Resultados da busca por: flora Gomes

[Curta] PEC do Orçamento de Guerra é promulgada; novas medidas orçamentárias devem vigorar durante período de calamidade pública

Flora Gomes – Redação UàE – 08/05/2020 Em sessão realizada pelo Congresso Nacional ontem (07) às 15h foi promulgada a Proposta de Emenda Constitucional 10/20, popularizada como “PEC do Orçamento de Guerra”. Após a aprovação, a medida irá vigorar durante o período de calamidade pública, previsto para durar até dia 31 de dezembro deste ano.  As modificações realizadas pelos deputados apenas excluíram trechos, sem adição de itens novos, o que acelerou o processo de promulgação. A PEC visa estabelecer diferentes critérios orçamentários para o manejamento de recursos para combate do novo coronavírus. Esse orçamento não estará submetido ao Orçamento Geral da […]

[Notícia] PEC do orçamento de Guerra é aprovada em primeiro turno na Câmara; votação do segundo turno ocorre hoje

A Proposta de Emenda Constitucional 10/20, conhecida como PEC do “Orçamento de Guerra”, foi aprovada ontem (4) pela Câmara dos Deputados em primeiro turno. As modificações do texto base haviam sido definidas no senado no dia 17 de abril. A alteração constitucional visaria criar um orçamento autônomo, separado do Orçamento-geral da união, permitindo ao Estado a movimentação de recursos emergenciais visando o enfrentamento do novo coronavírus durante o período de calamidade pública, que foi decretado no dia 20 de março de 2020 e está previsto para durar até o dia 31 de dezembro de 2020.

[Notícia] Desvio de verba no gabinete de Flávio Bolsonaro financia construções ilegais no Rio de Janeiro; milícia carioca administra o esquema

Flora Gomes – 27/04/2020 – Redação UàE Mais um elemento amarra a família Bolsonaro aos grupos de milícias no Rio de Janeiro. O Jornal The Intercept Brasil teve acesso a informações exclusivas sobre o envolvimento do Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), filho do atual chefe do executivo, com um esquema de desvio de dinheiro público para financiamento de construção de prédios ilegais erguidos pela milícia do Rio. O caso foi divulgado pelo jornal no sábado (25), um dia após a demissão do ex-Juiz Sérgio Moro, que declarou ter seu pedido de demissão motivado pelas interferências do Presidente Jair Bolsonaro na troca do […]

[Notícia] Com 45.757 casos confirmados no Brasil, Sistema Único de Saúde apresenta sinais de colapso em diversos Estados

Já são mais de 2.5 milhões de casos confirmados do novo coronavírus no mundo. No Brasil registra-se 45.757 casos, com 2.906 levados a óbito – dados atualizados ontem (22). As regiões Nordeste e Sudeste acumulam juntas 78,9% dos casos. Com o aumento significativo do número pacientes, o sistema de saúde começa a expor sua fragilidade no enfrentamento à pandemia. Quatro Estados já possuem mais de 90% dos leitos ocupados: Amazonas, Ceará, Pará e Pernambuco.

[Notícia] Governo de Santa Catarina congela salários de servidores públicos estaduais

Homologada pelo governador Carlos Moisés (PSL) na última segunda (14), a resolução nº 010/2020 determina o congelamento de salário dos servidores públicos estaduais de Santa Catarina até 31 de dezembro deste ano. A medida afeta trabalhadores da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, bem como os empregados de empresas estatais submetidas ao Grupo Gestor de Governo.

[Curta] Prazo para cadastro no Programa Emergencial encerra hoje na UFSC

Flora Gomes – Redação UàE – 17/04/2020 As inscrições para a segunda edição do do Programa Emergencial de Apoio ao Estudante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), iniciadas no último dia 15, encerram hoje (17). Todos os estudantes já inscritos no Programa de Isenção do Restaurante Universitário podem fazer a solicitação do auxílio de R$ 200. Aqueles que já foram contemplados pelo repasse no mês de março também deverão fazer novo cadastro. A solicitação deve ser feita através do site da Prae. O estudante deve acessar o Sistema on-line de Cadastro e Benefícios da Prae, clicar em “ Benefícios”, “Isenção do […]

[Notícia] Portaria reorienta abertura de alguns serviços não essenciais no Estado de Santa Catarina

Com essa nova portaria, ficam autorizadas as atividades de profissionais autônomos da área de saúde, como farmacêuticos, psicólogos e nutricionistas; de profissionais liberais de interesse da saúde, como assistentes sociais, educadores físicos, cabeleireiros, depiladoras, massagistas e podólogos; e de profissionais liberais em geral, como advogados, administradores, jardineiros e cozinheiros. Além desses, permite-se a reabertura de clínicas, consultórios, laboratórios óticos, serviços de assistência em geral e prótese odontológica, serviços de diagnóstico por imagens e escritórios em geral. As atividades podem, portanto, ser realizadas tanto em domicílio quanto nos estabelecimentos habituais dos profissionais, desde que não sejam exercidas em shopping centers ou galerias comerciais. 

