição de crédito de disciplinas em formato síncrono ou aumento de alunos por sala precisa ser revisto.
O Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) também esbarra em problemas referentes ao sucateamento. Com as dificuldades em reformar a infraestrutura já precarizada, garantir alimentação e o quadro de funcionários necessário para o funcionamento adequado da escola, as possibilidades de retorno presencial trazem consigo fatores de insegurança. Atualmente na instituição há 212 crianças com matrículas ativas, sendo 113 no turno matutino e 99 no turno vespertino. De acordo com as condições e fatores de risco para a Covid-19 estabelecidos pelo Ministério da Saúde (2020a), fazem parte do grupo de risco as crianças menores de cinco anos (sendo que o maior risco de hospitalização é em menores de dois anos, especialmente as menores de seis meses, que apresentam maior taxa de mortalidade). No NDI há em torno de 164 crianças menores de cinco anos.
O debate sobre retorno presencial no CA e NDI evidencia a complexidade que enfrentaremos nas universidades federais neste período. O retorno presencial mostra-se cada vez mais imprescindível e possível por conta de tantas medidas disponíveis de prevenção do Covid-19. Nesses dois anos de pandemia é notória a discrepância entre um ensino adaptado e remoto para o ensino presencial. A corporeidade na sala de aula com a interação entre colegas e o acompanhamento de perto da professora somadas a própria infraestrutura adequada de estudos é algo fundamental para a aprendizagem.
Mas é preciso discutir com a comunidade sobre quais as condições de trabalho e de vida na qual se dá esse retorno. A discussão mais do que necessária com a comunidade traz um elemento político crucial nesse retorno, pois não reivindica-se o retorno presencial inconsequente como as mídias clamaram: precisamos retornar mas com as devidas garantias tanto da parte de segurança sanitária, mas com as devidas melhorias que desde o período anterior da pandemia já eram necessárias.
A discussão com a comunidade universitária e seu entorno é extremamente importante para a escuta das reivindicações necessárias, afinal, são estas as pessoas que lidam cotidianamente com uma série de demandas e possuem a capacidade de identificar aquilo que escapa muitas vezes de um primeiro planejamento. Por isso, o UFSCàE buscou conversar com alguns dos servidores técnicos, docentes e diretores das instituições para conhecer mais alguns aspectos do retorno.
Confira abaixo a entrevista feita primeiro com técnico, docente e diretor do Colégio Aplicação e em seguida com diretora e técnica do NDI.
UFSCàE: Buscando o retorno com segurança, a UFSC tomou decisões acertadas de suspensão de suas atividades presenciais logo no início da pandemia, quando o número de casos ativos encontrava-se alto e a vacina ainda não tinha sido desenvolvida. Mesmo diante das inúmeras pressões por parte da mídia e pequena burguesia, a UFSC estabeleceu seus critérios em conjunto com a equipe Sanitária para retornar de forma segura. Atualmente, com grande parte da comunidade acadêmica tendo completado seu ciclo vacinal e a eficácia de medidas preventivas tais como as máscaras de alta proteção (PFF2), as medidas de distanciamento e a higienização das mãos, além de espaços de testagem de COVID-19 na própria universidade, a segurança para o retorno torna-se maior. Entretanto, a própria universidade avisou em portaria recente que a distribuição de máscaras de alta proteção serão realizadas para uma parcela de sua comunidade de servidores, docentes, terceirizados e alguns estudantes com vulnerabilidade social. Como você percebe essas demandas que surgem agora com o retorno e a responsabilidade da universidade em garantir o direito das pessoas de retornar com segurança?
Sobre o aspecto do retorno e das responsabilidades que tocam a universidade, o técnico do Colégio Aplicação (CA) Renato Ramos Milis, responde da seguinte forma:
“Acho que você coloca bem a pergunta, se trata de como voltar com segurança. Eu penso que a reivindicação por máscaras de alta proteção para a comunidade, por exemplo, é importante. Afinal, as condições de vida da classe trabalhadora estão cada vez mais duras e o acesso da comunidade a equipamentos de proteção é bastante reduzido com o desemprego e o achatamento dos salários – é certo que muitos estudantes não podem acessar as máscaras PFF2 ou cirúrgicas. Mas, há também outros problemas significativos que precisam ser enfrentados como o da mobilidade urbana e o da moradia – em que as reivindicações da comunidade entram em choque com os interesses da burguesia local. Esses são problemas antigos que nós enfrentamos, a falta de vagas na moradia estudantil e a especulação imobiliária em torno dos campi, as passagens caras e a dificuldade para os trabalhadores de se deslocar na cidade – e que ganham um caráter ainda mais urgente com o retorno e a crise.”