[Debate] A vida ou a economia? Eu escolho os dois!

Parece-me que o cenário contemporâneo tem apresentado elementos cada vez mais perceptíveis acerca dos antagonismos que regem nossa forma de vida. A manutenção da vida e o desenvolvimento econômico têm sido diariamente contrapostos, quase como um chiste produzido pela crise. Já que é preciso manter viva a classe que produz todas as riquezas mas que, para isso, é preciso que ela não esteja exposta aos riscos de contágio no mundo do trabalho. Talvez a forma de produção econômica seja efetivamente a origem do nosso problema de reprodução da vida. 

[Notícia] Com 149 casos de Covid-19 registrados em Santa Catarina, Governo anuncia a retomada de atividades econômicas não essenciais

O Governo de Santa Catarina anunciou ontem (26) que as medidas de isolamento social em vigência em todo o território catarinense desde 17 de março terão fim a partir da próxima semana. Um decreto deverá ser publicado hoje regulamentando as medidas, mas o projeto já foi apresentado na última quinta. O Plano Estratégico da Retomada das Atividades Econômicas em Santa Catarina foi elaborado pelo Comitê Gestão da Crise, grupo composto por órgãos da administração pública e entidades patronais dos setores de serviço, comércio e indústria.

[Opinião] A queda do “mercado emergente”, por Michael Roberts

Michael Roberts é um economista marxista e autor dos livros: “The Long Depression: Marxism and the Global Crisis of Capitalism”, de 2016, e “World in Crisis: A Global Analysis of Marx’s Law of Profitability”, de 2018. Atualmente escreve em seu blog, “The Next Recession”, e está fazendo análises importantes sobre a crise econômica e os limites de sua relação com o coronavírus.

Neste texto, Michael Roberts busca debater as projeções econômicas relacionadas ao Covid-19 na intensificação de mecanismos que já orientam as dinâmicas capitalistas contemporâneas, como a exportação de commodities e os mecanismos de dívida aos quais estão submetidos os países do “Sul-Global”. Segundo o autor, a queda no “mercado emergente” já está acontecendo e será maior que a de 2008. Para os trabalhadores, haverá significativo aumento na taxa de desemprego e de trabalhadores precarizados nos países “em desenvolvimento”.

[Notícia] Como Cuba tem enfrentado a pandemia do Covid-19

O Ministério da Saúde Pública cubano divulgou ontem 25 casos e 716 pacientes internados em isolamento, dos quais 205 são estrangeiros e 511 cubanos. Além desses, há 28 139 pessoas em vigilância na atenção primária. O sistema de saúde cubano conta com diversas policlínicas espalhadas pelas províncias, o que permite um acompanhamento constante de todo o território. Além disso, a equipe de saúde tem realizado buscas ativas, dirigindo-se às casas para verificar se há membros da família que apresentem sintomas ou que compõe o grupo de risco.

[Notícia] Governo do estado decreta situação de emergência em todo território catarinense; medidas visam conter a proliferação do novo Covid-19

Foto: Jeyaratnam Caniceus / Pixabay Flora Gomes – Redação UàE – 18/03/2020 Na noite de ontem (17) o governo de Santa Catarina decretou uma série de medidas no estado para prevenir e conter a disseminação do novo coronavírus. O decreto entra em vigor a partir de hoje com duração de sete dias.  Serviços privados não essenciais, como bares, restaurantes, academias e comércios em geral deverão permanecer fechados, dispensando os trabalhadores. Atividades ligadas ao setor público, municipal, estadual e federal, também estão suspensas ou serão ser realizadas em meio digital. A circulação de transporte público coletivo também está inclusa na medida, […]

[Notícia] CAPES adota novo modelo para concessão de bolsas para pós-graduação

Flora Gomes -Redação UàE – 03/03/2020  Na última semana do mês de fevereiro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou três portarias que reorientam os critérios para concessão de bolsas para pós- graduandos. A nova regulamentação abarca amplamente os diversos programas existentes nas Instituições de Ensino Superior brasileiras. A portaria de  nº18, divulgada no dia 20 de fevereiro, dispõe sobre bolsas do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC); a de nº 20, publicada no mesmo dia, regulamenta […]

[Notícia] 18º dia de greve dos petroleiros resiste à ofensiva e criminalização do movimento 

Flora Gomes – Redação UàE – 18/02/2020 A greve dos trabalhadores da Petrobrás completa seu 18º dia hoje (18) com 21 mil trabalhadores em 121 unidades do Sistema Petrobras paralisados. Apesar das ofensivas do Estado, os petroleiros seguem mobilizados em 13 estados do país. Veja também: Greve dos petroleiros atinge 17 dias e segue forte! Na tarde de ontem (17), o ministro Ives Grandra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decretou a ilegalidade da greve. A justificativa adotada pelo ministro seria a motivação política e o suposto desrespeito à lei de greve, já que os trabalhadores poderiam estar gerando impacto […]

[Notícia] Nove jovens são executados pela Polícia Militar durante atividade cultural em Paraisópolis-SP

Flora Gomes – Publicado Originalmente no Universidade à Esquerda–  03/12/2019 Na madrugada do último domingo (1), a Polícia Militar (PM) invadiu um evento de funk que estava ocorrendo em Paraisópolis, bairro pobre da zona sul da cidade de São Paulo, recorrendo a meios extremamente violentos para dar fim à atividade cultural. Ao todo, foram nove jovens assassinados e diversos feridos fisicamente pelos policiais, além dos moradores que testemunharam a traumática violência da polícia, também vítimas dessa ação do Estado. Centenas de moradores do bairro realizaram um protesto contra a ação da polícia no dia de domingo.  Diversos vídeos que circularam […]

[Opinião] Servidores Públicos: quem tem privilégio?

Flora Gomes* – Publicado Originalmente no Universidade à Esquerda  – 15/11/2019 Na última semana, parte do pacote intitulado Plano Mais Brasil do Governo Bolsonaro apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 189/2019, nomeada como “PEC Emergencial”. A proposta traz medidas cujos impactos representam amplas fragilidades ao regime de trabalho estatutário dos servidores públicos. Sob argumento de que haveria uma imperativa necessidade de contenção de gastos, os ditos “privilégios” dos servidores públicos poderiam poupar cerca de 25 bi à União. A primeira gramática equivocada na qual esse pacote está inserido é a de uma equivalência a priori: a de que todos os […]

[Notícia] PEC Emergencial e Reforma Administrativa têm como alvo direto Servidores Públicos

Flora Gomes – Publicado originalmente no Universidade à Esquerda – 06/11/2019 Cerca de uma semana após a denúncia do envolvimento Jair Bolsonaro no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, o atual presidente junto à equipe econômica entregou ao Congresso um pacote com diversas medidas legislativas que poderiam alterar significativamente a atividade dos servidores públicos. Na última terça-feira (5) uma série de medidas sintetizadas no Plano Mais Brasil foram apresentadas, contendo ações significativas que poderiam gerar impactos na organização orçamentária, fiscal e operacional dos serviços e atribuições públicas. O plano é composto por três propostas de Emendas Constitucionais (PECs): a […]

[Notícia] Procurador-geral da república decide por arquivamento das investigações do envolvimento de Bolsonaro ao assassinato de Marielle

Flora Gomes – 31/10/2019 – Redação UàE Publicado Originalmente no Universidade à Esquerda  Na edição do Jornal Nacional da última terça-feira (29) uma reportagem apontou que um porteiro do condomínio em que o Presidente reside (cujo nome permanece em sigilo) em depoimento, reiterou o envolvimento da família Bolsonaro ao assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. No dia do brutal assassinato da vereadora do PSol, Élcio de Queiroz, ex-policial militar, preso pelo crime, esteve no condomínio “vivendas da barra”, onde reside o atual presidente Jair Bolsonaro (PSL) em casa de nº 58, alegando que visitaria o atual presidente, apesar de […]

[Debate] Quem é contra entidade? – Parte 2: Do direito à oposição

Foto: UFSC à Esquerda Flora Gomes* – Redação UàE – 25/10/2019 Uma segunda forma apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) em vistas à combater as críticas das bases foi reivindicar da oposição a construção da gestão: “se há críticas, que essas sejam colocadas em nossas reuniões”. Não entrarei nos pormenores de como as reuniões do DCE muitas vezes sequer permitem que as críticas sejam colocadas, já que muitas das forças que a compõem recorrem a diversos mecanismos, como desvio político, confusão e até mesmo do assédio para sufocar as tentativas de expressão das divergências. Tratarei apenas de extrair o […]