O professor de geografia Marcio Marchi do CA também ressaltou preocupação com o retorno das atividades presenciais e na preocupação com a segurança dos estudantes, ao falar sobre a política de distribuição de máscaras da instituição:
“Uma parte da comunidade universitária: servidores técnicos, docentes e estudantes com vulnerabilidade, recebeu uma quantidade dessas máscaras, contudo, um número muito maior de estudantes não terá acesso, o que é um grande problema e põe em risco a vida das pessoas. A pandemia ainda não está controlada e novas variantes continuam a surgir. Todos acompanhamos com preocupação os cortes na Educação no contexto político atual, mas a distribuição dessas máscaras para 100% dos estudantes da UFSC deveria entrar como prioridade máxima em nosso orçamento universitário para que possamos ter uma retomada presencial com total segurança.”
Sobre a distribuição de máscaras para as famílias, o diretor do colégio, Edson Azevedo comentou sobre a campanha da Associação de Pais e Professores (APP):
“a APP tem estabelecido campanhas com as famílias para fornecer máscaras melhores aos estudantes do CA; No CA/UFSC estamos seguindo os protocolos do Placon/CA/UFSC o que nos garante segurança nas rotinas do cotidiano escolar do CA.”
UFSCàE: No ensino remoto, a adaptação da escola às telas acabou levando a alteração significativa do planejamento educacional, com redução de carga horária de disciplinas e docentes sobrecarregados em suas atividades. Com a proximidade do retorno presencial e diante das experiências prévias, como você avalia esse planejamento que foi realizado para o retorno? As mudanças feitas na infraestrutura ocorreram, o quadro de professores aumentou?
O diretor Edson comenta um pouco sobre algumas das mudanças realizadas:
“As estruturas foram preparadas de modo a receber estudantes e docentes nas salas com a limitações de ocupações de acordo com a medição de saturação de CO2, o quadro de docentes não alterou e ainda aguardamos a conclusão de concursos e processos seletivos para compor a contento o quadro docente do CA em consonância com a carga didática das turmas”
Renato Ramos Milis e Marcio Marchi ressaltaram algumas das variadas dificuldades para o retorno presencial, como a falta de concursos e contratação de servidores, o estrangulamento do orçamento das universidades públicas federais que ocorrem desde 2014, a pouca adaptação da estrutura universitária. Neste contexto atual, Marcio ressalta que apesar dos esforços mobilizados para diferentes públicos, cada um com demandas distintas, aponta também para as condições degradantes da maior parte dos brasileiros atualmente:
“Acredito que parte dos estudantes sequer conseguirá retornar às aulas, pois a situação econômica do País se deteriorou muito. Milhões de pessoas estão desempregadas ou perderam parte da renda. Faltou uma política governamental para dar suporte a essa massa de brasileiros e brasileiras.”
Renato ressalta o aspecto longínquo do quadro em que nos encontramos nesse retorno e aponta para um aspecto político sobre os cortes orçamentários na universidade:
“O problema que enfrentamos não é de planejamento, mas de fundo uma política de destruição da universidade. É com isso que nos enfrentaremos no retorno. Acho também que esse retorno conturbado pode ao menos no ajudar a enxergar que todas essas decisões: pela interrupção das atividades, o momento de retornar, não são meramente técnicas e sanitárias. Mas, sim, políticas. Durante a pandemia se reforçou um retorno a uma ideologia tecnicista, ao ponto que os movimentos estavam delegando suas reinvindicações ao que diziam os “especialistas”. E isso foi muito danoso. Pois não há especialista neutro, descolado de uma posição no interior da luta de classes.”
UFSCàE: Atualmente, como tem sido as discussões sobre o retorno das atividades presenciais entre os servidores técnicos e docentes, quais os pontos que aparecem mais como demanda entre as categorias?
O diretor do colégio comenta de forma breve sobre as discussões:
“O ponto central é a segurança e o cuidado que devemos ter com o nosso colega, também organização das rotinas de fluxos nas dependências do CA de modo a podermos atender sem aglomerações. Está sendo muito gratificante e o desafio e conseguirmos dar conta de não termos quadros graves de COVID no CA”
O professor Marcio comenta que além de ter sido bastante debatido o retorno, a pressão dos familiares, da imprensa e do Ministério Público para um retorno imediato sempre foi presente. Nesse sentido, Marcio comenta um pouco das marcas deixadas por essa pressão no corpo docente:
“A sensação é de que todo o esforço para preservar vidas foi desconsiderado por parte das pessoas. Essa pressão influenciou o retorno das atividades presenciais no Colégio de Aplicação e no NDI antes das demais unidades da UFSC. Isso também coloca enorme responsabilidade sobre nós. As medidas sanitárias tiveram que ser reforçadas, mas com todos os estudantes presentes no Colégio, o risco de contaminação se torna enorme. Em relação às demandas de servidores técnicos e de docentes do Aplicação, penso que são comuns a colegas de outros centros da universidade. Preocupa-nos as limitações orçamentárias da universidade como um todo, não sabemos se novos concursos serão abertos para completar adequadamente o quadro de profissionais, a política de formação continuada foi afetada, há restrições para contratação de professores substitutos, vários materiais e serviços começam a faltar e não sabemos como serão supridos etc.”
Já o servidor técnico Renato comenta
“As demandas me parecem que tem se concentrado na importância de se garantir a vacinação da comunidade para conter o contágio. Nós queremos e precisamos voltar. O ensino remoto não pode persistir com hibridismos na universidade. Acho que o deve pegar para os trabalhadores no retorno é o cenário de ataques a universidade e aos trabalhadores. Além disso, o conjunto dos servidores públicos está realizando uma campanha salarial com indicativo de greve para março que deve ser discutido nas bases. Apenas nos últimos 4 anos as perdas salariais devido a ausência de reposição inflacionária se acumulam em 20%. Essa é uma mobilização que deve ocorrer nesses primeiros meses do ano.”
No Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), ao perguntar sobre as demandas nesse período de planejamento e a responsabilidade da universidade em garantir o retorno seguro a diretora Juliane Labanca e uma técnica que preferiu não se identificar contam mais desse processo no NDI.
No âmbito na universidade como um todo, a técnica percebe a UFSC como um espaço legítimo para a produção do conhecimento e socialização da tecnologia, por isso, assegurar proteção para todas aqueles que a compõem independente de seu vínculo com a instituição é algo fundamental. A diretora Juliane também ressaltou esse aspecto, por perceber a função acadêmica e social do NDI que ajuda inclusive a formar universitários, mas que acaba sendo ameaçado e muitas vezes não reconhecido devidamente por toda a precarização orçamentária.
A diretora comenta que sobre a questão do planejamento as especificidades do NDI foram resguardadas. O fato do NDI e CA ter um retorno um pouco antes do que do restante de toda a universidade é um ponto positivo, porque foram feitas diversas reuniões com a reitoria, os primeiros aparelhos de CO2 foram instalados além de contarem com diversos procedimentos de testagem. A diretora avalia como fato positivo a reitoria poder dar maior atenção ao Núcleo nesse momento.
Por outro lado, a diretora ressalta que o público é bem diferente e por isso a comunicação com a comunidade externa e o tempo hábil para fazer explicações e discutir é outro do que o da graduação:
“Na universidade, falamos em alunos de graduação que são alunos maiores de idade, diferentemente no caso do NDI que envolve as próprias famílias. Nessa semana, só chegaram as portarias da fase 3 – está sendo uma correria para conseguir passar as informações para a comunidade. Os tempos da gestão universitária muitas vezes não acompanham a educação. todos tem tentado fazer o seu melhor, com o diálogo próximo e tenho certeza que a gente tem sido muito responsável nessas decisões. Temos setores de enfermagem dentro da escola, nossas equipes produzem muito e fazendo documentos, discutindo com a comunidade interna. Não esperamos vir sempre de cima, nos antecipamos muito porque conhecemos nossas peculiaridades, o que demanda toda uma apropriação também que precisamos passar para a nossa comunidade”
A técnica faz uma crítica em relação a gestão escorregadia universitária atual, que por mais que acertaram em sua escolha no início da pandemia, retornará integralmente a partir de abril mas sem realizar pré-testes. Com diversas questões para afinar, ainda não tem-se a garantia de direitos de cuidado para todo mundo. Comenta que no NDI passou um movimento diferente por conta do plano de contingência que foi feito, mas que ficou parado o documento criado por quase 90 dias.
A diretora também ressaltou o aspecto moroso do processo para realizar as reformas nas estruturas do NDI:
“Por mais que o Recupera UFSC esteja nos atendendo desde abril do ano passado, só as reformas maiores estão começando agora. Foram feitas medidas paliativas para que todos ficassem em segurança, mas se não for feita outras coisas vai vazar. Estou bem esperançosa com as reformas, até por ter os documentos em mãos de serviços que já foram contratados, já tem seu andamento. Vão acontecer não no tempo que a gente gostaria. A medida que o orçamento vai ficando mais curto, as burocracias aumentam também sobre o que é prioridade de gastos. Toda a estrutura universitária está sucateada com a escassez de recursos. A parte ao menos hidráulica do NDI está funcionando, mantemos as condições básicas de funcionamento, mas haverá as obras concomitantes, que não são ideais. “
Além das dificuldades estruturais mencionadas, a diretora ressaltou a situação desafiadora a respeito dos servidores terceirizados, que não possuem as mesmas condições que o restantes dos trabalhadores:
“A dificuldade maior que tivemos foi de conseguir o fornecimento de máscaras de boa qualidade para os servidores terceirizados, foi bem difícil e trabalhosa. Um exemplo é que para nós da UFSC recebemos 10 máscaras PFF2 por mês para a utilização, já os terceirizados recebiam 2 máscaras para utilizar indefinidamente. Então o grande entrave são essa questão da precarização da situação dos terceirizados.”
Sobre a situação das modificações educativas no ensino remoto a técnica comenta um pouco sobre o período anterior e sobre o retorno:
“Não existe ensino a distância na educação infantil, inclusive o próprio NDI se posicionou contrariamente às atividades remotas nessa faixa etária. Ao longo de 2020 até o final do ano a gente chamou de “atividades de aproximação virtual” que teriam como finalidade a manutenção do vínculo com as famílias e professores. De fato se perdeu o ensino com essas crianças, muitas delas foram matriculadas em escolas privadas e públicas. A adesão foi variada a essas propostas de aproximação virtual; tivemos momento intermediário em outubro, onde as crianças iam por subgrupos participar das atividades e mantendo as atividades. Voltamos agora com a proposta integral de ensino mesmo. Estamos com o horário reduzido para 4h ao invés de 4h e 50 minutos, por conta da histórica carência de profissionais. O cargo foi extinto de auxiliar de creche; os profissionais que vão se aposentando; a demanda vai crescendo; redução significativa de bolsas de estagiários que atuam nas aulas;
Os processos de perdas orçamentárias que já vem desde 2016 dos cortes nas verbas, a precarização acontece sucessivamente aos poucos. A diretora também comenta sobre a situação que acontece desde 2014 em relação as reservas de vagas para crianças com deficiência, a fim de aumentar a inclusão mas num contexto desestruturado.
“Junto com a ampliação das vagas, não veio fornecimento de materiais específicos e adaptados, não foi construídas salas para fazer atendimento especializado. Essa situação se arrasta por esses anos. O auxiliar de creche que é um cargo bem importante tem sido cortado da escola, onde justamente a Educação infantil tem a ver com uma etapa em que o cuidado e a educação andam juntos: ajudar a ir no banheiro, pensar no momento da alimentação, mediar relações. Agora imagine a situação, com as crianças que precisam de maior atenção. No NDI só há duas pedagogas para educação especial. O número de banco de pessoas que podem contratar já vem fechado desde lá no Ministério de Educação e muitas vezes acabam sendo insuficientes. Atualmente contamos apenas com 4 auxiliares de creche para 16 turmas. Precisamos de 40 estagiários mas conseguimos apenas 29.”
Sobre as discussões realizadas entre docentes e servidores, a técnica comenta um pouco sobre a flexibilização da carga horária dos TAES e a necessidade em ampliar discussões sobre.
“O retorno já tinha sido anunciado, já tínhamos a proposta de voltar para a fase três, com a equipe pronta para voltar. O que aconteceu é que os servidores técnicos tinham perdido as 30h semanais em 2019. Tínhamos lutado para manter essas horas por conta da necessidade desse atendimento. Conseguimos no início de 2020 uma concessão de uma portaria da UFSC concedendo a flexibilização horária de servidores do NDI e Colégio Aplicação. Servidores que tinham mais de um cargo na instituição não conseguiram, quando tem no mínimo dois servidores eles concederam um espelhamento e 6 horas para cada um; quando só tem um eles não conseguiram. Tem uma comissão no NDI que criou um documento e foi realizada já uma flexibilização da carga horária mas ainda precisamos conseguir isso para todos os servidores da UFSC, da qualidade de atendimento; A flexibilização está pouco discutido; entendimento equivocado ainda de pensar que nós servidores é que estamos devendo 10h semanais por exemplo.”
Uma discussão que a técnica do também ressalta é o fato de que com a volta presencial, as demandas devem estar limitaras a esse espaço.
“A partir do momento em que estamos 100% no trabalho presencial, se a gente está voltando pro trabalho não precisamos fazer mais nada fora daquele horário de trabalho, ou seja, as demandas precisam ser apresentadas dentro da carga horária.”
Outra questão ressaltada pela técnica são as questões de mobilidade para o retorno.
“As linhas de ônibus que passam na UFSC estão limitadas, pouquíssimos horários. CA, NDI e outros técnicos e estagiários trabalhando presencialmente sem acesso ao transporte público. TIRIO TITRI via UFSC, por exemplo, horários limitadíssimos.”
A diretora trouxe o relato mais voltado para as discussões e reuniões dentro do próprio NDI:
“Temos diversas reuniões, discutimos em grupo, fazemos assembleias com a comunidade do NDI. Para adequar os horários. A gestão está sempre num movimento de construir coletivamente.”
As expectativas para o retorno presencial são grandes entre os diversos setores de nossa comunidade acadêmica, pois reconhece-se a importância da experiência da estrutura institucional como imprescindível para a formação. Cabe agora nesse retorno, avaliar e lutar coletivamente por melhores condições, para que a política de desmonte seja combatida.
